4 de junho de 2014

REUNIÃO NA VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA TENTA SOLUCIONAR PROBLEMÁTICA SOBRE HOMOLOGAÇÕES TRABALHISTA.

Itaituba, Oeste do Pará, é uma cidade que não somente parou no tempo, mas regrediu e, como é comum nos confins do Brasil, somos uma cidade abandonada por nossos políticos que dizem nos representar; pelos administradores públicos; pela Justiça e, principalmente, por seus cidadãos.
Juiz Federal do Trabalho, Dr. Dennis Jennings, secretariado por Márcia Medeiros, ao fundo

Diante desse quadro de abandono principalmente no que tange aos trabalhadores de Itaituba e cidades da região que necessitam da funcionalidade plena do agência do Ministério do Trabalho e Emprego em Itaituba, na data de hoje, por volta das 15h, na Sala de Audiências da Vara Federal do Trabalho de Itaituba, houve uma reunião, a pedido do Dr. Dennis Jorge Vieira Jennings, Juiz que responde pela titularidade da Vara Federal do Trabalho de Itaituba para tentar solucionar, ou procurar soluções, para a questão das homologações das rescisões trabalhistas, em razão da grande procura na Justiça Federal do Trabalho de Itaituba em virtude da quase total  ausência da Secretaria Regional de Trabalho e Emprego (antiga DRT) aqui em Itaituba.

Ressalte-se que a Justiça do Trabalho é para dirimir conflitos trabalhista, o que não ocorre nas homologações.
Da esquerda para a direita: Dr. Luiz Cavalcanti (Defensor Público), Dra. Cristina Bueno (Presidente da OAB Subseção de Itaituba), Dr. João Batista Cavaleiro de Macedo (Promotor Público), Sra. Socorro Rassy (Ministério do Trabalho e Emprego) e Dr. Marcos Antonio Vieira (Defensor Público)




A reunião contou com as presenças da Presidente da OAB Subseção de Itaituba, advogada Dra. Maria Cristina P. Bueno, do douto representante do Ministério Público Estadual, Dr. João Batista de Araújo Cavaleiro de Macedo Junior, dos Defensores Públicos, Dr. Marcos Antonio dos S. Vieira e Dr. Luiz Augusto Cavalcanti Brandão, além da representante do Ministério do Trabalho e Emprego, Sra. Maria do Perpétuo Socorro Costa Rassy
Sala de Audiências da Vara Federal do Trabalho de Itaituba/PA

Todos os presentes apresentaram quase as mesmas soluções para o problema que, no entendimento de todos, deve ser resolvido pelo próprio Ministério do Trabalho e Emprego.

Além da questão homologatória, os convidados reclamaram das péssimas condições que têm para exercer seu míster, indo da falta de estrutura física (prédio, automóveis) a humanas, onde várias prefeituras da região cedem servidores para ajudar no andamento dos trabalhos nessas repartições.

Os presentes também aduziram que há um retrocesso em Itaituba, visto que vários órgão estão trabalhando aquém de suas possibilidades, enquanto alguns fecharam suas portas. Como bom exemplo o fechamento do escritório da Secretaria de Fazenda em Itaituba-SEFA, mas que chegou ao conhecimento deste blog que a partir de amanhã estará funcionando. 

Por falta dessas homologações, em virtude do não pagamento do Seguro Desemprego e do saque do FGTS (alguns com a multa dos 40%), Itaituba perde, aproximadamente, uns R$50 mil por mês. Dinheiro que, diante da caristia em que se encontra nossa cidade, faz muita falta. Este é mais um motivo para os empresários procurarem se unir e solicitar, junto ao Ministério do Trabalho e Emprego, solução definitiva para essa questão.
Foto após finda a reunião
Abaixo, Ata da Reunião, que será remetida ao Excelentíssimo Desembargador Corregedor do Tribunal Regional do trabalho da 8ª Região para os procedimentos cabíveis junto ao Ministério Público Federal do Trabalho.






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