13 de janeiro de 2018

ITAITUBA/PA - ITACIMPASA À BEIRA DA FALÊNCIA? SEM PREVISÃO PARA REINÍCIO DA PRODUÇÃO DE CIMENTO

Linha de frente: a Cimento Nassau garante R$ 2,3 bilhões, ou 80% das receitas do conglomerado
Em 31/08/2016 este blog publicou notícia sobre a situação das empresas de cimento do Grupo João Santos, responsável pela Itacimpasa em Itaituba, bem como da grande possibilidade de quebra do grupo, tudo gerado por conflitos familiares após a morte do patriarca da família e fundador do grupo, João Santos, há 9 anos.

E, como dito em 2016, vários grupos sociais na internet falam sobre a grave crise que passa o grupo, com grandes reflexos na fábrica em Itaituba que levou, no final de 2016, após uma greve na empresa por causa de constante atrasos salariais, a Itacimpasa a fazer acordo trabalhista coletivo, se comprometendo em não mais atrasar o pagamento do salários. Porém, os salários continuaram atrasando, sendo que os depósitos de FGTS estão em atraso desde 2013. Nesse período a fábrica também diminuiu a quantidade de coqui na composição do cimento, o que deixa o concreto menos resistente, caso se use a medida de 4 carrinhos de areia para uma saca de cimento. Mas a empresa informou tal mudança na embalagem.

Naquela época, 2016, aventou-se entre os funcionários, que o dinheiro da venda do cimento em Itaituba, era repassado à matriz e, para a fábrica de Capanema/PA, para pagamento de passivo trabalhista por causa de uma Ação Civil Pública do Ministério Público Federal do Trabalho de Capanema.




Mas infelizmente o problema não é apenas em Itaituba; é no grupo todo. Em Recife/PE na manhã desta segunda-feira (9, imagem acima), trabalhadores ativos e também demitidos de empresas do Grupo João Santos, que é proprietário de companhias como a Cimento Nassau, realizaram um protesto contra, segundo eles, o não pagamento de salários e outras dívidas trabalhistas. De acordo com os manifestantes, a empresa deixou de pagar desde o mês de dezembro do ano de 2016. Ato foi realizado na Avenida Guararapes, no Centro do Recife, e deixou o trânsito lento.


Em Itaituba, os gestores dos respectivos setores anunciaram, verbalmente, no dia 09, que seria dada férias coletivas a todos os funcionários, com início em 10/01 e término em 10/02; nenhuma explicação foi dada aos funcionários; 98% dos trabalhadores estão em férias. Em conversas com alguns colaboradores da empresa, foi falado ao blog que apenas alguns setores ficariam funcionando, mas de forma precária, como abaixo:

  • Setor administrativo - 1 colaborador;
  • Setor de Recursos Humanos - 2 colaboradores;
  • Setor de Tributação - 3 colaboradores;
  • Setor Financeiro - 2 colaboradores;
  • Setor Operacional - nenhum colaborador
  • Setor Mecânico - alguns colaboradores.


REQUISITOS PARA FÉRIAS COLETIVAS
Porém, conforme a legislação trabalhista, as férias coletivas-FC devem seguir determinadas normas para serem aplicadas, não podem ser menores que 10 dias; a comunicação do empregador sobre as férias e as regras deve ser feita por escrito, com pelo menos 30 dias de antecedência; as FC devem ser registradas na Carteira de Trabalho e no livro ou ficha de registro de empregados; sendo que com antecedência mínima de 15 dias ao período das férias coletivas, o empregador deve comunicar à Delegacia Regional do Trabalho (DRT) com dados referentes ao início e o fim das férias, além dos setores ou estabelecimentos incluídos e, por fim, os sindicatos das categorias que serão abrangidos pelas férias, deverão receber uma cópia da comunicação feita ao DRT.

 No caso de empregados que não tiverem o mínimo de dias para o período de férias, esse trabalhador ficará de licença remunerada, e retornará às atividades na mesma data que os outros empregados.

O cálculo para pagamento das férias coletivas tem o mesmo formato das demais férias dadas aos trabalhadores. Já o funcionário que não tiver um ano de firma receberá proporcionalmente ao período de férias que tem direito, e o restante será dado como licença remunerada.

