2 de maio de 2018

ITAITUBA/PA - AUMENTO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CAUSA REVOLTA

Quando a gente pensa que a Câmara de Vereadores de Itaituba vai dar uma guinada e trabalhar em prol da população, pelo menos tentar, recebemos mais uma bofetada; a Prefeitura faz a sua parte em tentar aumentar a receita própria, mas esperar que a Câmara, também, faça sua parte, já é esperar demais; como já é demais as desculpas de um 'porta-voz' da CMI ao dizer que o Executivo mandou o projeto de lei no final de 2017 e, por isso, o vereadores aprovaram por unanimidade.

Mas como estamos às proximidades das eleições, tem vereador que que debater o aumento, que foi concedido ao apagar das luzes de 2017.

O que não tem faltado no município de Itaituba são reclamações e protestos contra o exorbitante aumento dos valores cobrados pela Prefeitura Municipal de Itaituba a título de contribuição para custeio da iluminação pública. Os novos valores foram reajustados pela Prefeitura e já foram colocados em prática pela Rede Celpa, concessionária que presta o serviço, após aprovação de lei na Câmara de Vereadores do Município (Lei 3136/2017).

Nas redes sociais a insatisfação é registrada com postagens de detalhamento das faturas de consumo de energia elétrica, visando destacar o alto preço cobrado pela contribuição. Em compartilhamento específico, um usuário apresentou uma conta de energia de uma empresa de pequeno porte, onde a cobrança de sua contribuição é de quase dez mil reais sobre um período mensal. Outras mostram valores que variam, sendo sempre superiores a dois mil reais.

Nossa reportagem foi a campo procurar compreender a revolta dos contribuintes itaitubenses e ouviu o comerciante José Raimundo, sendo que em sua opinião a cobrança da contribuição subiu abusivamente. Diz ele que pagava R$ 1.251,95 e já achava um valor muito alto, e agora a cobrança veio com valor de R$ R$ 3.055,00. “Isso haverá de inviabilizar meu negócio. Vou ter que fechar as portas, pois está difícil de manter as contas em dia e agora vem esse duro golpe aplicado pelo nosso próprio Município. Não estou conseguindo ter 5% de lucro sobre minhas receitas, o que isso implicará que terei de vender mais de sessenta mil reais de mercadorias para cobrir somente essa despesa. É o fim da picada”, assim finalizou José.

Demonstrativo de faturamento de conta de energia de uma empresa de pequeno porte de Itaituba com a cobrança do novo valor da contribuição de iluminação pública

Um consumidor que trabalha com a venda de gás de cozinha e que pediu para não expor sua identidade, por temer possíveis represálias, afirma que, se antes já estava ruim, agora fez é piorar; já vem há muito tempo às duras penas tentando manter de pé o seu comércio. Diz trabalhar com uma margem de lucro apertada, e não está conseguindo repassar ao consumidor os altos encargos já cobrados pela municipalidade, além do custo com a manutenção dos veículos de entrega do gás, que é alta por transitarem em ruas praticamente intrafegáveis, e agora com mais essa cobrança abusiva, não sabe o quê fazer, a não ser repassar estes custos aos seus clientes, pois não vê outra alternativa.

Outro contribuinte, Agenor Zimmermann, que trabalha na produção de hortaliças, foi bastante ácido e contundente contra a cobrança dos novos valores da contribuição. Acredita que o Município tomou essa postura, amparado juridicamente ao que a Constituição assim o permite. Mas fugiu totalmente do critério da razoabilidade e da capacidade contributiva dos seus entes. Vai inviabilizar o negócio de todos, vira um efeito cascata. “Inimaginável pensar acontecer essa situação por causa da cobrança de uma “simples” contribuição para custear as despesas de iluminação pública do Município, que se diga de passagem o sistema atual é bastante simples. Mas nova cobrança poderá se instalar e manter um sistema público de iluminação igual a Dubai, acredito que totalmente fora da nossa realidade”, ironizou. Zimmermann, acredita que não vê má intenção dos agentes públicos responsáveis a chegar a isso.

“O problema é falta de visão dos fatos. Tudo começou com a má formatação de um novo Código Tributário no Município. Enviado através de projeto de lei pelo Executivo, fora aprovado então pela Câmara de Vereadores a toque de caixa, sem sofrer sequer uma única emenda, e fico pasmado que o texto dessa envergadura sequer fora na época discutido com a sociedade itaitubense. De sua aprovação até hoje, esse Código Tributário foi remendado inúmeras vezes através de aprovação de novas leis, com o mesmo modus operandi de tramitação da propositura do texto original, como é o caso dessa da nova cobrança da contribuição de iluminação. 

E, a cada remendo que recebe, a peça fica ainda mais deteriorada”, disse Agenor, informando, ainda, “que falta humildade aos agentes públicos de Itaituba responsáveis por isso. Eles não têm a dignidade de fazerem uma auto crítica de seus atos. Uns no fim do dia pensam em ser um ser supremo, dormem a noite, sonham e acordam por terem certeza de serem o ser supremo; e alguns até sonham com cadeira no Legislativo estadual, chega a ser risível. Mas confia que a grave situação será contornada, pois caso assim não aconteça, os efeitos colaterais será uma catástrofe imensurável”, assim concluiu.

Fonte: RG 15/O Impacto

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