8 de janeiro de 2019

BRASIL - GOVERNO FEDERAL PUBLICA LISTA DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DE 2019

Imagem: MARCELLO CASAL JR

Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil - Brasília

O governo federal publicou no Diário Oficial da União do dia 28/12/2018, a lista com os feriados e pontos facultativos da administração federal em 2019. A lista não inclui feriados estaduais e municipais.

No ano DE  2019 os feriados que cairão no final de semana serão: Tiradentes (domingo), Independência (sábado), Dia de Nossa Senhora da Aparecida (sábado) e Finados (sábado). Os demais vão cair em dias de semana.

A portaria, publicada pelo Desenvolvimento e Gestão, diz que os dias de guarda dos credos e religiões, não relacionados, poderão ser compensados, desde que “previamente autorizados pelo responsável pela unidade administrativa do exercício do servidor.”

O texto diz ainda que o cumprimento dos feriados não deve trazer prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais e que caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades “a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência”.

Em relação aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal, eles ficam proibidos de antecipar ou postergar ponto facultativo.

Para melhor compreensão o blog incluiu o respectivo dia da semana dos feriados e pontos facultativos, bem como  também incluiu os feriados municipais e estaduais na relação abaixo.

Confira as datas:

1º de janeiro (3a feira): Confraternização Universal (feriado nacional);

4 de março (2a feira): Carnaval (ponto facultativo);

5 de março (3a feira): Carnaval (ponto facultativo);

6 de março: quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até as 14 horas);

19 de abril (6a feira): Paixão de Cristo (feriado nacional);

21 de abril (domingo): Tiradentes (feriado nacional);

1º de maio (4a feira): Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);

20 de junho (5a feira): Corpus Christi (ponto facultativo);

26 de julho (6a feira): Nossa Senhora de Santana (feriado municipal)

15 de agosto (5a feira): Adesão do Pará à Independência (feriado estadual)

7 de setembro (sábado): Independência do Brasil (feriado nacional);

12 de outubro (sábado): Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);

28 de outubro (2a feira): Dia do Servidor Público (ponto facultativo);

2 de novembro (sábado): Finados (feriado nacional);

15 de novembro (6a feira): Proclamação da República (feriado nacional);

15 de dezembro (domingo): Aniversário de Itaituba (feriado municipal)

24 de dezembro  (3a feira): véspera de natal (ponto facultativo após as 14 horas);

25 de dezembro (4a feira): Natal (feriado nacional); 

31 de dezembro (3a feira): véspera de ano novo (ponto facultativo após as 14 horas)

Edição: Fábio Massalli

Texto adaptado

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