2 de maio de 2017

QUESTÃO INDÍGENA: FUNAI NÃO TEM COMO EVITAR CONFLITOS

Antônio Costa alega que mortes em áreas de disputa de terra são 'premeditadas'

André Borges , 
O Estado de S.Paulo


Sob a justificativa de que a Funai enfrenta uma das piores crises financeiras de sua história, tendo sofrido corte de 44% de seu orçamento neste ano, Costa disse que a fundação enfrenta limitações de recursos pessoais para fazer seu trabalho e que, por vezes, os conflitos são “premeditados”, o que impossibilitaria, segundo ele, uma ação antecipada da Funai.

“Conflitos a gente não tem como evitar. São conflitos, às vezes, premeditados e que, às vezes, ocorrem. A instituição tem procurado levar a paz no campo, buscando o diálogo, esse é o pensamento do presidente da Funai e temos levado isso até as populações indígenas”, disse Costa. “O momento exige muito mais conversa, muito mais negociação. Agora, episódios dessa natureza não podem ser considerados como episódios que possam ser dizimados em todas as áreas. Isso não ocorre.”

Segundo o chefe da Funai, nem mesmo a polícia e demais instituições que atuam no Maranhão foram capazes de imaginar que algo grave estava para ocorrer. “Estamos controlando as questões mais conflituosas. Isso foi um episódio que fugiu do nosso controle, como também fugiu do controle policial e também das próprias instituições.”

Na segunda, 1, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) divulgou documentos para mostrar que, em agosto do ano passado, recorreu formalmente Funai para que o processo inconcluso de identificação e demarcação da terra indígena do Território Gamela, no município de Viana, fosse realizado pelo órgão indigenista, "para evitar o agravamento do conflito em questão".

Em 24 de outubro de 2016, a Funai respondeu que, “desde 2012, essa Fundação não dispõe de mecanismo de contratação de profissionais externos para compor e coordenar GTs (grupos de trabalho), contando apenas com profissionais que se dispõem a trabalhar na condição de colaboradores eventuais, e que em geral não têm condições de se dedicar exclusivamente aos estudos”. Na carta, a Funai fez questão de destacar que “não há previsão para constituição de grupo técnico multidisciplinar no âmbito do Plano Plurianual 2016-2019 para realizar estudos na área reivindicada pelo povo Gamela, até o momento”.

Costa voltou a culpar as dificuldades orçamentárias do órgão federal. “Devido à quantidade de processos que hoje a Funai tem e a mão de obra escassa que a Funai vem passando nesses oito, dez anos, isso impossibilita a instituição de poder acompanhar todas essas demarcações e solicitações”, comentou. “A Funai está fazendo seu papel, embora de forma muito difícil pelo momento que nós estamos passando e que o país passa.” 

O presidente da fundação disse que ainda não conversou com o ministro da Justiça, Osmar Serraglio, sobre o assunto, mas que uma equipe da Funai de Brasília e servidores da instituição no Maranhão já foi mobilizada para acompanhar o caso. “Que se faça justiça, e que se apure de forma verdadeira a causa desse conflito para que não se repita. São pessoas humanas que estão sendo agredidas de uma forma bárbara”, disse Costa.

Perguntado se iria pessoalmente ao Maranhão, Costa, que fica em Brasília, afirmou que não está prevista a viagem. “No momento não (vou), até porque estamos fazendo adaptação aqui na sede, da forte crise que a instituição está passando, devido a esses cortes orçamentários.”

O crime foi cometido no último domingo, na cidade de Viana, a 214 quilômetros de São Luís. De acordo com informações do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e a Comissão Pastoral da Terra (CPT), dezenas de índios da etnia gamela deixavam uma área reivindicada no povoado de Bahias, quando foram surpreendidos por homens armados. O grupo de pistoleiros seria ligado a fazendeiros.

Bastidor
Está no forno a exoneração de Costa por desagradar o ministro da Justiça, Osmar Serraglio. A vaga é do PSC, que deve indicar o novo nome. Interlocutores do presidente Michel Temer negam a informação, mas integrantes do PSC já dão como certa a substituição.

NOTA DO BLOG:

Em Itaituba, sudoeste do Pará, os índios ainda continuam ocupando a rod. Transamazônica, sentido Rurópolis/PA e sem qualquer previsão de parar. Entretanto, muitas pessoas queixam-se da agressividade dos manifestantes e, em conversa com uma jornalista que acompanha a movimentação dos indígenas, essa falou que não há organização, posto que a noite a passagem é livre.

O vídeo abaixo não correu em nossa região, mas pode bem refletir a tal desorganização, onde alguns podem se aproveitar do movimento para fazer badernas e comprometer toda a manifestação.

video
 

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