23 de novembro de 2013

ARTIGO: CORRUPÇÃO SILENCIOSA

A corrupção silenciosa fomenta a noção de que práticas condenáveis dos prestadores de serviços são algo inevitável, alimentando desconfiança generalizada em relação às instituições públicas, fazendo com que mais gastos do governo não incorrem necessariamente na melhoria dos serviços públicos. 
Qual é a relação entre aumento da incidência de infecções tratáveis, abandono da escola pelas crianças, baixa produtividade e corrupção? Em princípio, nenhuma. Isto porque a corrupção, como a conhecemos Popularmente, é identificada como desvios de conduta envolvendo políticos ou servidores públicos e quantias vultosas em troca de favorecimento de interesses de terceiros. Não por acaso, os debates públicos e as políticas anticorrupção têm sido talhadas para dar conta desse tipo de prática. 
Mas, por reconhecerem a influência da corrupção na disponibilidade de recursos destinados à prestação de serviços públicos, estudos recentes passaram a dedicar maior atenção à detecção de práticas corruptas nas linhas de frente da prestação daqueles serviços. Amparados por uma nova geração de pesquisas de campo sobre qualidade da prestação de serviços públicos, os estudos acabaram por identificar relações ainda mais complexas. Emergiram evidências de vários tipos de práticas que nem sempre envolvem trocas de dinheiro, mas que, ainda assim, podem ser consideradas desvios de conduta. Dentre elas, incluem-se desvios observáveis, como o absenteísmo, e desvios difíceis de observar, como falta de comprometimento com o trabalho, omissão e uso de informações privilegiadas ou de influência do cargo para burlar ou influenciar regras e procedimentos em benefício pessoal. 
Esses desvios de comportamento dão lugar a uma discussão mais abrangente sobre corrupção. A "corrupção silenciosa", que consiste em desvios da conduta esperada, não envolve trocas monetárias e geralmente é pouco notada, mas pode ter efeitos deletérios significativos para indivíduos, famílias e até para toda uma nação. A forma convencional ou "ruidosa" de corrupção seria apenas a "ponta do iceberg", enquanto a corrupção silenciosa situa-se abaixo da superfície e trata de questões complementares às formas mais visíveis de corrupção. Afinal, como classificar evidências de que um elevadíssimo percentual de professores primários de países da África não comparece à escola, ou, se comparece, não está em sala de aula nos horários designados? O desvio do comportamento esperado dos prestadores de serviços amplia, justificadamente, a noção de corrupção. 
A analogia do iceberg é útil para trazer à tona outras características da corrupção silenciosa. Primeiro, diferente da corrupção convencional, a silenciosa afeta direta e potencialmente muitas pessoas por meio, por exemplo, das interações entre provedores de saúde e pacientes; professores e alunos; policiais e suspeitos; fiscais de obras e construtoras; e fiscais de vigilância sanitária e restaurantes. Segundo, a corrupção silenciosa fomenta a noção de que práticas condenáveis dos prestadores de serviços são algo inevitável, alimentando desconfiança generalizada em relação às instituições públicas. Terceiro, a corrupção silenciosa afeta particularmente os grupos vulneráveis, como pobres, crianças, idosos e deficientes físicos, que são mais dependentes dos serviços públicos. Quarto, a corrupção silenciosa tem, muitas vezes, profundas consequências de longo prazo em nível individual e coletivo. E quinto, a corrupção silenciosa é um fenômeno universal, embora seja mais proeminente em países em desenvolvimento. A noção de corrupção silenciosa ajuda a explicar porque mais gastos do governo não incorrem necessariamente na melhoria dos serviços públicos e destaca questões fundamentais para o desenho de estratégias e políticas públicas focadas em resultados. Evidências empíricas mostram que absenteísmo, descaso ou mesmo empenho no cumprimento de tarefas e procedimentos básicos por parte de agentes públicos podem ter efeitos permanentes, por exemplo, nas competências cognitivas de crianças, aumento da transmissão vertical do vírus da HIV, elevação da incidência de óbitos por malária, perda de interesse e abandono da escola pelas crianças ou desinteresse pela abertura de empresas e realização de investimentos produtivos.
A boa notícia é que a corrupção silenciosa pode ser enfrentada. O aumento da disseminação de informações sobre orçamentos, projetos, indicadores de resultado e monitoramento pela sociedade civil pode melhorar a qualidade dos serviços públicos, reduzir desperdícios, absenteísmo e vazamento de recursos. Evidências de vários países mostram ser possível melhorar a prestação de serviços quando cresce a determinação do governo em lidar com a corrupção silenciosa. 
Embora não exista uma "receita universal" a se recomendar, lideranças comprometidas com o combate à corrupção, aperfeiçoamento das instituições anticorrupção, aumento da transparência e da "accountability", formação de recursos humanos qualificados em governança pública, fortalecimento do "enforcement" e dos controles administrativos e descentralização governamental parecem ser requisitos necessários, embora nem sempre suficientes. A implementação exitosa de reformas anticorrupção também requer que as preferências e os interesses dos envolvidos se alinhem com os objetivos da reforma, o que implica, muitas vezes, a melhoria das condições de trabalho dos agentes públicos. 

Embora o combate à corrupção ruidosa seja crítico, o enfrentamento à corrupção silenciosa é crucial para a promoção do crescimento sustentado, redução da pobreza e aumento da produtividade. 
Autor: Jorge Arbache foi diretor e autor principal do relatório "Silent and lethal: How quiet corruption undermines Africa's development", Africa Development Indicators 2010, Washington, DC: World Bank. É professor de economia da UnB e assessor econômico da presidência do BNDES. 

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