30 de novembro de 2017

MACAPÁ/AP - PF FAZ OPERAÇÃO PARA COMBATER ESQUEMA DE OURO. EMPRESÁRIOS E POLÍTICOS PRESOS

Macapá/AP – A Polícia Federal, em conjunto com o Ministério Público Federal, deflagrou nesta quinta-feira (30/11) a Operação Minamata, com o objetivo de desarticular organização criminosa formada por empresários, políticos e agentes públicos responsáveis pela exploração depredatória de ouro e outros recursos naturais utilizando-se de mão de obra submetida a condições de trabalho análogas à de escravo. Dentre as empresas investigadas, estão Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários que atuam como intermediárias nos mercados financeiro e de capitais em todo país. 
Políticos e empresários são alvos de mandados (Foto: Adevaldo Cunha/Rede Amazônica)
Políticos e empresários são alvos de mandados (Foto: Adevaldo Cunha/Rede Amazônica)
Aproximadamente 180 policiais federais cumprem, nos estados do Amapá, Rio de Janeiro e São Paulo, 6 mandados de prisão preventiva, 5 de prisão temporária, 8 de condução coercitiva, 30 mandados de busca e apreensão, além do bloqueio de mais de R$ 113 milhões em bens móveis e imóveis. 

Os empresários utilizaram uma cooperativa de garimpeiros que se instalou na área do Lourenço, o mais velho garimpo em atividade do país. A organização criminosa se aproveitava das políticas públicas, que fomentavam a inclusão social dessas comunidades de trabalhadores, para atuar de forma clandestina na extração de ouro, encobrindo propósitos de exploração em larga escala sob o argumento da pesquisa mineral e lavra artesanal de pequena monta. Os danos ambientais são incalculáveis. 

Os investigadores suspeitam que o grupo criminoso, com a finalidade de aumentar a exploração de ouro, tenha incentivado o uso em escala indiscriminada de substâncias tóxicas e metais pesados, como mercúrio e, até mesmo, cianeto, uma substância cujo contato pode ocasionar a morte de uma pessoa. Segundo os policiais pode ter havido, pelo menos, 24 mortes, em sua maioria por soterramento, decorrentes de condições precárias de trabalho. 

A operação, iniciada em 2016, conta com a colaboração do Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego, IBAMA, Departamento Nacional de Produção Mineral, da Defensoria Pública da União e da Polícia Rodoviária Federal. A atuação conjunta dos órgãos tem por objetivo reprimir a ação criminosa de grupos contra o meio ambiente, impedindo que trabalhadores da região sejam explorados em condições subumanas. 

Os investigados responderão pelos crimes de redução à condição análoga a de escravo, corrupção passiva, prevaricação, usurpação de matéria prima da União, extração ilegal de substâncias minerais, lavra ou extração não autorizada, uso ilícito de mercúrio, crime contra a fauna aquática, posse de artefato explosivo, organização criminosa e lavagem de dinheiro. 

O nome da operação é uma referência ao envenenamento de centenas de pessoas por mercúrio ocorrido na cidade de Minamata, no Japão, nas décadas de cinquenta e sessenta. (Comunicação Social da Polícia Federal no Amapá 
Contato: (96) 3213-7524)

Promotor e secretário de educação de Macapá é preso em operação da PF

Participação de Moisés Rivaldo em investigação sobre exploração e venda ilegal de ouro não foi informada pela Polícia Federal. Operação Minamata cumpre mandados no AP, RJ e SP.
Por John Pacheco, G1 AP, Macapá



Cinco pessoas são presas por esquema que explorava trabalhadores em garimpo

Polícia Federal (PF) confirmou na manhã desta quinta-feira (30) a prisão preventiva do promotor de Justiça aposentado e atual secretário de educação de Macapá, Moisés Rivaldo. Ele foi alvo dos mandados da operação Minamata, que investiga uma organização criminosa e um esquema de exploração e comercialização ilegal de ouro no Amapá. Além dele, até o momento, outras quatro pessoas foram presas preventivamente.

