25 de março de 2014

CUIUTUBA/PA - MAIS MARACUTAIS DO ATUAL GOVERNO!!!

Justiça determina à Prefeitura de Itaituba, que empresa que ganhou licitação forneça passagens

NOTA DO BLOG: O QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E FEDERAL ESTÃO ESPERANDO PARA TOMAREM AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS? LAMENTO QUE O MPE ESTADUAL DEMONSTRE SER CONIVENTE COM TAIS SITUAÇÕES, POIS MESMO APÓS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS FEITOS PELO DR. CAMILO, O PARQUET ESTADUAL ATÉ AGORA NADA FEZ. ESTRANHO!!!
 
Mais uma derrota do Governo de Eliene Nunes na Justiça. Desta vez, foi com relação ao fornecimento de passagens fluvial para pacientes do TFD no trajeto Itaituba-Santarém-Itaituba. O município realizou a licitação e quatro empresas participaram e quando da abertura das propostas a empresa Santana Transporte Hidroviários Ltda-ME-SANRIOS, foi desclassificada por falta de documento. A empresa vencedora foi a A.P. da Silva Costa Comércio e Serviços ME.
 
Entretanto, quando o representante da empresa procurou a DICOM foi informado que a licitação tinha sido cancelada. Devido o cancelamento do certame, os pacientes não poderiam ser prejudicados e procuramos saber como os passageiros de TFD estavam sendo levados para Santarém. Para nossa surpresa, a empresa desclassificada por falta de documento, a SANTANA TRANSPORTE HIDROVIÁRIOS LTAD-ME estava fornecendo as passagens, inclusive esta empresa, conforme o site do Portal Transparência Brasil, consta empenhos na prefeitura de Itaituba no valor de R$56.390,60, datado de 08/01/2014 e outro no valor de R$ 50.091,65, datado de 12/02/2014 de fornecimento de passagens.

Enquanto isto, a empresa vencedora, se achando prejudicada, entrou na justiça com Mandado de Segurança pedindo liminar para garantir seu direito de fornecer as passagens, já que a vencedora do certame. Atendendo ao pedido, a juíza de Direito de Itaituba, Karla Cristiane Sampaio Nunes, concedeu a liminar, determinando ao município que as passagens para os pacientes de TFD no trajeto Itaituba-Santarém-Itaituba, sejam fornecidas pela empresa  A.P. da Silva Costa Comércio e Serviços ME. Na decisão a juíza diz: “caso haja descumprimento ou obstrução ao cumprimento da presente ordem, fixo a multa diária no valor de R$ 5.000,00, que recairá de forma direta e pessoal sobre a impetrada, no caso a prefeita Eliene Nunes. 
 
Ainda diz a juíza, advirta-se a impetrada que o descumprimento da presente ordem sujeita seus infratores às penas cominadas para crime de Desobediência, sem prejuízo das sanções administrativas e da aplicação da Lei 1.079/50, nos termos do art. 26 da Lei 12.016/2009. A juíza também mandou suspender o ato administrativo, que revogou o processo licitatório, apenas no que diz respeito ao itens 11 e 12 do Edital de Pregão Presencial nº 0002/2014 e  também suspender qualquer novo processo licitatório que diga respeito especificamente ao fornecimento de passagens fluviais nos trechos Itaituba-Santarém-Itaituba.

Fonte: blog do Peninha

Reações:

7 comentários:

Anônimo disse...

Com tantas denuncias contra esse governo será um prato cheio para o novo vereador peninha, a Eliene que se cuide, se eu fosse ela dava as contas dos outros dez que ela tem do seu lado e chamava o peninha para lugar deles, pois o bicho agora vai pegar. Tenha cuida rainha do Botox e dos buracos.

Anônimo disse...

Tantas denuncias??!! É muito facil julgar aquilo que não se conhece, é muito facil saber resolver os problemas dos outros, é muito facil falar besteiras o dificil é ao menos um individuo chegar e propor soluções, chegar e dizer eu quero ajuda... Sabemos que nesta cidade assim como em muitas outras a maquina chamada dinheiro interferi demais na administração daqueles que trabalham de maneira correta e honesta. Em quanto o governo esta fazendo um bem para toda a sociedade por tras já vem outras pessoas destruindo, sendo eles a mando daqueles que possuem poder aquisitivo e nao admitem a perca de uma eleição, ou nao suportam a ideia de nao poderem roubar nosso dinheiro se acaso estivessem no poder.
Outra coisa interessante de alguns que se dizem itaitubenses é a questão dos burucos, fico me perguntando se no governo anterior nao existia buracos ou se esses cidadãos eram homissos, ou melhor depois das eleições que elegeram Eliene Nunes jogaram uma bomba nesta cidade, afinal até a frente da casa que o cidadão nao limpa é culpa dela, até o lixo que os "educados"jogam no meio da rua tambem é culpa dela. Cada um deve ter respomsabilidade pelos seus atos.

Norton Sussuarana disse...

Bem anônimo das 18h34, então dizes que todos os problemas de Itaituba foram criados pela oposição?

Norton Sussuarana disse...

Bem anônimo das 18h34, então dizes que todos os problemas de Itaituba foram criados pela oposição?

Norton Sussuarana disse...

Para quem gosta da Prefeita, vejam o desabafo dessa professora no Facebook a respeito da falta de conserto na panela de pressão e na geladeira. Ainda dizem que com todo esse abandono Itaituba não parece um garimpo!!!

https://www.facebook.com/suleni.oliveira

Norton Sussuarana disse...

Para quem gosta da Prefeita, vejam o desabafo dessa professora no Facebook a respeito da falta de conserto na panela de pressão e na geladeira. Ainda dizem que com todo esse abandono Itaituba não parece um garimpo!!!

https://www.facebook.com/suleni.oliveira

Anônimo disse...

PARABENS NORTON PELO SEU POSICIONAMENTO IMPARCIAL E COM A VERDADE. PARABENS PELO ESFORÇO EM MOSTRAR PRA SOCIEDADE O ESSA PREFEITINHA TENTA ESCONDER DOS MENOS ENTENDIDOS.

PESSOAS LIGADAS AO GOVERNO CONTAM AS MARACUTAIAS QUE ELA FAZ PRA TENTAR CALAR A COORDENAÇAO DO SINTEPP, CALAR VEREADORES, CALAR PESSOAS INFLUENTES DA SOCIEDADES.

UMA VERGONHA PREFEITA CADE SUA MORAL SUA VINGIDA.