15 de agosto de 2013

BEM VINDO ÀS FÉRIAS, VEREADORES. VEJA ABAIXO, A PRODUÇÃO DE CADA VEREADOR.

PROJETOS DE LEIS APROVADAS POR VEREADOR E DE INDICAÇÃO- 1º SEMESTRE 2013
ISAAC ‘FALASTRÃO’ DIAS - 1
PROJETO DE LEI N° 020/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR ISAAC RODRIGUES DIAS QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO PÚBLICA DO PARÁ – SINTEPP/SUBSEDE DE ITAITUBA.
Projeto de Lei Aprovado nº 033/2013 - Ofício n° 685/2013 GAB/ PCMI.


WESCLEY TOMAZ - 1
PROJETO DE LEI N° 006/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR WESCLEY SILVA AGUIAR – DÁ A DENOMINAÇÃO DE “JOÃO PEREIRA DOS SANTOS” AO GINÁSIO POLIESPORICO, DO DISTRITO DE CAMPO VERDE, KM 30.
Projeto de Lei Aprovado n° 006/2013.
Ofício 435/2013 GAB/PCMI.

DIRCEU BIOLCHI - 2
PROJETO DE LEI N° 003/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR DIRCEU BIOLCHI – QUE DÁ A DENOMINAÇÃO DE “ANCELMO FASBINDER” AO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NO DISTRITO DE MORAES DE ALMEIDA.
Projeto de Lei Aprovado n° 004/2013.
Ofício 435/2013 GAB/PCMI.
PROJETO DE LEI N° 011/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR DIRCEU BIOLCHI DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BANHEIROS AO PÚBLICO EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS E SUPERMERCADOS NO MUNICÍPIO DE ITAITUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Aprovado nº 029/2013 - Ofício n° 685/2013 GAB/ PCMI.


DIOMAR FIGUEIRA - 2
PROJETO DE LEI N° 005/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR MANUEL DIOMAR SANTOS FIGUEIRA QUE DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS NO MUNICÍPIO DE ITAITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Aprovado n° 008/2013.
Ofício 625/2013 GAB/PCMI.
PROJETO DE LEI N° 016/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR DIOMAR FIGUEIRA QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR O NOME DE UM OPERÁRIO DA OBRA, NAS PLACAS INAUGURAIS DAS OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA.
Projeto de Lei Aprovado nº 031/2013 - Ofício n° 685/2013 GAB/ PCMI.

NICODEMOS AGUIAR - 4
PROJETO DE LEI N° 007/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR NICODEMOS AGUIAR – DETERMINA QUE AS AGÊNCIAS BANCARIAS, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ITAITUBA, DISPONIBILIZEM GUARDA-VOLUMES PARA SEUS USUÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Aprovado n° 009/2013.

PROJETO DE LEI N° 013/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR NICODEMOS AGUIAR – DISPÕE SOBRE A RESERVA DE ASSENTOS OFERECIDOS AO PUBLICO PARA IDOSOS, GRÁVIDAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NOS ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS E BANCOS QUE ESPECIFICA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ITAITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto de Lei Aprovado nº 030/2013 - Ofício n° 688/2013 GAB/ PCMI.

PROJETO DE LEI N° 017/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR NICODEMOS AGUIAR QUE INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Aprovado nº 032/2013 - Ofício n° 688/2013 GAB/ PCMI.

PROJETO DE LEI N° 021/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR NICODEMOS AGUIAR QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ARQUIVO DE CADASTRO DE NASCIDOS VIVOS E ÓBIDOS – CANVO – DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Aprovado nº 034/2013 - Ofício n° 688/2013 GAB/ PCMI.

PROJETOS DE INDICAÇÃO
Situação

ORISMAR GOMES - 1
PROJETO DE INDICAÇÃO N° 013/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR ORISMAR PEREIRA GOMES QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLINHA DE FUTEBOL NOS BAIRROS DA PERIFERIA DO MUNICIPIO DE ITAITUBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolado na Secretaria: Em 20/05/2013.
Plenário p/ tramitação: 21/05/2013.
Enviado para PMI. Ofício n° 621/2013 GAB/PCMI.

DIRCEU BIOLCHI - 1
PROJETO DE INDICAÇÃO N° 011/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR DIRCEU BIOLCHI QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE ATENDIMENTO VINCULADA AO CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL (CRAS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Protocolado na Secretaria: Em 16/05/2013.
Plenário p/ tramitação: 18/05/2013.
Enviado para PMI. Ofício n° 604/2013 GAB/PCMI.

DIOMAR FIGUEIRA - 1
PROJETO DE INDICAÇÃO N° 006/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR MANUEL DIOMAR SANTOS FIGUEIRA – QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ACADEMIAS DE GINASTICA AO AR LIVRE NO MUNCIPIO DE ITAITUBA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em tramitação: Sala de Comissões.
Enviado para PMI. Ofício n° 606/2013 GAB/PCMI.


