8 de março de 2020

CASO RONALDINHO - PIORA NO PARAGUAI A SITUAÇÃO DO EX-JOGADOR

Ao Globoesporte.com, Osmar Legal disse que um brasileiro com documentação do Paraguai poderia participar de negócios no país, o que não é possível a pessoas sem cidadania paraguaia. Já advogado do jogador declarou que cliente não tinha intenção de enganar ninguém e que a prisão é 'ilícita, ilegal e abusiva'.

Por G1

Ronaldinho Gaúcho de algemas para prestar depoimentos no Paraguai, em 7 de março — Foto: Jorge Saenz/AP

O promotor Osmar Legal – que atua no processo em que Ronaldinho Gaúcho e de Roberto de Assis, irmão do ex-jogador, são investigados por uso de passaportes falsos no Paraguai – afirmou neste domingo (8) ao Globoesporte.com que os dois também são investigados por outros crimes.

Ronaldinho e Assis foram detidos na quarta-feira (4) após chegar a Assunção e estão presos de maneira preventiva no país vizinho. Eles são processados, por enquanto, por uso de documentos paraguaios irregulares. A prisão preventiva pode durar até seis meses.

Foi o próprio Osmar Legal quem pediu, neste sábado (8), a manutenção da prisão dos brasileiros, alegando "risco de fuga e que o Brasil não extradita seus cidadãos". Na tentativa de transformar o caso em prisão domiciliar, a defesa alegou que Assis tem um problema no coração e precisa de cuidados médicos.

Ao Globoesporte.com, o promotor falou neste domingo sobre as possíveis vantagens do uso de passaportes irregulares. "Um brasileiro com documentação paraguaia poderia ter a vantagem de participar de negócios em algumas empresas no país. [Vantagens] Que não seriam dadas sem a cidadania paraguaia", disse Legal.

Ele declarou que não pode dizer quais serão os próximos passos da investigação, mas citou que "há indícios de que outros crimes foram cometidos". Também não descreveu como os passaportes falsos chegaram a Ronaldinho e Assis.

O promotor afirmou ainda que "é importante que eles [Ronaldinho e Assis] sigam no Paraguai durante esse processo". Além da detenção do ex-jogador e do irmão, Osmar Legal solicitou a prisão preventiva da empresária Dalia López, responsável pela ida da dupla ao Paraguai.


Promotor falou sobre algemas em Ronaldinho

Ronaldinho Gaúcho é mantido em prisão preventiva no Paraguai

Com relação a fato de Ronaldinho e Assis terem chegados algemados a uma audiência neste sábado (7), o promotor disse: "Pessoalmente, eu não vejo como necessário o uso de algemas, em casos de presos que não demonstrem perigo real ou risco de fuga. Mas isso é uma prerrogativa do juiz do caso".

Ronaldinho e Assis prestaram depoimento depois de terem passado a noite em uma prisão em Assunção. Legal minimizou o assédio por fãs sofrido pelo ex-jogador, eleito o melhor jogador do mundo em 2004 e 2005.

"Nesses últimos dias, multidões fizeram filas para conseguir uma foto ou um autógrafo. E isso também acontece dentro do sistema de Justiça, que nem sempre funciona com a frieza que deveria funcionar", disse o promotor.

"A Lei deve ser igual para todos, seja Ronaldinho ou qualquer outro cidadão. Ele é uma pessoa muito querida, mas nós precisamos fazer o nosso trabalho como se fosse uma pessoa qualquer."

Advogado diz que detenção é 'ilícita, ilegal e abusiva'

O representante legal de Ronaldinho e de Assis, Sergio Queiroz, afirmou em uma entrevista coletiva que a detenção dos dois é ilícita, ilegal e abusiva, noticiou o jornal paraguaio "ABC Color".

Queiroz reconheceu que Ronaldinho e Assis apresentaram documentos falsos ao entrar no Paraguai, mas sem intenção. Segundo o defensor, eles agiram de de boa fé e sem dolo (expressão jurídica que significa vontade de enganar).

“Ronaldo e Roberto não sabiam que era irregular. Para eles, era regular, tanto que apresentaram livremente o documento, [mesmo] podendo mostrar só a cédula [de identificação brasileira, o RG]", argumentou o advogado

Em entrevista ao G1 neste sábado, Queiroz afirmou que a Justiça do Paraguai cometeu abuso de autoridade ao algemar o ex-atacante.

Cronologia do caso

Na quarta, Ronaldinho e Assis entraram no Paraguai utilizando passaportes adulterados e ficaram sob custódia em um hotel.

Na quinta-feira (5), os dois foram ao Ministério Público dar declarações. O promotores informaram ter entendido que os dois haviam sido enganados e que, por isso, não seria apresentada acusação formal.

Após uma audiência na sexta que durou quase sete horas, o juiz disse que não iria acatar a sugestão do Ministério Público de que Ronaldinho e Assis eram inocentes e deu um prazo de dez dias para que a acusação voltasse a se pronunciar.

Surgiu, então, a informação de que Ronaldinho e Assis iriam deixar o Paraguai – até aquele momento, eles poderiam deixar o país, pois não havia nenhuma acusação contra eles. O Ministério Público, diante disso, solicitou a detenção.


No sábado, Ronaldinho e Assis chegaram algemados a uma nova audiência do caso. Após os depoimentos, a Justiça do Paraguai determinou a manutenção da prisão preventiva do ex-jogador e do irmão. A ordem foi dada pela juíza Clara Ruíz Diaz.

EX-JOGADOR RONALDINHO E IRMÃO TEM PASSAPORTES RETIDOS

Justiça do Rio Grande do Sul moveu ação contra o ex-jogador em 2015 por danos ambientais e, até hoje, Ronaldinho não pagou multa
Passaporte apreendido

Nas redes sociais, usuários questionaram a escolha do ex-jogador de futebol como embaixador do turismo. Isso porque Ronaldinho Gaúcho teve o passaporte apreendido neste ano e não tem permissão para sair do país.

A ação foi primeiramente determinada pela Justiça do Rio Grande do Sul e foi movida contra o ex-jogador e seu irmão Roberto Assis Moreira. Em 2015, os irmãos foram condenados pela construção ilegal de um trapiche — um tipo de plataforma de pesca. A estrutura, montada sem qualquer licenciamento ambiental e em uma Área de Preservação Permanente, levou os irmãos a serem multados. Como não aconteceu o pagamento voluntário, o Tribunal de Justiça estadual decidiu apreender os passaportes dos irmãos.

A Justiça também proibiu que Ronaldinho e seu irmão emitissem novos documentos, enquanto não pagam a multa. De acordo com o Ministério Público, a multa inicial de R$ 800 mil já ultrapassa o valor de R$ 8 milhões. Nesta semana, um novo episódio a essa confusão foi adicionado, quando a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber negou o pedido de liminar do advogado de defesa do ex-jogador.

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