9 de dezembro de 2015

CASO ENFERMEIROS - VEREADOR PENINHA (PMDB) FAZ MAIS DENÚNCIAS!

PENINHA DENUNCIA DEMISSÃO EM MASSA DE ENFERMEIROS


O vereador Peninha (PMDB) denunciou hoje - 08/12,no Plenário da Câmara que semana passada ocorreu uma demissão em massa de enfermeiros que prestavam serviço no Hospital Municipal de Itaituba. Ao tomar conhecimento, o vereador imediatamente entrou em contato com alguns profissionais que foram demitidos e lhe confirmaram que o município tinha determinado a redução dos salários dos enfermeiros e de técnicos de enfermagem. Chegaram a comentar que a proposta do governo municipal era que a redução seria de 35% do salario. Já havia sido reduzido anteriormente 15%.

Houve uma reunião com os enfermeiros, lembrou Peninha, com a diretora do Hospital Municipal, MARILDA BRAGA, que apresentou a proposta de redução encaminhada pelo Secretario de Administração Francisco Erisvan, que determinou para ser reduzido em 50% a folha de pagamento dos funcionários da saúde do município de Itaituba.

O vereador fez questão de lembrar que um enfermeiro recebia R$3.200,00 e com a proposta de redução de 35% passaria a receber liquido R$ 1.800,00. Vale ressaltar que mesmo sem a redução proposta pelo executivo já recebiam um salario inferior as demais enfermeiros concursados, o que já caracteriza descriminação e exploração, frisou no edil.

O pior vereadores, ressaltou em seus discurso Peninha, estes enfermeiros prestadores de serviço, não tem direito a insalubridade, adicional noturno, descanso remunerado, 13º salario e nem férias. Cumpriam uma escala de trabalho com dedicação e responsabilidade, quase sempre passando do seu horário sem se quer receber um centavo de hora extra e depois ainda não são valorizados pela administração municipal, expressou Peninha.

A proposta da administração municipal tinha duas opções, continuou Peninha. Aceitar a redução salarial ou serem demitidos conforme fala da Diretora Marilda Braga, e a redução salarial não foi aceita pelos enfermeiros resultando na demissão em massa do trabalho. Vejam a irresponsabilidade do governo municipal, contratou outros profissionais de outros lugares para o atendimento no HMI. Quero ver se estes profissionais aceitaram receber este salario de R$1.800,00.

Porém, Peninha disse que agora, tanto a Secretaria de Saúde, Cleoci Aguiar como a Diretora do HMI, Marilda Braga, estão alegado que os enfermeiros abandonaram o trabalho., o que não é verdade, pois a forma como foi colocada pela diretora era de ou aceita ou sai do emprego. E pergunto: se realmente po município não demitiu estes 11 enfermeiros, então porque não os chama novamente e continua pagando o salario de R$ 3.200,00, desafiou o edil na tribuna.
Profissionais da Saúde vão a Câmara em busca de apoio 

O mesmo aconteceu com os técnicos de enfermagem, a administração propôs a redução em 30% do salario. Um técnico de enfermagem hoje recebe do município em media R$ 1.500,00. Com a redução passa a receber em torno de R$ 1.000,00. Isto é um absurdo, é uma vergonha. Estão brincando de fazer saúde em Itaituba.

Um enfermeiro concursado do município, acrescentou Peninha, recebe hoje salario base R$ 3.725,13 adicional noturno R$ 298,01; insalubridade R$ 745,00 e descanso remunerado R$ 745,00. Recebe mensalmente R$ 5.513,20, com os descontos de INSS, Imposto de Renda e Sindicato, no valor de R$ 1.053,70, recebe liquido R$ 4.459,50. O PCCR diz que não deve haver diferença salarial na mesma classe. O que estamos vendo é a discriminação e a falta de valorização deste profissional, porque não é concursado, afirmou o edil.

O pior vereadores, prosseguiu Peninha da Tribuna, não existem salários destes valores como o município quer praticar. Esta atitude da administração municipal não justifica principalmente mexer em um setor tão importante como a saúde, que lida com a vida do ser humano. Se o município quer economizar, que mexa nas assessorias, que hoje custa aos cofres públicos um valor bem salgado na folha de pagamento do município.

Entendo, afirmou o edil, que o município deve fazer ajustes na sua folha de pagamento, mas não mexendo em um setor primordial em que venha a prejudicar a população. O governo deve priorizar a saúde e educação. 

Vejamos, como já denunciei nesta tribuna, lembrou Peninha, porque não demitir assessores que nada fazem em prol do município. Porque não corta a gordura de uma meia dúzia privilegiada neste governo. CORTAR a farra do aluguel de veículos. Valorizar o dinheiro publico quando das compras, sem que haja o superfaturamento dos produtos.

