25 de agosto de 2015

CASO CPI - DERRUBADA JUDICIALMENTE A CPI!

Imagem extraída do WhatsApp
A Justiça Civil de Itaituba derrubou a Resolução nº 005/2015, de 29 de abril de 2015, que criou a CPI que investigou prováveis desvios nos recursos da merenda escolar e outras verbas da SEMED. 
Em sua decisão, o juiz Dr. Claytoney Passos Ferreira, mesmo tendo o MPE pedido pelo não provimento do Mandado de Segurança, haja vista os vícios insanáveis na Resolução que criou a CPI, anulou a Resolução e, por conseguinte, todos os atos decorrentes dessa Resolução, são nulos.

Pois bem, não tive acesso a todos os dados processuais, ficando minha simples análise referente à imagem acima. 

Em contato com um especialista em CPIs, e após ler o decreto-lei 201/67, tive a certeza que essa CPI seria anulada judicialmente. Entretanto, se a Prefeita sabia que a Resolução 005/2015 estava eivada de erros, por que deixou a Comissão andar normalmente, quando poderiam esses vereadores estar a serviço do povo?

Por que a prefeita aquando de outra liminar que determinava que a CPI se mantivesse dentro da investigação aprovada na Resolução, também não requereu a anulação total da Resolução agora atacada?

Qual vereador compactuou com essa armação da prefeita para desmoralizar os vereadores componentes da CPI?

Agora, leitores e leitoras, a CPI terminou ou não em pizza??

Reações:

12 comentários:

Anônimo disse...

Querem tirá a prefeita a força igua foi feito com o Roselito Soares. Investigar deve ser feito sempre agora com responsabilidade e nao querendo prejudicar outrem

Anônimo disse...

Mas é lógico que isso ia terminar em pizza...
E a explicação, caro Blogueiro é simples...
A Prefeita se dizia tranquila, não se preocupou um só instante, deixou rolar.
Os que foram lá depor, falaram um monte de abobrinhas, coisas sem nexo...
Outros falavam: Não sei de nada.
A Prefeita assistiu de camarote.
Estava notório que isso não daria em nada.
O Juiz fez o correto. Já era esperado.
Perderam tempo em algo que começou errado e terminou errado.
Isso mostra que esses vereadores são incompetentes, desconhecem o que é uma CPI. E ainda por cima serão tachados de PALHAÇOS pelo povo...
Esse mesmo povo também é palhaço, porque votou num bando de palhaços e analfabetos.
Esses vereadores são uma vergonha. Não se prepararam, foram fazendo nas coxas, não tem conhecimento...Metidos a espertos.
Espero que na próxima eleição, o povo preste mais atenção em quem votar. Não votar naquele vereador que está a 1000 anos na política, ou no mais "bonitinho".
Essa CPI foi o mico do ano. E que sirva de lição. Esses vereadores que estão não aí, NENHUM merece reeleição.

Francisco Jr Sousa disse...

Bem, se já são quase 4 anos tendo indícios e mais indícios de irregularidades na Gestão Municipal da Educação, é claro que uma CPI criada do calar da noite, pode até ser noticiada, mas o Legislativo inerte acaba sucumbindo perante a sua própria inércia. Ass: Francisco Jr.

Anônimo disse...

As brechas da lei contra a moralidade.

Anônimo disse...

Anônimo das 11:44

Não teve brecha nenhuma. Esses vereadores são fanfarrões...
Fizeram tudo errado...
Por mais que a OAB orientasse, nem assim eles iriam conseguir.
Falta gente de capacidade, inteligência e eficiência...
Estavam com a faca e o queijo na mão pra caçar a Prefeita, tinham tudo o que era necessário pra caçar...
Mas a falta de capacidade e a arrogância de se acharem os melhores acabou de jogar por terra a cassação de Eliene.
CPI não é tão simples assim. Requer muito trabalho, investigação, se concentrar em uma denúncia e ir a fundo...
Os vereadores foram seguindo várias denúncias, e isso vai contra a CPI.
Era só se basearem em alguns casos quando se caçaram prefeitos pelo Brasil...Estudar mais...
Mas vai esperar isso de um Peninha? Isac?
Lógico que terminaria em Pizza.
Tinham um Deputado pra ajudar, pra ficar ali..nem pra isso prestaram.
A Camara precisa de uma RENOVAÇÃO. Tem muita gente boa na cidade que poderia estar ali.
Povo mesmo se preocupa com seu próprio nariz. Ficam felizes da vida quando um vereador faz caridade, ajuda em festas da comunidade...pra eles isso é motivo de confiar em 4 de um mandato.
Se o pensamento continuar assim, cada um pensando em beneficio próprio, Itaituba jamais sairá dessa ruminante passividade.

Anônimo disse...

A CPI demonstrou que os Vereadores quizeram somente criar estardalhaço ou o popular tomá lá dá cá. pressionando querendo algo em troca. Se fossem fazer algo sério teriam feito tudo certo desde o início, ou queriam ser muito espertos ou são mesmo muito é burros e com tamanha incompetência não sabem nem trabalhar. Parabéns ao vereador Peninha que se intitula o mago, que sabe as coisas, mas depois de anos de vereador será que nunca leu o estatuto da camara para saber fazer as coisas direito? O que mesmo fez durante todos esses anos? brincar de ser vereador? se fosse um vereador comprometido saberia o que fazer para não ter dado em nada.

Anônimo disse...

Eu acredito que pelo menos o isaac sabia dos possiveis erros e deixou passar.

Anônimo disse...

Justiça julgou em abril que em 30 dias a prefeita teria que começar a construção do Shopping popular, mas até agora nada, mas a CPI a justiça julga e aplica a lei imediatamente. A justiça está do lado de quem mesmo. Pobre do povo que ainda confia na justiça deste país, onde que sempre ganha é quem está no poder. Esse papo de que o povo tem poder, é mentira não tem poder nenhum.

Anônimo disse...

Vamos fazer a nossa própria CPI ano que vem, ano que vem tem eleição, aí não tem juiz que possa tirar esse poder das nossas mãos.

Anônimo disse...

Infelizmente é assim, caros...
Dificilmente hoje, a justiça está ao lado do povo...
O que o anônimo disse sobre a construção do Shopping de fato aconteceu...
Assim como o a Justiça proibiu a venda dos chips da Vivo e Tim. Não se resolveu nada, e tem chips sendo vendidos por aí...
Teve também o negócio das calçadas, que deveriam ser do mesmo padrão..tamanho...teve prazo pra isso, mas nada se fez. Se eu estiver errado nesse assunto, peço desculpas...
O que faz a Justiça ser assim tão conivente com a Prefeita?
Façamos o que o Anônimo falou...nossa CPI é ano que vem. Vamos analisar bem os candidatos, de preferência que não seja reeleito NENHUM vereador.

Anônimo disse...

ao anônimo das 13:38.....,vc estar enganado..!!!!em 2016 todas as candidaturas serão CASSADAS.....,apenas a da eliene estará ápta a concorrer....,e todos nós seremos obrigados a votar nela....,para isso ai estar a JUSTIÇA..!!!!!!!

Anônimo disse...

Ta doido.