25 de julho de 2013

INAUGURADA JUSTIÇA FEDERAL EM ITAITUBA

Justiça Federal chega ao município de Itaituba, no oeste do Pará

ESTE É UM MOMENTO HISTÓRICO PARA A NOSSA REGIÃO, MAS, INFELIZMENTE, ALGUMAS AUTORIDADES DE ITAITUBA PARECEM QUE AINDA NÃO SE ATENTARAM PARA A NOVA REALIDADE. ALGUMAS DESSAS AUTORIDADES CHEGARAM ATRASADAS À SOLENIDADE, ESBAFORIDAS E SUADAS,ALÉM DE QUE NÃO ESTAVAM VESTIDAS ADEQUADAMENTE PARA A CERIMÔNIA. QUALQUER CERIMONIAL MERECE SER RESPEITADO, PRINCIPALMENTE QUANDO ENVOLVE UM ÓRGÃO HÁ MUITO ESPERADO EM NOSSA CIDADE. NO ESPAÇO DESTINADO AOS CONVIDADOS ERA ONDE MAIS HAVIA PESSOAS VESTIDAS COMO SE FOSSE PARA UMA FESTA. UMA PENA!



A Justiça Federal da Primeira Região acaba de dar mais um importante passo a caminho da aproximação com os jurisdicionados e inaugurou nesta quarta-feira, dia 24 de julho, a Subseção Judiciária de Itaituba, localizada no oeste do Pará.

A solenidade de inauguração foi realizada no auditório do fórum da justiça municipal e contou com a presença do presidente do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, desembargador federal Mário César Ribeiro; do diretor do foro da Seção Judiciária de Pará, juiz federal Ruy Dias de Souza Filho; do juiz federal José Airton de Aguiar Portela, que responderá inicialmente pela nova subseção; da prefeita Eliene Nunes de Oliveira; do bispo da prelazia de Itaituba, Dom Wilmar Santin; do deputado federal Dudimar Paxiuba; do diretor do fórum da comarca, juiz de direito Claitoney Passos Ferreira, e do coronel do 53.º Batalhão do Exército, Marcos José de Souza.

A presença da Justiça Federal em Itaituba amplia o quadro de subseções judiciárias existentes no interior do estado, sendo a oitava instalada desde a inauguração da primeira subseção, em Santarém, há 18 anos. Para o diretor do foro da Seção Judiciária do Pará, Ruy Dias de Souza Filho, “ainda está longe do ideal a presença da Justiça Federal em Belém e em mais oito cidades, em um universo de 144 municípios”, disse o magistrado ao referir-se à dimensão continental do estado, com mais de 1 milhão de km e cerca de 8 milhões de habitantes.Em discurso, o presidente do TRF1, Mário César Ribeiro, lembrou que Itaituba ao longo dos seus 156 anos escreveu parte de sua história na extração do ouro no vale do rio Tapajós, o que tornou o município a maior região produtora de ouro do oeste do Pará. Apesar disso, o magistrado não se esqueceu dos danos causados ao meio ambiente, apresentando, ao longo dos últimos anos, um histórico progressivo de processos que tramitam na justiça federal do Pará sobre o tema. “Segundo dados do setor de estatística do Tribunal, o numero de processos sobre direito ambiental e agrário que tramitavam no Estado do Pará, em 2007, era de 1352; em 2009 aumentou para 4.367 e, em 2013, já alçam a marca de 7.199 feitos”, revelou o presidente.

Ao elogiar o esforço combativo da Justiça Federal do Pará para mudar o cenário criminoso naquela região, Mário César Ribeiro citou o município de Paragominas, localizado no nordeste paraense e chamou-o de “modelo no combate à destruição da floresta”, razão pela qual é reconhecido por outros países e, aqui no Brasil, por ter recebido recentemente o prêmio "Chico Mendes de Meio Ambiente".
“Cremos que se quisermos progredir na área ambiental, não devemos repetir a história, mas fazer uma história nova”, asseverou Mário César Ribeiro ao citar Mahatma Gandhi, para logo em seguida destacar que o município de Itaituba passou por mudanças significativas e que atualmente enxerga no ecoturismo um futuro de equilíbrio e harmonia entre o meio ambiente, a economia e as novas gerações.
Desembargador federal Mário César Ribeiro E 
Inspirado pela visita do Papa Francisco ao Brasil, o presidente, antes de finalizar seu discurso, rogou as bênçãos de Nossa Senhora de Sant’Ana, padroeira de Itaituba, para o povo da região e citou o hino itaitubense: “só temos o apoio divino se o progresso anda junto com a Fé”.
O juiz federal José Airton de Aguiar Portela será o responsável pelos trabalhos na recém-criada vara até que o titular seja designado. “Trata-se de magistrado experiente, conhecedor da realidade local e muito acrescentará à vara única de Itaituba”, afirmou o presidente Mário ao destacar a experiência do magistrado no município de Santarém, onde chegou ainda criança.
Juiz Federal José Airton de Aguiar Portela
O desembargador Mário César Ribeiro conheceu as instalações do prédio em que a subseção funcionará e que, na oportunidade, receberam as bênçãos do bispo da prelazia de Itaituba, Dom Wilmar Santin. De acordo com o presidente da Comissão de Novas Varas Federais, Carlos Frederico Maia Bezerra, o edifício é composto de um pavimento térreo e um mezanino de aproximadamente 800 m². Foi totalmente reformado, mobiliado e ganhou novos equipamentos. “Está em plenas condições de receber a equipe de servidores que irá atuar em Itaituba a partir de agora”, disse Carlos Frederico.
O evento também prestigiou a posse de 19 novos servidores. É o caso de Ivaney Brandão, que tomou posse no cargo de oficial de justiça. “As expectativas são as melhores. É a realização de um sonho”, disse o analista judiciário. Também estiveram presentes ao evento o secretário-geral da Presidência, Paulo Cardoso; o presidente da Comissão de Novas Varas Federais, Carlos Frederico Maia Bezerra; a diretora da Secretaria Administrativa do Pará em exercício, Tânia Luna Serruya Maia Jauffret; servidores e demais autoridades.

