9 de setembro de 2014

CASO BALSA - PERSEGUIÇÃO OU EXTORSÃO?


Diante do imbróglio envolvendo a Rodonave e o governo xiita da sra. Eliene Nunes de ‘Torquemada’, o blog resolveu investigar quais os reais motivos por trás dessa multa tão repentina e valiosa contra uma empresa que não tem qualquer isenção de imposto municipal e está contribuindo para o engrandecimento de nossa cidade.

A equipe do blog procurou o Sr. Zulmir Cristo, gerente da empresa Rodonave, que faz a travessia com balsas no rio Tapajós, para alguns esclarecimentos acerca de tal incidente. Este informou que houve um mal entendido na não liberação de um carro (conduzindo uma alta autoridade municipal!) não oficial para adentrar na balsa, pois há uma determinação da atual gestão de que carros não cadastrados devem apresentar requisição expedida pela respectiva Secretaria Municipal para essa travessia; o que não ocorreu no caso em tela. Assim, cada Secretaria tem carros cadastrados para usufruir da travessia sem nada pagar por esse serviço, mesmo carros prestadores de serviços.


Como a bagunça estava grande, pois bastava chegar no local na guarita e dizer que era da Prefeitura para receber o bilhete, sendo a SEMED a Secretaria que mais 'usufruia' dessa artimanha, foi suspensa a travessia pela gerência da Rodonave até posterior regularização pela SEMED e demais Secretarias.


O AUTO DE INFRAÇÃO


Diante desse impasse e, como em um passe de mágica, apareceu um fiscal da Secretaria Municipal de Meio ambiente e Produção-SEMMAP e multou a empresa em R$200 mil que, como um autômato, esse fiscal transcreveu o art. 60 da lei 9.605/1998, sendo que o mais estranho nesse AUTO DE INFRAÇÃO (imagem abaixo) é não constar o fato gerador da infração, ou seja, o que foi construído, reformado, ampliado, instalado ou em funcionamento!

Esse artigo diz ainda que a obra tem que ser POTENCIALMENTE poluidora e não possuir licença ou autorização! Mas a obra possui autorização da própria Secretaria de Meio Ambiente que emitiu o Auto de Infração para construção da obra, que, diga-se de passagem, é de interesse público!

QUESTIONAMENTOS I!



  • Pois bem, alguém pode informar a este blog de fofocas (como falado pela prefeita e pelo vereador Isaac Dias!) qual o potencial poluidor dessa obra feita na margem esquerda do rio Tapajós?
  • E por quê a mesma obra, construída pela mesma empresa na outra margem do rio não recebeu esse AUTO DE INFRAÇÃO?
  • Quem chamou o Fiscal da SEMMAP?
  • O Fiscal recolheu amostras do agente potencialmente poluidor?
  • O que configura esse Auto de Infração sem o fato gerador?



A DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL-DLA

Em 27 de dezembro de 2013, a Prefeitura Municipal de Itaituba, via SEMMAP, expediu DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL-DLA (imagem abaixo) à empresa Rodonave para ampliação da base, plataforma e arredores do porto da balsa, POIS "....analisou criteriosamente os requisitos legais e técnicos referentes a (sic) atividade em licenciamento e emitiu o Parecer Técnico. (...) devido tratar-se de obra de interesse público (...) obra a ser desenvolvida por empresa privada e ACOMPANHADA pela Prefeitura Municipal de Itaituba..." 

Pois bem, o conteúdo  da DLA é claro ao afirmar que haverá o acompanhamento pela PMI das obras que, com quase 99% da obra concluída, o órgão 'fiscalizador' chegou a conclusão de que somente agora a obra é POTENCIALMENTE POLUIDORA! Muito estranho tudo isso!!

QUESTIONAMENTOS II

  • Por onde andavam os fiscais da SEMMAP que nunca viram esse potencial poluidor enquanto a obra estava em andamento?
  • Qual é o agente POTENCIALMENTE poluidor despejado pela obra?
  • Qual a qualificação técnica do Fiscal para fazer análise dos agentes poluidores?
  • Foi feita a análise desses agentes potencialmente poluidores? 
  • Será que as diversas atividades exercidas na Feira da Balsa também são potencialmente poluidoras?

A QUESTÃO DOS BANHEIROS

Quanto a não ter banheiros nas balsas, atende-se a uma determinação da NORMAM (Normas da Autoridade Marítima) de que nas embarcações com trajeto de até 15 minutos não há necessidade de sanitários, bastando que tenha pelo menos um banheiro em um dos terminais (a Rodonave possui um banheiro em cada margem da travessia!) e que os existentes nas balsas foram retirados tendo em vista as constantes depredações nesses locais, ressaltando o gerente que há banheiros públicos, construídos e instalados pela Rodonave, em cada margem do rio Tapajós à disposição dos usuários e da população em geral.




