1 de julho de 2016

ITAITUBA/PA - ELIENE NUNES 'CORRE' PARA INAUGURAR PAÇO MUNICIPAL

Revitalizado, Paço Municipal será inaugurado hoje


Foto ilustrativa
Está marcada para as 18 horas de hoje, 01/07, a solenidade de inauguração da revitalização do Paço Municipal, local onde por várias décadas funcionou a Prefeitura Municipal de Itaituba.

A obra foi realizada com recursos federais alocados pelo ex-deputado federal Dudimar Paxiúba.

O prédio ficou abandonado durante muitos anos, deteriorando-se e fazendo com que algumas relíquias históricas, como móveis muito antigos fossem destruídos ou retirados do local não se sabe por quem, ou para onde.

Sem dúvida, essa é uma importante obra do atual governo comandado pela prefeita Eliene Nunes.

Num município no qual o escasso patrimônio histórico vai se perdendo por falta de manutenção, a recuperação desse espaço é uma grande conquista para os cidadãos itaitubenses.

Nota do Blog: Como bem explicado pelo amigo Ivan Araújo, até agora esta é a obra mais importante do atual governo e, feito às pressas, porque a lei eleitoral não permite que nos três meses que antecedem as eleições a simples presença física do candidato(a) e, mesmo sem nenhuma manifestação de caráter eleitoral, é o bastante para caracterizar a conduta vedada. Veja abaixo as vedações aos agentes públicos a partir de 02/07:

JULHO – SÁBADO, 2.7.2016

(3 meses antes)
Data a partir da qual são vedadas aos agentes públicos as seguintes condutas (Lei nº 9.504/1997, art. 73, incisos V e VI, alínea a):

nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional e, ainda, ex officio, remover, transferir ou exonerar servidor público, na circunscrição do pleito, até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade de pleno direito, ressalvados os casos de:
nomeação ou exoneração de cargos em comissão e designação ou dispensa de funções de confiança;

nomeação para cargos do Poder Judiciário, do Ministério Público, dos tribunais ou conselhos de contas e dos órgãos da Presidência da República;

nomeação dos aprovados em concursos públicos homologados até 2 de julho de 2016;

nomeação ou contratação necessária à instalação ou ao funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais, com prévia e expressa autorização do chefe do Poder Executivo;

transferência ou remoção ex officio de militares, de policiais civis e de agentes penitenciários;

realizar transferência voluntária de recursos da União aos estados e municípios e dos estados aos municípios, sob pena de nulidade de pleno direito, ressalvados os recursos destinados a cumprir obrigação formal preexistente para execução de obra ou de serviço em andamento e com cronograma prefixado e os destinados a atender situações de emergência e de calamidade pública.

Data a partir da qual é vedado aos agentes públicos das esferas administrativas cujos cargos estejam em disputa na eleição (Lei nº 9.504/1997, art. 73, inciso VI, alíneas b e c, e § 3º):

com exceção da propaganda de produtos e serviços que tenham concorrência no mercado, autorizar publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos municipais ou das respectivas entidades da administração indireta, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral;

fazer pronunciamento em cadeia de rádio e de televisão, fora do horário eleitoral gratuito, salvo quando, a critério da Justiça Eleitoral, tratar-se de matéria urgente, relevante e característica das funções de governo.
Data a partir da qual é vedada, na realização de inaugurações, a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos (Lei nº 9.504/1997, art. 75).

Data a partir da qual é vedado a qualquer candidato comparecer a inaugurações de obras públicas (Lei nº 9.504/1997, art. 77).

Data a partir da qual órgãos e entidades da administração pública direta e indireta poderão, quando solicitados, em casos específicos e de forma motivada, pelos tribunais eleitorais, ceder funcionários à Justiça Eleitoral (Lei nº 9.504/1997, art. 94-A, inciso II).


Reações:

11 comentários:

Anônimo disse...

Em uma semana a prefeita inaugurou mais obras do que o seus 3 anos e meio de governo, e não tem como que tudo isso visando exclusivamente às eleições de outro porque se fosse de outra forma existem obras muitos mais importantes para serem inauguradas como a UPA, praça céu, shopping popular, creches entre outras, e todas essas obras com recursos em contas, então fica esta pergunta porque não entregar estas obras?

Anônimo disse...

Bom admita, ficou lindo
o prestar co n tas e dela com os TC's e principalmente com Deus

Anônimo disse...

Será que o povo vai votar nela só pr causa desta obra? Creio que não, ainda mais agora que não vai ter vai ter campanha eleitoral na tv, onde ela vai mentir pra população? Pra onde se vai é só reclamação deste governo, ainda tem a última o festival de barreiras que não vai ocorrer e o Ita verão que também corre sério risco de não ser realizado, aí completa tudo, primeiramente foi a copa ouro em 2014, agora esses outros. Tem que acabar logo esse governo e começar outro urgente.

