31 de outubro de 2013

PLANO DIRETOR - CONVITE!

PLANO DIRETOR MUNICIPAL
NÚCLEO DE EXECUÇÃO MUNICIPAL - NEM
Oficio Circ. GAB/NEM Nº. 004/2013. Itaituba, 31 de Outubro de 2013.

AOS REPRESENTANTES DO NEM, NGL, COMCID E SOCIEDADE CIVIL

Prezados Senhores,

Considerando os trabalhos de revisão do Plano Diretor Municipal, e no intuito de envolver os diversos segmentos da sociedade civil organizada a participar do processo de revisão do Plano, interessados em contribuir com o processo, independentemente de sua vinculação em qualquer entidade ou posicionamento político, convidamos Vossa Senhoria a participar da reunião comunitária do Pólo 01 a ser realizada no dia 01/11/2013 (sexta - feira), a partir das 14:00h,no Rotary Clube de Itaituba, reunião esta que faz parte da etapa da Leitura da Realidade Municipal que corresponde às atividades de levantamento e organização de dados e informações sobre as características do município e sua discussão com a população. Participarão da reunião deste Pólo, os bairros: Bom Jardim, Liberdade, Jardim Tapajós E Boa Esperança.
Contando com vossa atenção e participação e com vista à preocupação de uma cidade mais justa, democrática e sustentável, agradecemos a atenção dispensada ao assunto.

Atenciosamente,
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Maria Ionelly Ferreira Moraes
Coordenadora da Revisão do Plano Diretor Municipal
Núcleo de Execução Municipal – NEM
Portaria GAB/PMI Nº. 1707/2013

ETAPA: LEITURA DA REALIDADE MUNICIPAL

O Município de Itaituba deu início aos trabalhos de revisão do Plano Diretor Municipal, plano este elaborado e aprovado em outubro de 2006, com ampla participação popular. No intuito de envolver os diversos segmentos da sociedade civil organizada a participar do processo de revisão do Plano, uma das etapas é a Leitura da Realidade Municipal que corresponde às atividades de levantamento e organização de dados e informações sobre as características do município e sua discussão com a população. Essa leitura da cidade contempla dois momentos distintos e complementares: a leitura técnica que é o diagnóstico do município feito pelos técnicos do município e a leitura comunitária.

  1. LEITURA TÉCNICA:
A Leitura Técnica é o diagnóstico do município feito pelos técnicos com base nos dados oficiais dos órgãos federais e estaduais, além de outros existentes na Prefeitura. Á comparação e análise dos dados e informações socioeconômicas, culturais, ambientais e de infraestrutura disponíveis sobre a área rural e urbana do município.
O resultado da Leitura Técnica é traduzido através de gráficos, tabelas e, principalmente, mapas temáticos, já que possibilitam a visualização espacial da realidade diagnosticada.
A estratégia para realização da Leitura Técnica compreende, portanto, a coleta de dados (que já terá sido iniciada com o inventário preliminar), sua sistematização, de forma simples e com linguagem acessível, e, por fim, sua análise, com a finalidade de estabelecer uma compreensão geral do município.
O produto da Leitura Técnica servirá como subsídio à realização da Leitura Comunitária.
  1. LEITURA COMUNITÁRIA:
A Leitura Comunitária pode ser traduzida como identificação dos problemas, potencialidades e conflitos realizada pelos diversos segmentos que compõem a sociedade civil.
Desse modo, a Leitura Comunitária é o resultado das impressões da realidade municipal feita por representantes da sociedade civil (empresários, profissionais, trabalhadores, movimentos, sindicatos, ong’s, associações, grupos de jovens, maçonaria, igrejas, conselhos e etc.).
A verdade é que a Leitura da Realidade Municipal não pode ficar restrita aos dados estatísticos, nem tampouco, às interpretações técnicas.
A leitura produzida pelos técnicos deve, portanto, ser enriquecida com registros de memória, da cultura e da vivência de diferentes integrantes da sociedade.
Por isso, a estratégia para realização da leitura comunitária deve contemplar a realização de reuniões com a sociedade, que podem acontecer nas regiões do município (conforme o zoneamento previsto no Plano de Ação), por temas ou por setores socioeconômicos.
Podem ser utilizadas também outras formas de diálogo e dinâmicas que possibilitem o intercâmbio de informações entre técnicos e a população durante as reuniões comunitárias, tais como:
  • Construir mapas temáticos da cidade, com elementos oferecidos pelos participantes;
  • Usar fotos antigas e atuais, para visualizar mudanças e diferenças;
  • Oferecer equipamentos fotográficos, para que os interessados façam registros pessoais dos pontos importantes e/ou problemáticos da cidade;
  • Fazer e apresentar entrevistas e pesquisas, resgatar a história;
A Leitura Comunitária deve conter a delimitação dos territórios comunitários, a indicação das transformações sócio – territoriais ocorridas nos últimos anos e a definição dos grupos de interesse e os conflitos entre as formas de uso e ocupação do solo.
Para que tenhamos êxito na realização da Leitura Comunitária é necessário que a sociedade civil esteja bastante mobilizada para contribuir com o processo de forma qualitativa. Isso é tarefa para as equipes envolvidas nesse processo.
Ao final, a Leitura da Realidade Municipal será o compartilhamento das informações produzidas pela Leitura Técnica com aquelas coletadas pelo conhecimento popular sobre a realidade. É o que chamamos de Leitura Compartilhada da Realidade Municipal.
A sobreposição das leituras técnica e comunitária propiciará a comparação de visões sobre a realidade, sendo possível identificar as informações e referências convergentes e divergentes.
Os resultados desta etapa serão compilados em um relatório e apresentado à sociedade civil em Audiência Pública convocada para esta finalidade. Esses resultados subsidiarão a etapa seguinte da revisão do Plano Diretor Participativo (Seleção e pactuação de propostas, temas e eixos prioritários).

