4 de dezembro de 2018

PARÁ - DEFINIDA A LISTA TRÍPLICE PARA PROCURADOR-GERAL DO ESTADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO ELETRÔNICA

Belém: MPPA 2018: definida lista tríplice para procurador-geral de Justiça. Também foram definidos os membros do Conselho Superior.


Em uma eleição histórica os membros do Ministério Público do Estado do Pará definiram nesta terça-feira (4) a formação da lista tríplice para o cargo de Procurador-Geral de Justiça para o mandato de 11/4/2019 a 11/4/2021 e os membros efetivos que irão integrar o Conselho Superior para o mandato de 1/1/2019 a 31/12/2020.

Dos 347 membros aptos a votar, um total de 339 participaram da votação para a formação da lista tríplice, o que representa 97,69%. Apenas 8 membros (2,31%) deixaram de votar.

O atual Procurador-Geral de Justiça, Gilberto Valente Martins, que é candidato à recondução, obteve 274 votos; o Promotor de Justiça José Maria Lima Júnior ficou em segundo lugar com 250 votos; a Procuradora de Justiça Cândida de Jesus Ribeiro do Nascimento ficou em terceiro lugar com 230 votos; a Promotora de Justiça Fábia de Melo-Fournier ficou em quarto lugar com 108 votos; e em quinto lugar o Procurador de Justiça Nelson Pereira Medrado com 52 votos. A votação teve apenas um voto nulo e um branco.

Gilberto Valente Martins: 274 votos
José Maria Lima Júnior: 250 votos
Cândida de Jesus Ribeiro do Nascimento: 230 votos
Fábia de Melo-Fournier: 108
Nelson Pereira Medrado: 52 votos
1 nulo
1 branco
339 votantes (97, 69%)

A eleição para o Conselho Superior também teve participação maciça dos membros. Um total de 331 membros participaram da escolha dos membros que irão compor o Conselho no biênio 2019-2020, ou seja, 95,39%. Apenas 16 eleitores não votaram (4,61%). A ordem dos candidatos ficou da seguinte forma: 

Waldir Macieira da Costa Filho: 290 votos
Leila Maria Marques de Moraes 252 votos
Maria da Conceição de Mattos Sousa: 199 votos
Dulcelinda Lobato Pantoja: 163 votos
Hamilton Nogueira Salame: 148 votos
Maria Célia Filocreão Gonçalves: 142 votos (1º suplente)
Maria Tércia Avila Bastos dos Santos: 99 votos (2º suplente)
1 nulo
1 branco
331 votantes (95, 39%)

A proclamação do resultado ocorreu cinco minutos depois do encerramento da votação, às 16h05, com o anúncio do resultado da votação para o Conselho. Logo em seguida foi proclamado o resultado da eleição para a formação da lista tríplice.

Comissão Eleitoral anunciou o resultado poucos minutos após o encerramento da votação

Primeira eleição 100% eletrônica

Esta foi a primeira vez que o Ministério Público do Estado do Pará teve uma eleição 100% eletrônica, tanto para a formação da lista tríplice ao cargo de Procurador-Geral de Justiça, quanto para o Conselho Superior da instituição.

A votação iniciou às 8h da manhã e seguiu até às 16h. O sistema utilizado foi o Votus, um software que permite ao eleitor votar usando dispositivos móveis, como smartphones, tablets e notebooks. Dessa forma, os membros aptos a votar não precisaram se deslocar até a capital podendo votar do próprio local de trabalho. O Votus foi elaborado, em Brasília, no ano de 2004 pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), que transferiu a tecnologia e auxiliou a implantação no Pará.

Os trabalhos da comissão iniciaram às 7h30 com as providências técnicas necessárias. O passo seguinte foi a impressão da chamada “zerésima”, onde a Comissão comprovou que não havia nenhum voto no sistema. O início da votação foi acompanhado por alguns candidatos e seus apoiadores.

O trabalho da Comissão foi acompanhado de perto pelos candidatos e seus apoiadores

A primeira parcial, mostrando a quantidade de membros que computou o voto, saiu às 10h da manhã. Passadas duas horas do início da votação 185 (53,31%), dos 347 eleitores aptos já haviam registrado seu voto para a formação da lista tríplice. Para o Conselho Superior, a parcial mostrou que, até esse horário, foram 171 votantes (49,28%).

Ao meio dia mais da metade dos membros já havia votado sendo 259 (74,64%) votos registrados para a formação da lista tríplice para PGJ e 249 (71,76%) para o Conselho Superior.

A última parcial da votação ocorreu às 15h30 quando já haviam sido registrados 335 (96,54%) votos para PGJ e 328 (94,54%) para o Conselho Superior.

A ideia de realizar votação eletrônica visa modernizar o processo eleitoral da instituição que até então era feito de forma manual ou por correspondência. Com a adoção do Votus, a votação por correspondência no MPPA deixa de existir já que os mesmos podem votar de qualquer dispositivo móvel.

Na avaliação do presidente da Comissão Eleitoral a votação foi um sucesso. “Quase 100% dos eleitores exerceram seu direito ao voto. Isso demonstrou que essa votação, ocorrendo em todo estado de forma eletrônica, otimizou muito a eleição porque poucos se abstiveram de votar. Segundo, é a participação dos colegas que, mesmo de férias, em qualquer lugar com sinal de internet conseguiu votar”, disse o Procurador de Justiça Manoel Santino Nascimento Junior.

Ele destacou ainda a segurança do sistema do sistema Votus utilizado na votação. “O sistema não apresentou nenhum problema. Nós não tivemos nenhum problema de tentativa de invasão, nenhum problema de suspensão do momento de recepção dos votos”, acrescentou.

Além do Procurador Manoel Santino integram a Comissão Eleitoral a Procuradora de Justiça Ubiragilda Silva Pimentel (membro) e a Promotora de Justiça Maria do Socorro Pamplona Lobato (secretária), além de servidores de apoio, que acompanharam a votação ao longo de todo o dia.

Equipe da Comissão Eleitoral

Os recursos dos candidatos podem ser protocolados até dois dias após a proclamação do resultado, sendo que o Colégio de Procuradores terá cinco dias corridos para avaliar cada recurso. Só após a análise de todos os recursos é que a lista tríplice poderá ser enviada ao governador.

Texto e fotos: Assessoria de Comunicação

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