27 de março de 2018

BRASIL - MINISTRO RELATOR DA LAVA-JATO DIZ QUE FAMÍLIA ESTÁ SENDO AMEAÇADA

Relator da Lava Jato diz que pediu providências à presidente do STF, Cármen Lúcia, e à Polícia Federal. GloboNews exibirá entrevista às 21h30. O ministro não especificou de quem ou de onde vêm as ameaças, nem as relacionou a um fato concreto.

Por G1

Fachin diz que a família dele vem sofrendo ameaças

Relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin disse que a família dele tem recebido ameaças - e que está preocupado com isso, a ponto de ter pedido providências à presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, e à Polícia Federal.

"Nos dias atuais uma das preocupações que tenho não é só com julgamentos, mas também com segurança de membros de minha família. Tenho tratado desse tema e de ameaças que têm sido dirigidas a membros da minha família", disse, em entrevista ao jornalista Roberto D'Avila. O programa Roberto D'Avila vai ao ar na GloboNews às 21h30.

O ministro não especificou de quem ou de onde vêm as ameaças, nem as relacionou a nenhum fato concreto.

Em Brasília, deputados federais cobraram investigação. O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, disse que a PF tem equipes à disposição do STF para investigar as ameaças "inaceitáveis" a Fachin.

Em nota, Cármen Lúcia afirmou que já autorizou o aumento do número de seguranças para escolta permanente do ministro, o que foi confirmado por Fachin na entrevista.


"Algumas providências que solicitei à presidente e à PF por intermédio da delegada que trabalha aqui no tribunal já estão sendo adotadas", disse. "Nem todos os instrumentos foram agilizados, mas eu efetivamente ando preocupado com isso - e esperando que não troquemos fechadura de uma porta já arrombada também nesse tema", continuou o ministro.

Ao comentar como se sentia diante das ameaças, Fachin afirmou: "Fico preocupado, sim, com aqueles que, membros da minha família, não fizeram essa opção [de atuar no Supremo] e poderão eventualmente sofrer algum tipo de consequência. Mas espero que nada disso se passe".

Também relator do pedido de habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro votou pelo "não conhecimento", isto é, para não aceitar sequer a possibilidade de que o pedido de habeas corpus fosse examinado. Segundo Fachin, a defesa deveria ter apresentado um recurso ordinário contra a decisão do início de março da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou o pedido para evitar a prisão de Lula em janeiro.

O ministro também votou contra a suspensão da sessão do Supremo e contra a liminar pedida pela defesa de Lula.

Fachin ainda é relator de outras ações no STF.

Três fases

Fachin disse ter passado por três fases diferentes desde que chegou ao Supremo, em junho de 2015.

"Assim que eu adentrei, houve o que pode se chamar, grosso modo, de uma crise política com a questão do impedimento da presidente Dilma, que veio parar no tribunal. Em seguida, houve a verticalização e a judicialização da crise fiscal e financeira dos estados-membros, da qual hoje o mais evidente é o estado do Rio de Janeiro, mas houve dias em que no meu gabinete cheguei a estar reunido com nove governadores simultaneamente ao ministro da Fazenda, para falar de sistemas. E, depois, chegou a questão criminal com todas as suas vicissitudes, inclusive pessoais."

Diluição da autoridade

Ao responder se o Brasil vivia fase de "esfacelamento", o ministro do Supremo também falou sobre o que classificou de "diluição da autoridade".

"Esse fenômento tem implicado certa diluição da autoridade, diluição da autoridade das instituições, diluição das autoridades dos que ocupam função pública e, o mais grave, diluição da autoridade do próprio sistema normativo", afirmou Fachin.

Ele prosseguiu: "O problema é que o outro lado dessa diluição é mais ou menos um estado hobbesiano de todos contra todos, que é uma certa barbárie. Por isso, entendo que é fundamental - para que haja respeito às instituições, às autoridades e respeito ao próprio sistema normativo - que quem esteja encarregado de zelar pelas instituições, pelas funções públicas e pela ordem jurídica se dê ao respeito. É como educar os filhos, o comportamento fala mais do que as palavras".

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