15 de março de 2016

CASO TRIPLEX - LULA SE INTITULA UM 'ANALFA'

Em depoimento, advogado de Lula se irrita com perguntas e delegado recua

14 de março de 2016


No depoimento que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva prestou à Polícia Federal no dia 4 de março, o advogado dele Roberto Teixeira se irritou com perguntas do delegado Luciano Flores de Lima sobre sua participação na compra do sítio em Atibaia (SP). O profissional chegou a perguntar se ele também estava sendo investigado. Lima hesitou, e Teixeira alegou que suas prerrogativas estavam sendo violadas. Diante disso, o delegado refugou, retirou a questão, e voltou a centrar o depoimento no petista.


Questão sobre advogado foi classificada como "absurda" por Roberto Teixeira.
Reprodução

A mudança de rumo veio após Lula dizer que o imóvel tinha sido comprado por Fernando Bittar e Jonas Suassuna com um cheque administrativo. Ao ouvir isso, o membro da PF perguntou ao petista por que o pagamento não foi feito “com uma simples transferência ou de outra forma”, uma vez que o meio escolhido para a transação é mais trabalhoso.

Em resposta, o ex-presidente disse que não sabia explicar os motivos da escolha do cheque: “Você está com um advogado especialista em administração, não pergunte pra mim, que eu sou um analfa”. Teixeira, então, classificou essa questão de “absurda”. De acordo com ele, o cheque administrativo é um meio muito mais eficaz para provar a origem do dinheiro do que uma transferência. Por isso, há uma cópia desse título na escritura de compra e venda do sítio, deixando claro o valor, o banco utilizado e o emissor, explicou.

Mas o delegado federal estranhou que a escritura tivesse tido a intermediação do advogado, e questionou Lula a respeito disso. Mais uma vez, o petista se esquivou: “Pergunte para ele”. Lima seguiu a sugestão e quis saber se Teixeira fora contratado para dar essa assessoria. Teixeira respondeu que, por também ser especialista em Direito Imobiliário, cuida de vários casos dessa matéria.

O condutor do depoimento não se deu por satisfeito, e voltou a inquirir o ex-presidente sobre seu procurador: “Você sabe se o doutor Roberto tem alguma relação de amizade ou comercial com os sócios do...”. Porém, Teixeira interrompeu: “O senhor está investigando o advogado?”. Lima retrucou que a pergunta não era pra ele, e sim pra Lula. Mas o advogado não aceitou a justificativa, e insistiu em saber se estava sendo investigado. “Não”, acabou garantindo o delegado.

“Então eu não estou entendendo essa pergunta”, afirmou Roberto Teixeira. Lima reagiu: “Eu só posso fazer perguntas se eu tiver investigando a pessoa sobre quem eu estou perguntando?”, e recebeu um “sim” como resposta. Depois de assegurar que não tinha essa limitação, o delegado federal disse que o que motivava tal questão era o fato de o nome de Teixeira constar na escritura de um imóvel investigado de lavagem de dinheiro, e que não deixaria de buscar esse esclarecimento apenas pelo fato de ele ser advogado.

Novamente o procurador de Lula argumentou que isso queria dizer que a PF estava investigando o advogado, e apontou que essa prática violava as suas garantias profissionais. “E digo mais, eu gostaria de dizer o seguinte, na minha opinião, em função disso, desse tipo de pergunta, na medida em que eu estou aqui e me identifiquei, coloquei meu OAB e estou assessorando, eu entendo que está havendo um constrangimento e está havendo uma quebra da minha prerrogativa de advogado”.

Em face dessa denúncia, o delegado recuou: “Em razão da sua manifestação, eu vou desconsiderar essa pergunta, está bem?”. Roberto Teixeira concordou, e a sessão voltou a ser direcionada a Lula.

Conflito com Moro
Entretanto, o delegado Luciano Flores de Lima não foi a única autoridade da operação “lava jato” com quem Roberto Teixeira teve problemas. Semana passada, o Sindicato dos Advogados de São Paulo no Conselho Nacional de Justiça protocolou representação contra o juiz federa Sergio Moro no Conselho Nacional de Justiça. A ação foi motivada pelas reclamações de Teixeira contra a “insinuação” que o juiz teria feito no despacho que autorizou as buscas e apreensões em imóveis relacionados a Lula de que ele teria atuado na compra e venda do sítio por causa do envolvimento do ex-presidente.

Segundo o sindicato, além de ter cometido ilegalidades ao determinar a condução coercitiva do ex-presidente, Moro teria colocado sob suspeição o advogado Teixeira pelo simples fato de exercer sua profissão como um dos defensores de Lula. "O juiz inclusive teria vazado à imprensa um e-mail de Teixeira a seu cliente na compra do imóvel", diz a entidade.

Para o sindicato, houve clara tentativa de intimidar o advogado no exercício de suas prerrogativas. "Em verdade o representado (Moro) tentou intimidar um dos advogados do ex-Presidente Lula, violando suas prerrogativas profissionais e, portanto, a Constituição Federal, a Lei Orgânica da Magistratura e as prerrogativas dos advogados previstas no Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil", diz a representação.

A ação provocou forte reação da magistratura. Em nota, a Associação dos Magistrados Brasileiros classificou a representação como “inadimíssivel”. Segundo a entidade, o CNJ não é uma “instância recursal”.

Nesta segunda-feira, a Associação dos Magistrados daquele estado (Amaerj) promoveu ato em defesa de Sergio Moro. A presidente da Amaerj, Renata Gil, questionada sobre a o direito dos advogados de questionar a atuação de um juiz, disse que a magistratura não admite que decisões judiciais sejam discutidas em esferas administrativas e que a representação atenta contra a independência do Judiciário.

Clique aqui para ler a íntegra do depoimento de Lula.

Processo 5006617-29.2016.4.04.7000

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