A investigação não deu detalhes sobre a suposta participação de Moisés no caso, mas adiantou que ele teve bens bloqueados. Ele foi levado para a Superintendência da PF em Macapá onde prestou depoimento.

A prisão preventiva, que não tem prazo determinado, será cumprida inicialmente no Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen).

Das cinco prisões no estado, duas foram em Macapá e três no garimpo de Lourenço, que fica no município de Calçoene, distante 374 quilômetros da capital.

O proprietário de uma empresa de compra e venda de ouro foi detido pelos agentes, mas a participação dele nos crimes e nem o tipo de prisão foi informado pela PF.

Moisés Rivaldo, secretário de Educação de Macapá (Foto: Reprodução/Rede Amazônica)

"Houve elementos informativos que apresentavam algum envolvimento, mas não podemos comprovar nada ainda em relação aos crimes. Podemos dizer que a decisão [da prisão] foi fundamentada. A [busca e apreensão] medida é uma extensão do mandado de sequestro de bens", declarou o delegado Alain Leão, do setor de Combate ao Crime Organizado da PF.

O G1 tenta contato com a defesa de Moisés Rivaldo. A Prefeitura de Macapá informou à Rede Amazônica que ainda não se pronunciará oficialmente sobre o caso, pelo fato da investigação apontar interesses pessoais do promotor, que foi afastado das funções durante a operação. Assume temporariamente a pasta da educação municipal a então subsecretária Sandra Casemiro.

Agentes cumpriram mandados em três estados (Foto: Adevaldo Cunha/Rede Amazônica)
Operação
A Minamata levou 180 policiais para as ruas com 6 mandados de prisão preventiva, 5 de prisão temporária, 8 de condução coercitiva e 30 de busca e apreensão, nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Amapá. Foi determinado também o bloqueio de R$ 113 milhões em bens.

Segundo a PF, empresários cariocas e paulistas se apoderaram de uma cooperativa de garimpeiros no distrito de Lourenço, a mais antiga mina em atividade do país, e usaram os trabalhadores em condições análogas à escravidão. A organização criminosa teve participação de políticos locais, de acordo com as investigações.

A PF afirmou que o grupo se aproveitou de políticas públicas para inclusão social dos garimpeiros para disfarçar a exploração clandestina da área. A organização criminosa fingia que realizava apenas pesquisa mineral e extração artesenal de pequeno porte.

As investigações também apontaram para indícios de que a extração do ouro provocou forte impacto ambiental, devido ao uso indiscriminado de substâncias tóxicas, como mércúrio e cianeto. Além disso, a polícia estima que podem ter ocorrido 24 mortes de garimpeiros, a maioria por soterramento, em razão das condições precárias de trabalho.

Delegado Alain Leão, setor de Combate ao Crime Organizado da PF (Foto: John Pacheco/G1)

Convocados para atuar na área, em função do "sonho do ouro", muitos garimpeiros de baixa renda seguiam para o local, onde logo depois eram submetidos ao trabalho escravo por viverem em condições precárias, sem alimentação, moradia e equipamentos de segurança devidos.

"Se dava uma aparência de legalidade, mas esses trabalhadores eram submetidos à escravidão. A cooperativa era utilizada como fachada para que sustentasse esse trabalho. Não eram trabalhadores livres, eram pessoas que entravam com o sonho do ouro, para uma condição melhor de vida e eram submetida a dívida impagável, deviam e não conseguiam sair daquela situação", destacou a delegada, Gabriela Madrid Aquino, da divisão de direitos humanos da PF.

Delegada Gabriela Madrid Aquino, da divisão de direitos humanos da PF (Foto: John Pacheco/G1)

Nota do Blog: Chegou ao conhecimento deste blog que um conhecido empresário itaitubense e seu irmão foram conduzidos coercitivamente para prestar depoimentos sobre o caso Minamata.

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