15 de julho de 2019

ITAITUBA/PA - SUSPENSA DESAPROPRIAÇÃO PARA ÍNDÍGENAS. MPF PEDE PRISÃO DE VALMIR

Itaituba: Audiência na Funai em Brasília (DF) suspende desapropriação de áreas que seriam destinadas a ampliação de reserva indígena.

A proposta prevê a incorporação de cento e vinte e seis mil hectares de propriedades rurais já tituladas, nas comunidades de Ipiranga, Igarapé Preto, Cocalino e Nova Conquista ao projeto de redemarcação da reserva indígena Mundurukú. Essas comunidades estão nas duas margens do rio Tapajós e, segundo a Funai, um estudo antropológico iniciado em 2008 teria determinado que boa parte das áreas é de domínio de reserva indígena e poderão ser desapropriadas dentro de um novo processo de demarcação. 

Com base nas informações repassadas pelos integrantes do Grupo de Trabalho que desenvolve o processo, o vereador Junior Pires e o advogado Jacob Sousa, que representa parte das comunidades que seriam afetadas pela redemarcação, articularam junto ao senador Zequinha Marinho uma audiência em Brasília com a Presidência da Funai. Na pauta da audiência, o principal item foi a solicitação das comunidades em suspender de imediato o processo, que já está sendo tratado como uma afronta aos direitos adquiridos pelos colonos que vivem na área, todos reconhecidos pelo Incra. 

O senador Zequinha Marinho não participou da audiência, mas é um dos que mais conhecem o assunto. Ele assumiu o compromisso de fazer cumprir o que ficou decidido, com base nas determinações da Presidência da República, em não permitir a demarcação de novas terras indígenas. 

O senador Zequinha também fez duras críticas à Funai, que, segundo ele, está mais a serviço de ONGs ambientalistas do que à causa indígena.

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Em 2016, o Greenpeace não teve pudores em informar que lutaria lado a lado com o povo munduruku para a efetiva demarcação de área há muito titulada para os atuais donos, terras essas que ficam na zona urbana de Itaituba e arredores. 

Leia abaixo a nota da entidade:

"Em nota, a ONG Greenpeace lembrou que a política de expansão da matriz hidrelétrica implica em dezenas de projetos de alto impacto na região. “O Greenpeace vai continuar lado a lado com o povo Munduruku lutando pela efetiva demarcação da Terra Indígena Sawré Muybu, no médio Tapajós. Ainda existem 42 hidrelétricas planejadas apenas na bacia do Tapajós, e a organização continuará trabalhando para sensibilizar o governo e a sociedade brasileira quanto aos riscos que a política de expansão da matriz hidrelétrica na Amazônia oferece ao equilíbrio ecológico do bioma e a seus povos, especialmente as populações indígenas e tradicionais”. 1

SUSPEITA DE FRAUDE

Há muito se suspeita desses estudos antropológicos, principalmente a partir do momento em que a FUNAI foi cooptado por agentes ambientalistas, Rodinei Candeia, Procurador do Estado do Rio Grande do Sul denuncia: ONG’s e militantes de esquerda conseguiram pautar para julgamento no STF várias matérias que lhe interessam, como demarcações e regularizações fundiárias. As ações compõe até mesmo laudos antropológicos fraudados com o único objetivo de estatização de áreas privadas; todas as matérias de esquerda foram apreciadas em um só dia: demarcações indígenas, demarcações quilombolas, código florestal. 

Está prevista a presença de milhares de militantes de movimentos políticos para pressionar por mudanças que prejudicarão outras milhares de pessoas. Acompanhe, divulgue e se manifeste contra um ataque internacional à propriedade dos brasileiros: o que pode estar acontecendo aqui é a transformação do nosso Brasil em uma Venezuela. Acompanhe o depoimento de Rodinei Candeia abaixo.



CASO VALMIR

Por causa desse alegado estudo antropológico, que foi feito à revelia da comunidade itaitubense, sem qualquer consulta pública, em reunião da FUNAI com o prefeito itaitubense, Valmir Climaco, e outros, ao se falar sobre essas redemarcações de terras de proprietários que residem há mais 40 anos dentro dessa área do estudo antropológico, afirmou-se que o prefeito disse que era para os colonos receberem à bala os servidores da FUNAI, o que é negado por Valmir, a 'ONG' MPF requereu a prisão do prefeito itaitubense.

No evento, estavam presentes os componentes do grupo de trabalho responsável pelos estudos fundiários e cartoriais necessários para a delimitação das Terras Indígenas-TI Sawre Bap'in (Apompu) e Sawre Jaybu, do povo Munduruku, e detentores de terras a serem afetadas pela demarcação. O prefeito é um desses detentores.

Em rápida pesquisa na internet, não aparece o nome da TI Sawre Jaybu, mas apenas a Terra Indígena Sawré Muybu, para onde se é encaminhado ao se digitar "TI Sawre Jaybu".

O Ministério Público Federal (MPF) abriu investigação na última sexta-feira (14) para apurar denúncias de servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai) de que o prefeito de Itaituba (PA), Valmir Climaco, teria incitado a população a receber “à bala” um grupo de trabalho da autarquia responsável por estudos para a criação de Terras Indígenas no sudoeste do Pará.

São diversas as evidências dessa associação do MP e o Greenpeace, sendo que a mais indecente foi a aceitação, pelo MPF, do EIA/RIMA elaborado a pedido da ONG, em detrimento de igual estudo elaborado por servidores do IBAMA acerca da implantação de hidroelétricas no rio Tapajós. É o Brasil impedindo que o Brasil cresça.

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