Já o trabalhadores com menos de 18 ou mais de 50 anos, têm o direito de tirar férias apenas uma única vez. Caso as coletivas sejam menores do que o período, o tempo de descanso deverá ser prolongado. Mas se o período por direito for menor, deverá ser considerado o tempo excedente de coletiva como licença remunerada. Em caso de um estudante menor de 18 anos, o período das férias coletivas deve ser coincidente com as escolares. Já em casos em que as coletivas ocorrem em época diversa, o período das coletivas deverá ser considerado uma licença remunerada. 


Mas o que ocasionou toda essa confusão que está sobrando apenas e tão somente para os funcionários? Como dito acima, a briga familiar após a morte do patriarca, gerou uma briga interna, o que deixou a empresa paralisada e, pior, sem reformulação das plantas das fábricas de cimento, que é a joia do grupo João Santos. Diante dessa briga e o engessamento administrativo, a Itacimpasa em Itaituba não tem dinheiro para comprar o coque, a principal matéria prima para o fabrico do cimento, que está custando R$45,00 o saco diante da ausência do produto. 

A falta de dinheiro é tanta que a Celpa, por diversas vezes, já interrompeu o corte de energia ante a constante falta de pagamento.


Em Recife/PE (imagem acima), a Justiça do Trabalho penhorou imóveis da empresa para pagamento de diversos passivos trabalhistas, mas apenas um foi arrematado por uma rede empresarial de Pernambuco, por R$21.100,00 (vinte e um milhões e cem mil reais), um terreno de 13.923 m², fruto de alienação judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE). Ao todo, três imóveis do Grupo João Santos foram levados a venda direta na manhã desta sexta-feira (09/06/17)

Em Itaituba, sudoeste do Pará, nos últimos dois anos a Itacimpasa foi palco de acontecimentos que chamaram a atenção da sociedade e das autoridades, sendo que essas últimas se omitiram, para a situação em que seus funcionários se encontravam. Com meses de salário atrasados, os trabalhadores da fábrica de cimento simplesmente cruzaram os braços e se recusaram a trabalhar. A crise entre os trabalhadores e a empresa precisou de interferência da  Justiça do Trabalho de Itaituba, pois a classe alegava a falta de diálogo e o descaso com a situação. O ápice da situação aconteceu no dia em que manifestantes protestaram e fecharam a rodovia Transamazônica.


Hoje, conversando com um funcionário, esse informou lamentar a situação pela qual a empresa passa e, pior, sem terem qualquer informação de seus gestores quando os salários em atrasos serão pagos; além dos salários atrasados, falta a empresa pagar as férias e 13º salário, e, por causa dessa situação, várias famílias já estão passando necessidades, porém, algumas dessas famílias não estão em situação pior por que são ajudadas por parentes.

Não há previsão para o retorno das atividades fabris da Itacimpasa!

DOCUMENTOS PARA AJUIZAR AÇÃO
Ressalte-se que a longa crise enfrentada pela Itacimpasa reflete no comércio de Itaituba de modo geral, principalmente quanto à falta de cimento, que teve alta de quase 50%. No decorrer da semana que passou, vários empregados da empresa procuraram a Justiça do Trabalho para pedirem orientações quanto aos procedimentos para se ajuizar reclamação trabalhista por rescisão indireta, que é a modalidade de ação ajuizada quando o patrão não cumpre com suas obrigações contratuais, como constante atraso salarial, falta de depósitos fundiários e de recolhimentos previdenciários. Nesse tipo de ação, o empregado tem todos os seus direitos assegurados quando pede demissão.

A ação pode ser ajuizada presencialmente pelo trabalhador na Justiça do Trabalho, sem advogado, ou via este profissional. Os documentos necessários são os listados abaixo, e em originais:
  • Carteira de Trabalho-CTPS;
  • Extrato Analítico do FGTS - gerado na Caixa Econômica;
  • Extrato de Contribuições Previdenciárias - gerado no INSS;
  • Contracheques dos últimos cinco anos;
  • Extrato Bancário do último ano. 
Fontes: 
1-http://www.trt-pe.gov.br/portal/noticias/2017/06/09/imovel-do-grupo-joao-santos-arrematado-por-r-21-milhoes

2-http://www.riachaonet.com.br/decadencia-de-um-imperio-grupo-joao-santos-beira-da-falencia/

3-http://www.leiaja.com/noticias/2017/10/09/trabalhadores-protestam-contra-o-grupo-joao-santos/

4-http://economia.ig.com.br/2017-11-16/ferias-coletivas.html

Reações:

0 comentários: