25 de novembro de 2013

VEZ DE SÃO LUIZ DO TAPAJÓS - PLANO DIRETOR

PLANO DIRETOR MUNICIPAL
NÚCLEO DE EXECUÇÃO MUNICIPAL - NEM



Oficio Circ. GAB/NEM Nº. 016/2013. Itaituba, 25 de November de 2013.

Ao Representantes das Comunidades de São Luiz do Tapajós, Vila Rayol, Periquito, Km-28, Igarapé Preto.
Nesta

Prezados Senhores,

Considerando os trabalhos de revisão do Plano Diretor Municipal, e no intuito de envolver os diversos segmentos da sociedade civil organizada a participar do processo de revisão do Plano, interessados em contribuir com o processo, independentemente de sua vinculação em qualquer entidade ou posicionamento político, convidamos Vossa Senhoria juntamente com representantes de suas Comunidades a participarem de uma reunião comunitária a ser realizada no dia 26/11/2013 (terça-feira), a partir das 10:00h, no “Barracão Comunitário da Comunidade de São Luiz do Tapajós.”, reunião esta que faz parte da etapa da Leitura da Realidade Municipal que corresponde às atividades de levantamento e organização de dados e informações sobre as características do município e sua discussão com a população.
Contando com vossa atenção e participação e com vista à preocupação de uma cidade mais justa, democrática e sustentável, agradecemos a atenção dispensada ao assunto.
Atenciosamente,
______________________________
Maria Ionelly Ferreira Moraes
Coordenadora da Revisão do Plano Diretor Municipal
Núcleo de Execução Municipal – NEM
Portaria GAB/PMI Nº. 1707/2013


ETAPA: LEITURA DA REALIDADE MUNICIPAL

O Município de Itaituba deu início aos trabalhos de revisão do Plano Diretor Municipal, plano este elaborado e aprovado em outubro de 2006, com ampla participação popular. No intuito de envolver os diversos segmentos da sociedade civil organizada a participar do processo de revisão do Plano, uma das etapas é a Leitura da Realidade Municipal que corresponde às atividades de levantamento e organização de dados e informações sobre as características do município e sua discussão com a população. Essa leitura da cidade contempla dois momentos distintos e complementares: a leitura técnica que é o diagnóstico do município feito pelos técnicos do município e a leitura comunitária.
  1. LEITURA TÉCNICA:
A Leitura Técnica é o diagnóstico do município feito pelos técnicos com base nos dados oficiais dos órgãos federais e estaduais, além de outros existentes na Prefeitura. Á comparação e análise dos dados e informações socioeconômicas, culturais, ambientais e de infraestrutura disponíveis sobre a área rural e urbana do município.
O resultado da Leitura Técnica é traduzido através de gráficos, tabelas e, principalmente, mapas temáticos, já que possibilitam a visualização espacial da realidade diagnosticada.
A estratégia para realização da Leitura Técnica compreende, portanto, a coleta de dados (que já terá sido iniciada com o inventário preliminar), sua sistematização, de forma simples e com linguagem acessível, e, por fim, sua análise, com a finalidade de estabelecer uma compreensão geral do município.
O produto da Leitura Técnica servirá como subsídio à realização da Leitura Comunitária.
LEITURA COMUNITÁRIA:
A Leitura Comunitária pode ser traduzida como identificação dos problemas, potencialidades e conflitos realizada pelos diversos segmentos que compõem a sociedade civil.
Desse modo, a Leitura Comunitária é o resultado das impressões da realidade municipal feita por representantes da sociedade civil (empresários, profissionais, trabalhadores, movimentos, sindicatos, ong’s, associações, grupos de jovens, maçonaria, igrejas, conselhos e etc.).
A verdade é que a Leitura da Realidade Municipal não pode ficar restrita aos dados estatísticos, nem tampouco, às interpretações técnicas.
A leitura produzida pelos técnicos deve, portanto, ser enriquecida com registros de memória, da cultura e da vivência de diferentes integrantes da sociedade.
Por isso, a estratégia para realização da leitura comunitária deve contemplar a realização de reuniões com a sociedade, que podem acontecer nas regiões do município (conforme o zoneamento previsto no Plano de Ação), por temas ou por setores socioeconômicos.
Podem ser utilizadas também outras formas de diálogo e dinâmicas que possibilitem o intercâmbio de informações entre técnicos e a população durante as reuniões comunitárias, tais como:
  • Construir mapas temáticos da cidade, com elementos oferecidos pelos participantes;
  • Usar fotos antigas e atuais, para visualizar mudanças e diferenças;
  • Oferecer equipamentos fotográficos, para que os interessados façam registros pessoais dos pontos importantes e/ou problemáticos da cidade;
  • Fazer e apresentar entrevistas e pesquisas, resgatar a história;
  • A Leitura Comunitária deve conter a delimitação dos territórios comunitários, a indicação das transformações sócio – territoriais ocorridas nos últimos anos e a definição dos grupos de interesse e os conflitos entre as formas de uso e ocupação do solo.
Para que tenhamos êxito na realização da Leitura Comunitária é necessário que a sociedade civil esteja bastante mobilizada para contribuir com o processo de forma qualitativa. Isso é tarefa para as equipes envolvidas nesse processo.
Ao final, a Leitura da Realidade Municipal será o compartilhamento das informações produzidas pela Leitura Técnica com aquelas coletadas pelo conhecimento popular sobre a realidade. É o que chamamos de Leitura Compartilhada da Realidade Municipal.
A sobreposição das leituras técnica e comunitária propiciará a comparação de visões sobre a realidade, sendo possível identificar as informações e referências convergentes e divergentes.

Os resultados desta etapa serão compilados em um relatório e apresentado à sociedade civil em Audiência Pública convocada para esta finalidade. Esses resultados subsidiarão a etapa seguinte da revisão do Plano Diretor Participativo (Seleção e pactuação de propostas, temas e eixos prioritários).

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