24 de janeiro de 2017

BELÉM/PA - MPE PEDE CASSAÇÃO DE PREFEITO DE BELÉM, ZENALDO COUTINHO!

Zenaldo Coutinho fez uso eleitoral da máquina pública
e do BRT da Augusto Montenegro, diz o MPE (Foto: Celso Rodrigues)
O procurador regional eleitoral, Bruno Valente, é favorável à cassação do diploma do prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho (PSDB). Em parecer datado no dia 19 de janeiro e já enviado ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para apreciação, mas ainda sem data para ocorrer, ele trata de processo em que o político teve o diploma cassado na primeira instância da Justiça Eleitoral, ainda no ano passado, por abuso de poder econômico e político durante a campanha de 2016. Em sua conclusão, Valente modifica apenas dois detalhes da decisão anterior: inclui aplicação de multa ao tucano, em valor não definido, e afasta a possibilidade de inelegibilidade do vice, Orlando Reis (PTB).

Zenaldo foi condenado por veicular propaganda institucional em período proibido, com conteúdo vedado, nas páginas da prefeitura no Facebook, YouTube e outros veículos oficiais do município de Belém na internet. As propagandas denunciadas continham promoção pessoal do então candidato. As irregularidades também foram encontradas em placas de obras espalhadas pela cidade. O caso mais grave foi da obra do sistema BRT, inaugurada pelo prefeito sem estar concluído, em caráter experimental, oferecendo milhares de viagens gratuitas durante o período de campanha eleitoral. Bruno Valente contestou item por item as argumentações da defesa, rejeitando a hipótese de que Zenaldo não tinha conhecimento prévio ou não teria dado prévia autorização para a divulgação de publicidade institucional na internet. 

ASSESSORIA
Para o procurador, não há como negar que “Zenaldo Coutinho tinha, sim, prévio conhecimento das propagandas institucionais em período vedado, que lhe garantiram capital eleitoral no pleito de 2016 para conseguir a reeleição”, visto que todas as divulgações partiram da assessoria de imprensa da Prefeitura. O MP Eleitoral também enviou ao TRE uma denúncia de crime eleitoral contra Zenaldo e o coordenador de marketing da campanha, Orly Bezerra. Eles são acusados de repetir o mesmo slogan da propaganda institucional da prefeitura, “Fazendo do jeito certo”, como slogan de campanha do candidato nas eleições passadas, “Belém no rumo certo, do jeito certo”. O candidato e seu marqueteiro podem ser condenados a penas de seis meses a um ano, mas o Ministério Público defende que os acusados sejam condenados a prestação de serviços à comunidade e pagamento de multa, que pode chegar a R$ 20 mil para cada réu.

PARA ENTENDER
- Nas eleições de 2016, Zenaldo Coutinho foi cassado duas vezes, ambas pelo juiz Antônio Cláudio Von Lohrmann Cruz, alegando que prefeito e vice usaram de conduta vedada. O tucano recorreu da decisão e aguarda a análise do pleno do TRE. 

- Em seguida, o próprio juiz concedeu efeito suspensivo a Zenaldo, que recorreu da decisão e concorreu no pleito. Em novembro, Zenaldo foi acusado de propaganda eleitoral irregular e abuso de poder político e econômico. 

- Por conta do efeito suspensivo, Zenaldo foi diplomado pela Justiça Eleitoral, assumindo a Prefeitura para um segundo mandato até decisão do mérito.


(Carolina Menezes/Diário do Pará)

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