18 de junho de 2014

ELEIÇÕES 2014 - PARÁ NÃO TERÁ AUMENTO DA BANCADA FEDERAL, DECIDE STF

    • 20h10 
      Ministro Ricardo Lewandowsky vota pela procedência das ações. Por maioria (7 a 3), o STF declara inconstitucional resolução do TSE que alterou o tamanho das bancadas na Câmara
  • 20h01 
    STF decide pela inconstitucionalidade da decisão do TSE sobre a mudança do tamanho das bancadas; Votação está em 6x3, e falta apenas o voto do ministro Ricardo Lewandowsky para ser lido.
  • STF julga mudança do tamanho das bancadas dos Estados na Câmara

  • O Supremo Tribunal Federal retoma nesta quarta-feira (18) o julgamento das ações contra a decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que redefiniu o tamanho das bancadas estaduais na Câmara.

    Pela resolução do TSE, oito Estados perdem deputados e cinco aumentam suas bancadas.

    A Câmara suspendeu a decisão do TSE em novembro de 2013, mas o tribunal a ratificou em maio deste ano. A mesa-diretora apresentou uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) ao Supremo contra a Lei que delega ao TSE fixar o número de deputados por Estado.

    Caso o STF aprove a Adin, a resolução do TSE será invalidada.

    De acordo com o TSE, a redistribuição se deu por atualização dos dados da população de acordo com o Censo do IBGE de 2010. A divisão é feita de acordo com o número de cadeiras existentes na Câmara: 513, repartidas entre os 26 Estados e o Distrito Federal.

    Se mantida mudança do TSE, PernambucoRio de JaneiroEspírito SantoParanáRio Grande do Sul e Alagoas perderiam uma cadeira na Câmara, já Paraíba e Piauí, perderiam duas vagas cada.

    Os Estados do Amazonas e Santa Catarina ganhariam uma cadeira a mais,Ceará e Minas Gerais teriam mais duas vagas e o Pará seria reforçado com mais quatro novos deputados.
  • FOLHA EXPLICA:Veja como ficariam as bancadas dos Estados atingidos pela resolução do TSE na Câmara:

    Alagoas: dos atuais 9 para 8 deputados
    Amazonas: 8 para 9 deputados
    Ceará: 22 para 24 deputados
    Espírito Santo: 10 para 9 deputados
    Minas Gerais: 53 para 55 deputados
    Santa Catarina: 16 para 17 deputados
    Pará: 17 para 21 deputados
    Paraíba: 12 para 10 deputados
    Paraná: 30 para 29 deputados
    Pernambuco: 25 para 24 deputados
    Piauí: 10 para 8 deputados
    Rio Grande do Sul: 31 para 30 deputados
    Rio de Janeiro: 46 para 45 deputados
Fonte: http://aovivo.folha.uol.com.br/2014/06/18/3400-aovivo.shtml

Reações:

1 comentários:

joao gaudencio sousa santos santos disse...

Bom dia! Norton como seu Blog é confiável, queria saber se este blog (Notícias de Itaituba)também é confiável,que tem uma pesquisa sobre a administração pública de Itaituba sem validade eleitoral, porém é gritante a diferênça entre bom e ruim.Um abraço João. Qual sua avaliação sobre a administração municipal de ITAITUBA PA de 01/01/2013 até agora?

████████████████████ RUIM: 90 votos
█ OTIMA: 7 votos
BOA: 4 votos
REGULAR: 2 votos