24 de julho de 2018

EDUCAÇÃO - SISTEMA DE COTA PRATICANDO INJUSTIÇA COM GÊMEAS

Justiça manda UnB matricular candidata após gêmea ser aprovada por sistema de cotas

Marina concorreu por cotas sociais; Carina, pelo sistema universal. Cebraspe alega que jovem 'não apresentou documentos necessários'. Advogada fala em 'erro no sistema'.

Por Luiza Garonce, G1 DF
Alunos na entrada do campus Darcy Ribeiro da Universidade de Brasília (UnB) (Foto: Secom/UnB)

A Justiça Federal determinou que a Universidade de Brasília (UnB) aceite a matrícula de uma estudante de 21 anos que alcançou nota suficiente no vestibular para ingressar por cotas sociais. Carina Bastos estava concorrendo no sistema universal sem saber disso.

A irmã gêmea dela, Marina, contemplada pela reserva de vagas para instituições públicas há três anos, foi aprovada no vestibular de 2018. Ela fez a inscrição em segunda chamada nesta terça-feira (24).

"Houve comportamento contraditório da comissão avaliadora e, pela documentação apresentada, há de se presumir que houve equívoco na eliminação da impetrante", escreveu o juiz Rodrigo Parente Paiva Bentemuller na decisão.
As gêmeas Carina Bastos (à esquerda) e Marina mostram os certificados de conclusão do ensino médio (Foto: Arquivo pessoal)

Carina e Marina tentavam passar em medicina veterinária desde 2016, quando se inscreveram pela primeira vez no vestibular. Em edital publicado na época, apenas o nome de Marina consta entre os selecionados pelo sistema – na categoria de renda familiar de até 1,5 salário mínimo.

"A gente fez tudo junto. Apresentou a mesma documentação, mas aceitaram só a minha. A gente não está entendendo o porquê", disse Marina ao G1.

O Cebraspe – responsável pela aplicação das provas e pela seleção dos candidatos à UnB – alega que a documentação exigida para que Carina fosse contemplada no sistema nunca foi entregue.

Segundo o órgão, o processo de inscrição por cotas é automático, uma vez homologada a condição. Isso significa que, como Marina foi atendida em 2016, ela não precisou comprovar a renda novamente em 2017 e em 2018. Já a irmã precisaria ter levado os documentos.
Lista de aprovados do vestibular da UnB (Foto: Emília Silberstein/Secom UnB)

"Não há nenhum argumento em relação à falta de documentação ou que ela não tenha preenchido os requisitos", disse a advogada de Carina, Fernanda Bastos. "Como uma preenche e outra não? Não tem justificativa que não seja um erro de sistema."

A advogada disse ao G1 que a "única explicação possível" é um erro no sistema informatizado e justificou a hipótese com base no edital nº 17 de 4 de julho de 2016 – o documento, porém, apresenta apenas o nome dos candidatos que comprovaram terem concluído o ensino médio. Esta documentação é obrigatória para prestar o vestibular em qualquer sistema de seleção.

A decisão judicial que deu a vaga a Carina foi proferida em 12 de julho, com caráter imediato. A UnB informou que não foi intimada da decisão. O Cebraspe informa que a matrícula é de competência da UnB.

'Não conferi'

Somente três anos depois de tentar ingressar por cotas, em 2016, Carina descobriu que havia concorrido pelo sistema universal em todas as tentativas. No Enem, ela disse ao G1 que havia sido contemplada pelo recorte social.
Alunos no Instituto Central de Ciências (ICC) da Universidade de Brasília (UnB) (Foto: Secom/UnB)

"Eu achava que não passaria no vestibular", explicou. "Quando saía o resultado, olhava a nota e não procurava saber se tinha concorrido no sistema de cotas."

"Eu não sei se sai a lista antes, não conferi."

Desta vez, quando a irmã foi aprovada, Carina se interessou em buscar a própria classificação dentro do sistema de cotas. "Vi que minha nota foi maior que a dela e, mesmo assim, não estava na lista. Não tinha sido aprovada."

Carina alcançou 111.164 pontos, suficiente para ingressar em veterinária por cotas, mas não foi aprovada porque estava inscrita no sistema universal. A irmã fez 28.473 pontos e, assim, garantiu um assento na UnB.

"Eu tinha ido muito bem no Enem do ano passado e imaginei que no meio de 2018 estaria melhor. Estudei muito e estava esperançosa. Agora, estou torcendo para conseguir entrar."

Moradoras de Sobradinho, as gêmeas estudaram no Colégio Militar desde o ensino fundamental.

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