1 de fevereiro de 2016

SANTARÉM/PA - PREFEITO PROPÕE REDUZIR SECRETARIAS

Para reduzir gastos, Von propõe nova reforma administrativa em Santarém. 

Proposta é unir secretarias, extinguir coordenadorias e eliminar cargos.
Projetos de lei foram apresentados na Câmara nesta segunda-feira (1).

Aritana Aguiar e Kedma Araújo
Do G1 Santarém


O prefeito Alexandre Von apresentou na manhã desta segunda-feira (1º) na Câmara de Vereadores de Santarém, oeste do Pará, um projeto de lei que propõe uma nova reforma administrativa nas secretarias. A proposta é que a Secretaria de Planejamento se una a Secretaria de Desenvolvimento e Turismo, a extinção das coordenadorias de Saneamento Básico e Integração Regional, a eliminação de três cargos de secretários adjuntos (Assistência social, Infraestrutura e Agricultura) e a redução de 46 cargos comissionados autorizados em lei.
"Eu não posso propor a criação de um instrumento novo simplesmente aumentado gastos e ampliando a estrutura. É preciso que enxugue por um lado para permitir que a gente implemente políticas novas", afirmou prefeito de Santarém, Alexandre Von.
De acordo com Von, o objetivo das mudanças é promover a redução de gastos, além de promover a abertura de novas vagas para a Guarda Municipal, que também teve projeto apresentado nesta segunda. “Eu não posso propor a criação de um instrumento novo simplesmente aumentado gastos e ampliando a estrutura. É preciso que enxugue por um lado para permitir que a gente implemente políticas novas, como é o caso da criação da Guarda Municipal de Santarém”.
A Coordenadoria de Saneamento Básico terá as funções absolvidas pelo Núcleo de Gerenciamento de Obras e a Coordenaria Municipal de Integração Regional passarão a ser de responsabilidade de uma assessoria ligada ao gabinete do prefeito.

Esta foi a primeira sessão de 2016
(Foto: Aritana Aguiar/G1)
Outros projetos

Guarda Municipal - O projeto de lei que propõe a instituição da Guarda Municipal também foi apresentado na primeira sessão do ano. O prefeito informou que protocolou um pedido para autorização e criação de 50 cargos de guarda. Se aprovado, será necessário a realização de concurso público para o preenchimento das vagas. A Guarda Municipal prestará apoio a segurança patrimonial do município e também contribuirá com a fiscalização no trânsito.

Plano Crianças e Adolescentes - Outra proposta protocolada pelo prefeito foi a criação do Plano Municipal Decenal dos Direitos Humanos das Crianças e dos Adolescentes. A ideia é instituir políticas públicas para 10 anos - 2016 a 2025.
Sistema de Cultura - O quarto projeto apresentado foi a instalação do Sistema Municipal de Cultura, que cria o Conselho Municipal de Politica Cultural e estabelece as diretrizes para criação do fundo municipal de incentivo a cultura.
Os projetos de lei ainda devem ser apreciados pelos vereadores.

Reações:

1 comentários:

KLEBER SANTOS FIGUEIRA disse...

Excelentíssimo Senhor Prefeito – No cenário atual, AS GUARDAS MUNICIPAIS NÃO SERVEM APENAS PARA VIGIAR PATRIMÔNIOS E FISCALIZAR TRÂNSITOS. As Guardas Municipais apresentam-se como uma alternativa à segurança pública. No Brasil e em outros países, a administrações municipais possuem forças locais que atuam na segurança de seus cidadãos.
AS GUARDA MUNICIPAIS podem ser criadas pelos municípios para colaborar na segurança pública utilizando-se do PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA DELEGADO PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE LEIS COMPLEMENTARES. É tão clara a intenção do constituinte de admitir uma atividade de polícia administrativa pelas guardas municipais, que houve por bem inseri-las no art. 144.§ 8º – Os Municípios poderão constituir guardas municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações, conforme dispuser a lei. Assim a atuação das guardas se resume a uma atividade comunitária de segurança urbana, apoiando os órgãos policiais estaduais e federais quando solicitadas. Santarém está muito atrasada em termo de segurança. A com constituição fala o município que tiver mais de 50.000 (cinqüenta mil) habitantes PODE: TER UMA GUARDA ARMADA UNIFORMIZADA, BEM EQUIPADA E TREINADA.
Assim, Vossa Excelência ira contribuir de forma efetiva na segurança de seus ELEITORES e cidadãos.......




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