10 de julho de 2017

BRASIL - FUNDO DE PENSÃO: O POLÍTICO ROUBA. O TRABALHADOR PAGA A CONTA!

Até o fim do ano, 220 mil terão descontos em salário para arcar com prejuízo por má gestão
Luciana Dyniewicz, O Estado de São Paulo

Era 1953, quando, aos 23 anos, Maria Augusta dos Santos começou a trabalhar na área administrativa da Caixa Econômica. Trinta anos depois, ela deixou o banco com uma aposentadoria de R$3.564, em valores atualizados. Agora, aos 86 anos, teve uma redução no seu salário: o contracheque vem com um desconto de R$ 99,90 – valor que, a partir deste mês, aumentará para R$ 379,20. Maria Augusta é uma das centenas de milhares de aposentados que estão pagando a conta por casos de má gestão e desvios em fundos de previdência complementar.

Assim como ela, cerca de 142 mil funcionários e aposentados da Caixa e dos Correios sofrem descontos mensais para cobrir rombos dos fundos Funcef e Postalis, respectivamente. O número dos que terão de arcar com o prejuízo de fundos de pensão ficará ainda maior, já que cerca de 77 mil trabalhadores da Petrobrás foram notificados de que, até o fim do ano, também passarão a contribuir para a redução do déficit de R$ 26,8 bilhões de um dos planos da Fundação Petrobrás de Seguridade Social (Petros). O porcentual dos descontos será definido nos próximos meses. 

Como os funcionários, as patrocinadoras (Correios, Caixa, Banco do Brasil e Petrobrás) também aportam recursos para cobrir os rombos – 50% é pago por elas e 50% pelos trabalhadores.

Aposentada da Funcef, Maria Augusta passará a ter desconto de 10,6% neste mês Foto: Fábio Motta/Estadão
Embora também esteja sob investigação, a administração da Previ, dos funcionários do Banco do Brasil, é considerada mais responsável por especialistas. No entanto, há um plano no fundo do BB cujo déficit alcança R$ 13,1 bilhões e que reúne contribuições de 103,1 mil profissionais. Por enquanto, esses funcionários não sofrem com descontos, já que os investimentos feitos pela Previ renderam, nos últimos anos, o suficiente para equacionar parte do rombo. Essa tendência, porém, pode mudar se os investimentos não remunerarem, neste ano, o suficiente para cobrir o resultado negativo de R$ 1,44 bilhão de 2016. 

CPI
Os déficits bilionários dos fundos começaram a ser motivo de preocupação para os trabalhadores quando surgiu a CPI dos Fundos de Pensão, em 2015. As apreensões ganharam força no ano passado, com a Operação Greenfield, da Polícia Federal. Tanto as investigações da CPI como as da operação apontam desvios bilionários nos fundos. Um dos casos mais polêmicos é o de um investimento feito pela Funcef na Sete Brasil, empresa de sondas para a exploração de petróleo que se mostrou foco de corrupção na Lava Jato. O aporte de R$ 1 bilhão na companhia é apontado como uma das fontes de prejuízo na Funcef.

“Não tenho culpa que houve roubo (no fundo)”, diz Maria Augusta. “Agora, estão descontando de mim. Tenho 86 anos, estou bastante doente e há mês em que gasto mais de R$ 1 mil com remédios”, afirma a aposentada, que também recebe benefício do INSS. 


Comparação
Sobrinha de Maria Augusta, Selma de Medeiros, 64 anos, também é aposentada da Caixa. É ela quem leva as informações sobre os cortes nos salários para a tia. “Pode ser que parte desse déficit seja conjuntural, sabemos que o mercado passou por uma situação atípica. Mas, quando se vê que fundos privados não tiveram prejuízos como o nosso, percebe-se que há algo errado”, diz.

O receio dos trabalhadores é que os descontos têm crescido. Até junho, a Funcef descontava 2,78% dos participantes do plano com prejuízo. A parcela cobria o déficit de 2014. Agora, para equacionar o déficit de 2015, esse número subirá para 10,64%. Até dezembro, o fundo deverá apresentar uma proposta para o prejuízo de R$ 6 bilhões de 2016. “Imagina aonde devem chegar esses descontos, que estão programados para serem feitos por 17 anos”, indaga Selma.

Procurada, a Funcef afirmou que trabalha com o Ministério Público e a Polícia Federal para obter indenizações pelos prejuízos sofridos, além de ter adotado medidas para aumentar a transparência. A Petros informou que reforçou os critérios de decisão de investimentos e que comissões internas estão apurando eventuais irregularidades. Procurada, a Previ destacou que seu déficit é conjuntural e não decorre de casos de corrupção ou má gestão. O fundo ressaltou que seus dirigentes não foram indiciados pela CPI dos Fundos de Pensão.

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