CALENDÁRIO DAS REUNIÕES COMUNITÁRIAS E AUDIÊNCIA PÚBLICA
ETAPAS DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR.
1ª ETAPA: LEITURA DA REALIDADE MUNICIPAL: LEITURA TÉCNICA, COMUNITÁRIA E COMPARTILHADA.
Nessa etapa, busca-se identificar e entender a situação atual do município, seus problemas, seus conflitos e suas potencialidades. A leitura da cidade começará por leituras técnicas e leituras comunitárias, independentes, mas realizadas no mesmo período e após sistematizadas pelo NEM – Núcleo de Execução Municipal, com apoio da TAGA Consultoria.
DATA
PÓLOS - BAIRRO/DISTRITO
BAIRROS
LOCAL
01/11/2013
BOA ESPERANÇA
Bom Jardim, Liberdade, Jardim Tapajós e Boa Esperança
ROTARY CLUBE
06/11/2013
BELA VISTA
São José, Comércio, Perpétuo Socorro, Bela Vista, Jardim das Araras e São Tomé
ESCOLA “A MÃO COOPERADORA”
09/11/2013
DISTRITO DE BARREIRAS

ABC ESPORTE CLUBE
12/11/2013
FLORESTA
São Francisco, Bairro da Paz, Floresta, Jardim Aeroporto, Maria Magdalena, e Residencial Viva Itaituba
ESCOLA BRIGADEIRO HAROLDO VELOSO
13/11/2013
BOM REMÉDIO
Santo Antônio, Bom Remédio, Piracanã, Nova Itaituba, Vitória Régia, E Residencial Novo Paraíso, Vale do Tapajós.
BARRACÃO DA IGREJA NOSSA SENHORA DO BOM REMÉDIO
15/11/2013
DISTRITO DE CREPORIZÃO

CLUBE DO SEU JÓIA
16/11/2013
DISTRITO DE MORAES ALMEIDA

SALÃO PAROQUIAL
20/11/2013
DISTRITO DE CAMPO VERDE

AUDITÓRIO ESCOLA ENGº. FRANCISCO BARROS
23/11/2013
DISTRITO DE MIRITITUBA

ESCOLA INTEGRAÇÃO NACIONAL
29/11/2013
AUDIÊNCIA PÚBLICA - VALIDAÇÃO DO DIAGNÓSTICO DO PLANO DIRETOR

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA


2ª ETAPA: FORMULAR E PACTUAR PROPOSTAS.
Nem todas as questões são igualmente relevantes em todos os momentos da história da cidade. É preciso definir temas prioritários para o futuro da cidade para reorganização territorial do município. Portanto, é importante trabalhar com perspectiva estratégica, selecionando temas e questões cruciais que, se enfrentadas rapidamente e com eficácia, podem redefinir o destino da cidade.

DIA 20/12/2013 – CONFERÊNCIA PARA DISCUSSÃO E VALIDAÇÃO DAS PROPOSTAS DO PLANO DIRETOR:

EIXO 1: Zoneamento, Perímetro Urbano, Espacialização do ordenamento de uso e ocupação do solo;
EIXO 2: Definição de sub – utilização do solo, hierarquização viária, critérios de parcelamento e espacialização dos instrumentos do Estatuto da Cidade;
EIXO 3: Localização de grandes equipamentos de infraestrutura, de equipamentos urbanos e comunitários e Estrutura de Planejamento e Gestão Urbanística e Gestão Democrática do Município;
EIXO 4: Pactuação das propostas do Plano Diretor e das ações de regulação e de ordenamento jurídico, apresentação do Plano Urbanístico de Miritituba.

3ª ETAPA: APRESENTAÇÃO DO PLANO DIRETOR

Pactuadas as propostas, será elaborado o texto final detalhado do Plano Diretor, novamente apresentado e discutido por todos.

DIA: 24/01/2014: AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO/VALIDAÇÃO DO PLANO DIRETOR

4ª ETAPA: PROJETO DE LEI DO PLANO DIRETOR

Após a validação do texto e formatação legal, o projeto de lei estará apto para ser encaminhado pelo Executivo à Câmara Municipal.

DIA: 21/02/2013 – ENTREGA FINAL DO PROJETO DE LEI AO EXECUTIVO.

Maria Ionelly Ferreira Moraes
Coordenadora Geral Revisão do Plano Diretor
Portaria GAB/PMI Nº. 1.707/2013

Via e-mail

Reações:

2 comentários:

Anônimo disse...

Pra que serve mesmo esse plano diretor, se a prefeita de Itaituba já sabe todas as necessidades de Itaituba, ou pelo menos sabia durante a campanha pois todos os dias mostrava onde estavam os erros e sabia a solução para todos e agora quer ouvir população, vai passar quatro anos ouvindo e quando irá tomar uma atitude. Chega de tanta enrolação vamos arregaçar as mangas e trabalha, porque o povo não aguenta mais viver só de beijinhos e abraços não.

Anônimo disse...

Prezado Anônimo,

Não faço parte de governo, mas um Plano Diretor é imprescindível para o município, pois é o planejamento macro do município, pois é a população quem o escreve, a prefeitura apenas orienta e coordena, mas quem diz o quer são os munícipes, que identificam os problemas e sugerem as melhorias para o município. Tem pessoas que nem sabe o significado do que é PLANO DIRETOR, é ainda querem ser críticos. Ao invés de só criticar, façam também sua parte e colaborem para o processo, criticar é fácil, mas participar que é bom nada!Por isso os empresários hj tem uma outra visão do significado do plano e estão participando e propondo idéias, pq desejam que Itaituba desenvolva, seja quem for o gestor.