12 de abril de 2016

ITAITUBA/PA - CADÊ O CONSÓRCIO TAPAJÓS??

Onde anda o Consórcio Tapajós?


Foto ilustrativa, da Internet. Prefeito Danilo
Miranda (E) Raulien Queiroz (C) e
Eliene Nunes (D)

Alguém aí dá notícia do Consórcio Tapajós? O que aconteceu que não se ouve mais falar nele?

Criado com muito barulho, com a finalidade de fortalecer esta região nas demandas junto aos entes governamentais de esferas superiores, mas, sobretudo para que os municípios que o compõem chegassem fortes quando esquentar pra valer a discussão sobre contrapartidas da construção da Hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, o consórcio que leva o nome do outrora nosso belo rio parece ter definhado.

Após sua criação, houve momentos em que se ouviu falar bastante nele, que chegou a ter algumas boas iniciativas. Mas, parou.

O Consórcio Tapajós é mantido com verba pública oriunda dos cofres dos municípios que o compõem. Logo, deveria ter a preocupação de ser uma entidade transparente. Mas, como cobrar transparência, se isso não existe a partir das prefeituras, que escondem o quanto podem os números?

Esse consórcio, se voltar ao dinamismo inicial, poderá e deverá ser muito importante, tanto na questão das compensações pela hidrelétrica citada, ou seria mais correto dizer hidrelétricas, pois serão várias, quanto para tantas outras demandas dos nossos municípios.

Fica a pergunta: cadê o Consórcio Tapajós? Postado por José Parente de sousa

Nota do Blog: Esse Consórcio, assim como o atual governo, brinca de administrar, pois funcionário do Consórcio dá expediente nas sessões da Câmara de Vereadores de Itaituba como ASPONE da PMI e de vereador, do qual tira várias fotos aquando do pronunciamento de tal vereador. Há também diversos ASPONES da PMI que 'assistem' as sessões, quando deveriam estar em seus respectivos locais de trabalho fazendo jus ao salário pago pelo sofrido povo de Itaituba.
E para atestar a inoperância do Consórcio, em 2013 houve um convênio de R$300 mil para construção do mercado Municipal de Itaituba, sendo de R$6 mil a contrapartida do Consórcio. Mas a realidade do Mercado Municipal é de conhecimento de todos.
A responsável pela proposta foi a prefeita de Itaituba, Eliene Nunes, conforme se depreende da única proposta de convênio cadastrado no sincov pelo Consórcio Tapajós!!

Uma questão: O Consórcio é uma associação privada (cod. 3999) ou um Consórcio Público? Pois há esta divergência no cadastro do CNPJ e no cadastro do Sincov!!!

Uma breve explanação sobre o Sincov:

"Para o SICONV, um convênio ou contrato de repasse é o instrumento que formaliza transferências voluntárias entre um órgão da Administração Pública Federal e estados, municípios, Distrito Federal e entidades privadas sem fins lucrativos. A organização que recebe o recurso financeiro precisa ter personalidade jurídica, e é chamada de proponente ou convenente. O proponente cria uma proposta que é a formalização da intenção deste de firmar um convênio com um órgão da APF. A proposta deve conter um objeto e uma justificativa, além de outras informações, e deve indicar qual programa de governo ela está implementando. O órgão da APF, também chamado de concedente, pode aceitar a proposta, que a partir desse momento passa a ser chamada de convênio. Um convênio tem um período de vigência." - See more at: http://api.convenios.gov.br/siconv/doc/#sthash.tA8d7k0L.dpuf

Pessoa Responsável CB67402853E8A032122DF53A84C467590177CFF7: ELIENE NUNES DE OLIVEIRA

- See more at: http://api.convenios.gov.br/siconv/dados/pessoa_responsavel/CB67402853E8A032122DF53A84C467590177CFF7.html#sthash.AkJCGmdd.dpuf

Proposta 1769614

Numero Proposta
57379/2013
Id
1769614
Inicio Execucao
01/11/2013
Fim Execucao
31/12/2015
Justificativa
Justificativa
Objeto
Construção do Mercado Municipal
Global
R$ 300.000,00
Repasse da União
R$ 294.000,00
Valor da contrapartida
R$ 6.000,00
Data Cadastramento Proposta
09/09/2013
Situação
Situação de Proposta 60: PROPOSTA/PLANO DE TRABALHO CADASTRADOS
Proponente
Proponente 18827060000148: CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO INTERMUNICIPAL DOS MUNICIPIOS DO TAPAJOS
Programas
Pessoa Responsavel Pelo Concedente
Pessoa Responsável 561A84FE0932657FE0547B91F62008D2CB78E1E4: FERNANDO BEZERRA DE SOUZA COELHO
Pessoa Responsavel Pelo Cadastramento
Pessoa Responsável CB67402853E8A032122DF53A84C467590177CFF7: ELIENE NUNES DE OLIVEIRA
Pessoa Responsavel Pelo Envio
Pessoa Responsável F06BF5BBF79CF01417C8B639D5D419A69AC413AC: NAO INFORMADO
Composição do Repasse
- See more at: http://api.convenios.gov.br/siconv/dados/proposta/1769614.html#sthash.44ukuNuu.dpuf

Reações:

5 comentários:

Anônimo disse...

Só serviu de trampolim politico para o Eraldo Pimenta, após conseguir seu objetivo largou de mão.

Norton Sussuarana disse...

Caro anônimo, o deputado Eraldo foi um dos idealizadores do Consórcio, nunca tendo sido presidente porque não era prefeito de nenhuma cidade das que fazem parte do Consórcio!

Anônimo disse...

Tem alguém do pmdb da região que não mereça sua defesa, Norton?

Anônimo disse...

Isso foi uma coisa que eu nunca entendi, porque ele não era prefeito e mandava e desmandava no Consórcio. E usou sim o consórcio para se eleger. Só tenho uma dúvida como o PMDB vai reagir durante a campanha sabendo que único deputado de seu partido na região vai apoiar um candidato adversário.

Norton Sussuarana disse...

Bom Dia!!
Caro anônimo das 00:49, apesar do deputado Eraldo Pimenta ser do PMDB e residir em Itaituba, ele faz parte do grupo político da prefeita Eliene Nunes, o que poderia ensejar críticas minhas ao deputado, o que não fiz por saber que não houve esse 'uso' do Consórcio por Eraldo, principalmente porque o Consórcio ainda estava em construção!