A prefeita fala que a folha de pagamento do município está orçada em R$ 9 milhões e de reais, destacou o edil do PMDB. Mas até hoje não mostra esta folha para a Câmara e temos duvida deste valor. Não sabemos quanto é arrecadado de taxa de iluminação publica. Fica difícil, acreditarmos e ajudarmos este governo, se não temos a transparência do dinheiro publico.

Na educação, se fala em demissão de 700 temporários, justificando que serão economizados 3 milhões de reais. Pergunto: onde será usado este dinheiro dos 60% do magistério, que só pode se aplicado no pagamento de professores na sala de aula e encargos sociais do próprio pessoal da educação, concluiu Peninha.

O município, ressaltou o vereador, recebeu de Fundeb até hoje (Janeiro a Novembro)R$ 71.628.842,03. Isto só de repasse federal, sem contar com os 25% da arrecadação própria, que daria em torno de mais de R$ 3.000.000,00

Segundo o Relatório de Gestão Fiscal, 2º Quadrimestre, apresentado na Câmara pela prefeitura de Itaituba, recentemente, as despesas com pessoal estavam abaixo do limite determinado pela Lei de Responsabilidade fiscal. 51,56%. A lei determina até 54% com gasto com pessoal, disse Peninha.

O município tem recebido normalmente o dinheiro da saúde. Mensalmente Itaituba recebe na saúde em torno de R$3.000.000,00. Só de repasse federal em Outubro o município recebeu R$ 1.601.560,96 e já em Novembro recebeu R$ 2.694.701,36. De Janeiro até o mês de Novembro ultimo, o município recebeu somente de repasse federal para saúde R$ 22.039.790,95. Ai não está incluído os 15% da arrecadação própria, do FPM, ITR, ISSO-Imposto do Ouro e do ICMS, continuou o edil.

Esta atitude antipática e até classificamos de irresponsável, não pode ser justificada com a queda de recursos, porque vejamos, disse na Tribuna Peninha. Até o mês de Novembro ultimo, o município recebeu R$ 98.008.417,70 só de recursos federais, mais R$ 16.976.199,60.de ICMS. O município arrecadou, volto a ressaltar, sem a soma da arrecadação própria, de Janeiro a Novembro deste ano R$ 114.984.617,30. Sem somarmos a arrecadação própria, que mensalmente o município arrecada em torno de R$ 1.500.000,00. Em onze meses vamos ter a soma de R$ 18.000.000,00.

É preocupante a atitude do governo municipal, principalmente mexer no setor que lida com vida, acrescentou Peninha.

O vereador sugeriu para que os vereadores marquem uma reunião com a Secretaria Municipal de Saúde, Cleoci Aguiar e com o Secretario de Administração, Francisco Erisvan para darem explicação sobre esta medida. Ou vamos só agir, quando ocorrer algum problema no hospital, finalizou seu discurso Peninha.


Membros da comissão de saúde da câmara (vereadores Peninha e Maria Pretinha-PSDB) estiveram há pouco no hospital municipal, onde constataram o descaso da saúde de Itaituba. Apenas a enfermeira Neres que trabalha no posto de saúde, estava dando plantão em todo hospital (emergência, obstetrícia, clinica médica, pediatria, UCI e centro cirúrgico. Na emergência 23 pessoas estavam aguardando atendimento. A enfermeira confirmou para os vereadores que mesma estava respondendo por todo o hospital.

Postado por Blog do Peninha

Reações:

2 comentários:

Anônimo disse...

Caro Norton, se fosse apenas o que o vereador discursou...
Para complementar a falta de responsabilidade da gestora pública, a sua secretária de saúde proibiu que os bioquímicos e biomédicos efetuassem plantões no laboratório do hospital municipal.
Deixou a responsabilidade apenas nas mãos dos técnicos, indo totalmente contra o que diz a RESOLUÇÃO Nº 517 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2009, do Conselho Federal de Farmácia:
" DAS ATRIBUIÇÕES
Artigo 15 - Os técnicos de nível médio apenas atuarão sob a direção técnica e a supervisão do farmacêutico, limitando-se a realizar
atividades de caráter técnico, respeitadas as especificidades de cada categoria, as quais serão delineadas acerca do âmbito de atuação em
resoluções específicas editadas pelo Conselho Federal de Farmácia.
Artigo 16 - É defeso (proibido) ao técnico de nível médio a assinatura de laudos bem como a assunção da responsabilidade técnica nos locais,
estabelecimentos ou departamentos que atuem, inclusive nas unidades que integram o serviço público civil e militar da administração direta e
indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e demais entidades paraestatais."

Anônimo disse...

E se fosse só os tec.de laboratório que estivessem sem supervisão... O que dizer dos técnicos de enfermagem atuarem sem supervisão do enfermeiro? Nesse caso, é só ir no HMI nos plantões noturnos e verificar que um único enfermeiro não pode estar em 3 lugares ao mesmo tempo, sala de parto, sala de emergência e setor de internação, o que ocorre é que os partos são realizados pelos técnicos de enfermagem que no setor de obstetrícia são tidos contratados e têm que aceitar calados.