MARIA PRETINHA - 3
PROJETO DE INDICAÇÃO N° 001/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA DE ALMEIDA SILVA QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERENCIA SOCIAL QUE ATENDA OS DITRITOS DE MIRITITUBA E CAMPO VERDE (KM 30), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Enviado para PMI. Ofício n° 372/2013 GAB/PCMI.
PROJETO DE INDICAÇÃO N° 002/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA DE ALMEIDA SILVA QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO MUNICIPIO DE ITAITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Em tramitação: Sala de Comissões.
PROJETO DE INDICAÇÃO N° 007/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA DE ALMEIDA SILVA QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DA CULTURA NO MUNICÍPIO DE ITAITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolado na Secretaria: Em 30/04/2013.
Plenário: em 07 de maio de 2013.  
Enviado para PMI. Ofício n° 603/2013 GAB/PCMI.

NICODEMOS AGUIAR - 5
PROJETO DE INDICAÇÃO N° 009/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR NICODEMOS AGUIAR QUE CRIA E ESTABELECE OBJETIVOS E DIRETRIZES DO SERVIÇOS DE DENUNCIA DE VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – DISCA, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolado na Secretaria: Em 10 de maio de 2013.
Plenário: em 14 de maio de 2013.
Enviado para PMI. Ofício n° 624/2013 GAB/PCMI.
PROJETO DE INDICAÇÃO N° 010/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR NICODEMOS AGUIAR QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA FAMÍLIA NA CIDADE DE ITAITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Protocolado na Secretaria: Em 10/05/2013.
Plenário: em 14 de maio de 2013.
Enviado para PMI. Ofício n° 623/2013 GAB/PCMI.
PROJETO DE INDICAÇÃO N° 012/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR NICODEMOS AGUIAR QUE CRIA E NORMATIZA A CARTEIRA MUNICIPAL DE DOADOR DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE ITAITUBA.
Protocolado na Secretaria: Em 20/05/2013.
Plenário p/ tramitação: 21 de maio de 2013.
Enviado para PMI. Ofício n° 622/2013 GAB/PCMI.
PROJETO DE INDICAÇÃO N° 014/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR NICODEMOS AGUIAR QUE INCLUI A “COPA DOS CAMPEÕES UNIVERSITÁRIOS” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICIPIO DE ITAITUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Protocolado na Secretaria: Em 21 de maio de 2013.
Plenário p/ tramitação: 22 de maio de 2013.
PROJETO DE INDICAÇÃO N° 015/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR NICODEMOS AGUIAR QUE DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS SELETIVAS NAS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS.
Protocolado na Secretaria em 11 de junho de 2013.
Plenário em: 12 de junho de 2013.
Enviado para PMI. Ofício n° 684/2013 GAB/PCMI.

CÉLIA MARTINS - 8

PROJETO DE INDICAÇÃO N° 003/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA CÉLIA MARTINS – QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA COMUNITÁRIA DOS CORREIOS (AGC) NO DISTRITO DE MIRITITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Enviado para PMI. Ofício n° 373/2013 GAB/PCMI.
PROJETO DE INDICAÇÃO N° 004/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA CÉLIA MARTINS QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DA SUBPREFEITURA DE FATO E DE DIREITO NO DISTRITO DE MIRITITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Encaminhado p/ PMI: Of. n° 475/2013 GAB/PCMI.
PROJETO DE INDICAÇÃO N° 005/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA CÉLIA MARTINS – QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE ATENÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA – CAIC – NO MUNICÍPIO DE ITAITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em tramitação: Sala de Comissões.
Enviado para PMI. Ofício n° 605/2013 GAB/PCMI.
PROJETO DE INDICAÇÃO N° 008/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA CÉLIA MARTINS DE SOUZA QUE DISPOÕE SOBRE O REIDEREÇAMENTO DOS BAIRROS E RUAS DO DISTRITO DE MIRITITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolado na Secretaria: Em 10 de maio de 2013.
Plenário: em 14 de maio de 2013.
Enviado para PMI. Ofício n° 683/2013 GAB/PCMI.
PROJETO DE INDICAÇÃO N° 016/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA CÉLIA MARTINS QUE DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS BAIRROS NOVA MIRITITUBA E UNIÃO, NO DISTRITO DE MIRITITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolado na Secretaria em 17 de junho de 2013.
Plenário em: 19 de junho de 2013.
PROJETO DE INDICAÇÃO N° 017/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA CÉLIA MARTINS QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO NO DISTRITO DE MIRITITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolado na Secretaria em 17 de junho de 2013.
Plenário em: 19 de junho de 2013.
PROJETO DE INDICAÇÃO N° 018/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA CÉLIA MARTINS QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO NO DISTRITO DE CAMPO VERDE – KM 30 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sala de Comissões.
PROJETO DE INDICAÇÃO N° 019/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA CÉLIA MARTINS QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO DISTRITO DE MIRITITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sala de Comissões.
             FONTE: Câmara de Vereadores de Itaituba/PA


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