Esses banheiros no Porto da Balsa, após construídos pela Rodonave, serão repassados à prefeitura para administração desses logradouros. Em Miritituba assim está funcionando e, em conversas com várias pessoas, pois a sra. Lídia, responsável pelo local, não estava no momento da visita do administrador do blog, falaram que essa senhora é quem faz as compras de papel higiênico e outros materiais de limpeza, com dinheiro próprio, mas nada cobra pela utilização dos banheiros que, apesar de ser dois, somente um está em perfeito estado de conservação e limpeza; o outro, masculino, encontra-se com o vaso sanitário arrancado!

Mesmo após esse perseguição, a Rodonave irá manter sua parte no acordo quanto à doação de R$200 mil em materiais para melhorias da trav. Lauro Sodré, além de mandar adaptar o trecho de tal travessa na confluência com a rua Sexta ao pesado tráfego dos caminhões; obra essa que, em conjunto com o abrigo para venda de passagens, banheiros públicos e os dois quilometros de asfalto, aproxima-se de quase R$1 milhão!

A empresa já contratou advogado para recorrer administrativamente do Auto de Infração e, conforme o caso, acionar judicialmente a PMI ante a repercussão negativa do caso para a empresa Rodonave!

O blog lamenta que, mais uma vez, a prefeita e seus asseclas têm dado demonstrações de que o atual governo é autoritário, perseguidor e não cumpridor de suas obrigações! 

Abaixo, imagens dos banheiros na guarita do Porto da Balsa e em Miritituba!
Banheiro feminino no Porto da Balsa

Banheiro para deficientes no Porto da Balsa

Frente da gurita no Porto da Balsa

Banheiro masculino em Miritituba depredado!

Banheiro feminino em Miritituba, com material de limpeza comprado pela responsável



Lavabo de banheiro no Porto da Balsa, com material da Tramontina



Rampa construida pela Rodonave para embarque/desembarque dos usuários da lanchas


Reações:

9 comentários:

Anônimo disse...

Como sempre PERSEGUIÇÃO. Essa prefeita, junto com esse bando de safados, sem escrúpulos não tem mesmo sequer um pingo de vergonha na cara. Conheço o Gerente da Rodonave e sei de sua honestidade. Quem é desonesto é essa cambada de corruptos puxa sacos dessa prefeita que não passa de uma incompetente.

Que a Rodonave FERRE com a vida desse bando de sem vergonhas.

Anônimo disse...

PREFEITA NÃO DEIXE O POVO DESCOBRIR QUE VOCÊ NÃO SERVE PRA NADA. PORQUE AS RUAS DO MUNICÍPIO ESTÃO SENDO RECUPERADAS PELO GOVERNO DO ESTADO, A TRANSAMAZÔNICA PELO GOVERNO FEDERAL, APÓS MUITAS LUTAS PELAS ENTIDADES DE CLASSES. ALGUMAS RUAS A PREFEITA QUER QUE AS EMPRESAS PRIVADAS RECUPERE, COMO É O CASO DA ESTRADA DO BIS E AGORA A LAURO SODRÉ, MESMO SABENDO QUE ESSAS EMPRESAS JÁ PAGAM IMPOSTOS PRA ISSO. A ÁGUA EM MIRITITUBA VAI SER FEITA PELA ATAP. E AS ÚNICAS OBRAS FEITAS EXCLUSIVAMENTE PELA PREFEITA SÃO A PRAÇA DO CONGRESSO, QUE NUNCA TERMINA E O PONTO DE MOTOTAXI QUE CAIU DUAS VEZES E ATÉ HOJE NUNCA SAIU O RESULTADO DAS INVESTIGAÇÕES SOBRE OS CULPADOS POR ISSO. ENQUANTO A POPULAÇÃO SOFRE. AÍ FICA A PERGUNTA PRAQUE SERVE MESMO A PREFEITA DO NOSSO MUNICÍPIO E PARA ONDE ESTÁ INDO O NOSSO IPTU QUE É COBRADO TODOS OS ANOS?

Anônimo disse...

