23 de julho de 2017

SANTARÉM/PA - CONCEDIDA PRISÃO DOMICILIAR PARA ADVOGADO ACUSADO DE TENTATIVA DE HOMICÍO

Osmando Figueiredo estava preso em uma sala de estado maior no quartel do Corpo de Bombeiros em Santarém desde o fim do mês de junho.
Por Dominique Cavaleiro, G1 Santarém
Advogado Osmando Figueiredo teve prisão domiciliar concedida nesta sexta-feira (21) (Foto: Dominique Cavaleiro/G1 Santarém)

A Justiça concedeu nesta sexta-feira (21), prisão domiciliar ao advogado Osmando Figueiredo, preso desde o dia 28 de junho, acusado de tentativa de homicídio. A substituição da prisão foi concedida pelo juiz Alexandre Rizzi.

Ao G1, o advogado de defesa, Alexandre Paiva contou que Osmando Figueiredo deve deixar o quartel do Corpo de Bombeiros ainda nesta sexta-feira, 21. Osmando deverá ficar em casa e cumprir as medidas estabelecidas pela justiça.

Ele não é um preso normal, não é um indivíduo de periculosidade e o que é pior, ele é uma figura pública, então qualquer descumprimento, a própria sociedade pode denunciar. Ele tem o compromisso de respeitar essas medidas. Ele vai cumprir, ele tem uma vida pública, profissional e familiar e um descumprimento resultaria na perda do benefício que ele obteve. Não é inteligente do réu descumprir essas medidas”, contou Alexandre Paiva.
Entre as medidas, Osmando fica proibido de se aproximar da vítima, assim como da ex-esposa, além de não poder fazer uso de bebidas alcoólicas e se envolver em outros crimes; também fica impossibilitado de receber qualquer tipo de visita que não seja dos seus advogados ou familiares, além de não poder usar a internet, bem como redes sociais ou aplicativos de troca de mensagens.

De acordo com a decisão, um dos motivos para a substituição de prisão preventiva para prisão domiciliar é que a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado (Susipe) não possui funcionários suficientes para atender o preso.

No dia 06 de julho a justiça revogou a prisão preventiva do advogado José Osmando Figueiredo referente à quebra de medidas protetivas em favor da ex-mulher dele, Elayne Castro.

Prisão
Por quebra de medida protetiva em favor de Elayne Castro, ex-mulher do advogado, o juiz da vara da violência doméstica, decretou a prisão preventiva de José Osmando Figueiredo. A medida protetiva determinava que Osmando não poderia permanecer a uma distância inferior a 100 metros da ex-mulher. A prisão aconteceu em frente a um shopping localizado na avenida Mendonça Furtado, no bairro Caranazal, no dia 28 de junho.

No dia 30 de junho, a Justiça acatou o pedido de transferência do advogado para o quartel do 4º Grupamento de Bombeiros Militar (4ºGBM) em uma operação em caráter sigiloso. Segundo a defesa, o advogado tinha o direito de ficar preso em uma Sala de Estado Maior (cela especial).

De acordo com a decisão, o fato de registros fotográficos de Osmando terem sido compartilhados em redes sociais teve peso para a concessão da transferência. As fotos fazem parte do processo administrativo interno da Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe) apenas para identificar os detentos nas unidades prisionais.

Agressão e tentativa de homicídio
No início da tarde do dia 24 de junho, a ex-mulher do advogado, Elayne Castro, procurou a delegacia para comunicar o registro de uma ocorrência contra o ex-marido. Ela e outro homem foram agredidos quando saíam de um show na madrugada de quinta-feira (22) em um shopping da cidade. Segundo ela, a ação criminosa foi encomendada pelo ex-marido.

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