Anônimo disse...

Feio não ficou, mas pelo valor da obra não achei digno de tanto alvoroço. Tem gente que pra se eleger novamente quer ganhar o voto do povo com coisa pouca, acho que o Edson botelho ficou até mais bonito, essa prefeita tá querendo se reeleger só com obras de outras esferas, se ela fosse um pouquinho porreta botava pra construir alguma coisa com o dinheiro da prefeitura, só que ela não teve audácia e moral pra isso, ficou tomando carona em obras de outras esferas, mal prefeita não foi, mas tá no rol dos prefeitos medíocres e que mentiram para o povo daqui de Itaituba.

Anônimo disse...

Além de qualquer coisa, não se consegue recursos de uma hora para outra. O Paço ja foi promessa do governo anterior que não se sabe como mas "engoliu" o dinheiro e deixou a população sem qualquer satisfação. Foi uma grande obra revitalizada, quem ganha é a população. Foi e sempre será a melhor gestão que Itaituba já teve, com compromisso com o povo. E ao contrário de só caçar confusão vc deveria orar pela cidade. Fique com Deus.

Norton Sussuarana disse...

Ao anônimo das 00h23, a reforma do Paço Municipal deu-se no governo passado via verbas do governo estadual, quando a Ana Julia era governadora assim como começou a obra do estádio, onde hoje se encontra a construção do Hospital Regional, mas quando o Jatene assumiu, foram cortados os repasses dessas duas obras, e não somente em Itaituba, mas em todo o estado do Pará, motivo da paralisação da reforma do Paço e da construção do estádio. Agora, é realmente importante tal obra para Itaituba, assim como foi de fundamental importância a emenda do Dudimar, que cobrou de Eliene Nunes no plenário na Câmara dos Deputados a execução dessa obra que, diga-se, nunca teve empenho da Eliene e nenhum centavo do governo municipal. Quanto a orar, faço isso!! E, se cobrar a aplicação dos impostos pagos é caçar confusão, continuarei caçando tais confusões!! Ah, o serviço da reforma do Paço é de qualidade duvidosa!!!

Anônimo disse...

Eu fico pensando o quão ingrata foi a atual gestora com o ex deputado Dudimar Paxiuba, pois o deputado correu atrás de vários recursos para o município, alguns saíram outros não, mas se empenhou para que algo acontecesse, e a prefeita hoje tenta de todo modo tirar proveito dessas obras, mas quando o deputado precisou dela, ela apoiou um candidato de outra região e que nunca trouxe nada para o município, isso sim é uma tremenda ingratidão, mas fazer o que se a prefeita foi ingrata até com quem a apoiou em 2012, e corre contra o tempo pra tentar juntar pessoas para o seu lado, mas gato escaldado tem medo de água fria.

Anônimo disse...

Me desculpe Norton não que eu seja fã da baixinha dissimulada, mas que quem concluiu foi ela, prefiro acreditar no mandato de quem concluiu porque tô cansada de um botar culpa no outro e ninguém faz nada, agora que ficou fraquinha esta obra por ter demorado muito tempo ficou, e além do mais teve a mão dela sim porque a gente pode ver que foi uma obra pura eleitoreira de final de rapa de tacho pra ver se consegue alguns votinhos nos 30 minutos do segundo tempo, porque temos mais 90 dias ainda para o final destas eleições.

Anônimo disse...

Kkkk esse norton é uma piada. . Mano porque teu prefeito Walmir não fez pelo menos isso ? Será que ele vem como prefeito ? Acho incrível tal idiotice olha so cobra aqui da eliene e principal do deputado estaual Hilton AGUIAR a porra e água de qualidade da cosanpa afinal ele é estadual ne ? Já anos .. essa merda de água que usamos mas torneiras não presta nem pra lavar meu carro .. caro norton vamos ver se o Walmir vem como prefeito eu vou jogar meu voto fora vou votar no Ivan afinal nem Eliene nem Walmir nem Ivan prestam mas infelizmente não tem outros .. Esse Walmir que tu apoia esse cara tem o nome mais sujo que pau de galinheiro

Anônimo disse...

Norton graças a Deus o povo de Itaituba vai ficar liberto dessa prefeita perseguidora. O tempo do abandono ta acabando. Só não ver quem não quer. Eliene nunca ms eu voto é no Valmir.

Anônimo disse...

Qualquer um pode ganhar pra mim menos a prefeita perseguidora que só pensa em fazer plástica e esqueci de trabalhar. PREFEITA PREGUIÇA ESSA ELIENE Nunes.