Isso é que dá acreditar em beijinhos e abraços. Da próxima vez analise melhor as propostas de cada candidato e conheça melhor a realidade do nosso município e saber se o que é prometido é realmente possível de se fazer. Porque não basta apenas dizer que sabe fazer, é preciso saber se tem recursos pra isso. Porque obras como a construção de UPAS no interior do município é quase impossível, já que estão construindo uma na cidade e nunca concluem. Construção de pontes de concretos, se não conseguem nem recuperar as de madeiras. Construir 5 mil casas populares, se está difícil conseguir os terrenos para os próprios moradores construir com suas próprias mãos. Guarda municipal outra promessa feita sem menor conhecimento das condições do município para a sua implantação. Câmeras de segurança nos postes, ruas de boa qualidade, só estão sendo feitas por causa do estado. Ainda tem mais tá difícil o município manter a própria estrutura já existente porque vimos escolas sendo fechadas e patrimônios público sendo abandonados por falta de estrutura. Essa até agora é a pior administração que passou pelo nosso município. E pior de tudo ninguém fala nada. Já vi prefeitos por muito menos serem alvos de processos de cassação. Mas aqui parece está as mil maravilhas.

Anônimo disse...

Todos os governantes anteriores deram show de governo, os anônimos anteriores a minha postagem, bem como o dono desse blog, que sempre será oposição de quem não calar a boca suja dele. É verdade que a atual prefeita não esta agradando em sua totalidade, porém, somos conhecedores que nossa cidade "SEMPRE" foi governada por pessoas despreparadas e quando alguém tentar fazer, eis que surge quem é mais "SUJO" que todos do governo de todos, só leva-se em consideração que boa parte do governo trabalha e não tem tempo para ficar infernizado e Perseguindo como você blogueiro frustrado, sai dessa psicose que tu nunca vai ganhar uma vaga no governo atual e tão pouco conseguir se eleger, tem gente que não esquecer como vc fez referencias aos eleitores na época eletiva.

Anônimo disse...

E apareceu um puxa saco da Santinha do Pau Oco...
Pra quem prometeu mundos e fundos, sendo a DIFERENCIADA dos demais prefeitos que passaram, essa mulher, além de envergonhar a classe dos professores, fez e faz um mandato lixo, muito pior que os outros passados.

Eu mesmo não ia querer vaga nesse governo. Não iria sujar meu nome nesse governo lixo e sem vergonha. Graças a Deus sou honesto e não devo favor pra ninguém, muito menos pra politico safado.

Anônimo disse...

Essa prefeita só quer que o setor privado assuma os compromissos que são dela. Já que é assim que senhora dê o comando das contas da prefeitura para setor privado administrar. Porque enquanto a senhora fica com a parte boa as empresas tem que se responsabilizar por coisa que não compete a eles. Mas a senhora tem sorte porque nos outros governos essas empresas não faziam isso, mas agora estão fazendo parabéns essas empresas por cuidarem mais do nosso município, do que essa pessoa que está no cargo de prefeita.

Anônimo disse...

Esse negócio de PARCERIAS com empresas privadas é pura falta de competência e falta de habilidade em administrar o município. Empresas pagam altos valores em impostos, e agora tem que ficar "fazendo obras" porque a prefeita e seus cupinchas "não sabem fazer e como fazer." Dinheiro mal administrado dá nisso. A Rodonave colaborou com R$ 200.000,00 pra melhorias e ainda vai um fiscalzinho pau mandado pra autuar a empresa que está funcionando de acordo com as normas? Foi isso que eu vi e li aqui nesse blog. Se eu fosse o dono, metia um processo com muita força pra cima desse bando de safados. Sem Dó!

Norton Sussuarana disse...

Caro anônimo das 14h56, você é a cara desse governo: não sabe escrever (...somos conhecedores que nossa cidade "SEMPRE" foi governada por pessoas despreparadas...), não sabe debater, não sabe explicar e, quando tenta, coloca o atual governo no meio de suas críticas (...governo de todos...); mas o pior de tudo é sua covardia ao não se identificar, covardia essa igual a do atual governo que, além de não pagar diversos empresários, ainda os amedronta! E, se nesse governo tem gente trabalhando, por que as crianças estão comendo nas escolas banana com farinha? Por que faltam remédios nos postos de saúde? Por que em várias escolas já faltaram, e falta, merenda escolar, gás de cozinha? Por que nesse governo que tanto se trabalha ainda não terminaram a reforma da Praça do Congresso? Por que ainda não terminaram com a obra da UPA e do CEL? E quem estava trabalhando na construção dos dois abrigos dos mototáxis que caíram? Mas em uma coisa eu concordo: Pelo menos você está trabalhando: puxando saco da Prefeita!!! E eu que pensei que não teria mais esses bajuladores de merda por aí!!!

Anônimo disse...


Estamos lascados com esse povo que governar não sabem nada;
Esse pastor eurisvam mau sabe contr mueda na sua igreja. Agora é um dona da prefeitura.
ainda bem que só falta 2 anos pra esse pezadelo passar