29 de novembro de 2019

PARÁ - PROCURADOR QUE OFENDEU NEGROS E ÍNDIOS SOFRERÁ PAD

Colégio de Procuradores de Justiça do MP do Pará decidiu, por unanimidade, abrir processo administrativo contra Ricardo Albuquerque

Bruno Alfano

Ricardo Albuquerque é procurador da República do Ministério Público Estadual do Pará Foto: Divulgação/ MPPA

RIO — O procurador do Ministério Público do Pará Ricardo Albuquerque pediu afastamento do cargo de ouvidor-geral da instituição após dizer, durante palestra na sede da instituição, que a escravidão de negros aconteceu no Brasil porque " índio não gosta de trabalhar".

— Esse problema da escravidão aqui no Brasil foi porque o índio não gosta de trabalhar, até hoje. O índio preferia morrer do que cavar mina, do que plantar para os portugueses . O índio preferia morrer. Foi por causa disso que eles foram buscar pessoas nas tribos na África , para vir substituir a mão de obra do índio. Isso tem que ficar claro, ora! — afirmou.

Representantes quilombolas e indígenas estiveram na sede da instituição e foram recebidos por Gilberto Martins. Eles deram entrada no protocolo geral do Ministério Público em uma Notícia Crime em desfavor do procurador de Justiça Ricardo Albuquerque.

Entenda o caso

A frase foi dita durante a visita à Procuradoria de alunos de Direito de uma universidade privada do Pará. O áudio de um trecho da conversa a que O GLOBO teve acesso foi divulgado em redes sociais. Procurado pela reportagem, o Procurador avisou que se manifestaria por nota.

Na palestra, o procurador ainda afirma que vai "falar uma coisa que talvez muita gente não goste" e defende que não há "dívida nenhuma com quilombolas".

— Nenhum de nós aqui tem navio negreiro. Nenhum de nós aqui, se você for ver sua família há 200 anos atrás (sic), tenho certeza que nenhum de nós trouxe um navio cheio de pessoas da África para ser escravizadas aqui.

Ainda de acordo com o procurador, que ocupa o cargo de ouvidor-geral da instituição, políticas públicas não devem ter destinação por raça.

— Agora tem que dar estrutura para todo mundo, tem que dar terra pra todo mundo, mas é porque é brasileiro, só isso. É o que eu disse ainda agora, todos são iguais em direitos e deveres, homens e mulheres. Você escolhe o que você quiser ser, não estou nem aí. Mas todos são iguais, todos, todos, todos, absolutamente todos. Não precisa ser gay, ser negro, ser índio, ser amarelo, ser azul para ser destinatário de alguma política pública. Isso tá errado. O que tem que haver, meus amores, é respeito mútuo. Eu lhe respeito, você me respeita, acabou a história. O resto é papo furado. Isso tudo só faz travar a sociedade e eu tô dizendo isso porque eu sei o que rola lá dentro — defendeu.

Através de nota enviada pelo Ministério Público do Pará, o desembargador afirmou que o "áudio que está sendo veiculado tendenciosamente nas redes sociais foi divulgado fora de seu contexto". Ainda de acordo com a nota, "o assunto era o Ministério Público como instituição e não tinha como escopo a análise de etnias ou nenhum outro movimento dessa natureza".

O tema principal do encontro, ainda de acordo com o MP, era "a atuação do MP brasileiro em comparação com o seu equivalente nos Estados Unidos, onde lá, quem defende direitos civis são as ONGs".

Repúdio institucional

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) também enviou uma posição institucional e repudiou o teor do áudio. "O teor reflete tão somente a opinião pessoal do referido membro da instituição. Em relação a questão racial, o MPPA tem trabalhando para assegurar a implementação de políticas públicas para garantir às populações negras e indígenas a efetivação da igualdade de oportunidades.

Confira a nota completa:

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) repudia o teor do áudio que circula nas redes sociais onde constam manifestações do Procurador de Justiça Ricardo Albuquerque da Silva referentes à questão racial de negros e índios, cujo teor reflete tão somente a opinião pessoal do referido membro da instituição.

Em relação a questão racial, o MPPA tem trabalhando para assegurar a implementação de políticas públicas para garantir às populações negras e indígenas a efetivação da igualdade de oportunidades.

No último dia 20 a instituição promoveu evento em alusão ao Dia da Consciência Negra, que reuniu ONGs e a sociedade civil num debate sobre discriminação racial e religiosa no Brasil. O órgão também vem implementado políticas afirmativas no âmbito da própria instituição como, por exemplo, a decisão do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ), em abril deste ano, de incluir cotas para estudantes quilombolas e indígenas nas seleções de estagiários de nível superior realizadas pela instituição.

Nesse sentido a instituição também tem fiscalizado e cobrado ações afirmativas, fiscalizando os programas e medidas especiais adotados pelo Estado e pela iniciativa privada para a correção das desigualdades raciais e para a promoção da igualdade de oportunidades.

Finalmente, este órgão reafirma não compactuar com qualquer ato de preconceito ou discriminação a grupos vulneráveis da sociedade.

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