Fonte texto: Assessoria de Comunicação Social do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região
Fotos: JUNIOR RIBEIRO

Reações:

3 comentários:

Anônimo disse...

De fato a instalação da Vara Federal de competência geral e do Juizado Federal vêm preencher uma lacuna na prestação jurisdicional há muito reclamada por todos. O olhar mais próximo da Justiça inibe os malfeitos, motiva o exercício mais eficiente do controle social e acima de tudo distribui com celeridade a mediação dos conflitos e consequentemente faz reinar a paz social.
Dudimar Paxiuba

Anônimo disse...

"Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, os jurisdicionados têm reclamado, e com inteira razão, da distância e da morosidade da Justiça. Nas regiões mais distantes do centro do poder se torna mais evidente essa situação. Para se conseguir protocolar uma Ação Judicial, dependendo de seu objeto, é preciso um esforço muito grande para concretizar o intento.
Mas o sofrimento estará somente começando com o protocolo, uma vez que as audiências necessárias para a tramitação do processo exigem das partes um esforço hercúleo para atender a todos os chamados do Meritíssimo Juiz.
A população dos municípios da região sudoeste do Pará, que compreende os Municípios de Itaituba, Aveiro, Rurópolis, Trairão, Novo Progresso e Jacareacanga, está vibrando com a inauguração de 1 (uma) Vara da Justiça Federal na Comarca de Itaituba, com jurisdição que abrange todos os demais Municípios retromencionados.
A Justiça Federal, como se sabe, é o conjunto dos Órgãos do Poder Judiciário que têm sua competência delineada no artigo 109 da Constituição Federal de 1988 e é a responsável pelo julgamento das ações judiciais nas quais a União, suas autarquias, fundações e empresas públicas federais figurem como parte (autoras ou rés), bem como possam intervir sob qualquer natureza.
A chamada Região do Tapajós tem sido alvo de vários empreendimentos, tanto de iniciativa particular quando de natureza pública, tais como: investimentos para extração de minérios, aberturas de estradas e construção de portos, além de licitações públicas para extrativismo de produtos vegetais. Por conseguinte, várias são as demandas judiciais que precisam ser propostas junto à Justiça Federal, haja vista estar presente o interesse da União e, consequentemente, a necessidade na relação processual da participação do ente público federal em um dos polos da Ação Judicial.
Ademais, a instalação da Justiça Federal na Comarca de Itaituba, além de facilitar o acesso à jurisdição das partes domiciliadas no município e suas respectivas área de jurisdição, contribuirá sobremaneira para a prestação jurisdicional às pessoas de condições sociais e econômicas menos favorecidas, notadamente com a presença mais próxima dos Juizados Federais, que poderão resolver os litígios concernentes à Previdência Social, notadamente quanto à concessão de aposentadorias a trabalhadores rurais e a soldados da borracha, além de outras vantagens pecuniárias inerentes ao Regime Geral da Previdência.
A Justiça Federal, além da Capital Belém, já se encontra instalada no interior do Estado do Pará nas Comarcas de Santarém, Marabá, Altamira, Castanhal, Redenção, Paragominas e Tucuruí.
A instalação da Vara Única Geral com Juizado Especial Federal Adjunto Cível e Criminal na Comarca de Itaituba decorre da Resolução 22, de 19 de dezembro de 2012, que autorizou a 1ª Região a instalar 19 varas federais criadas pela Lei nº 12.011, de 2009, com a finalidade da interiorização do 1º grau e da implantação dos Juizados Especiais Federais.
A instalação da Justiça Federal em Itaituba era um pleito de todos os operadores do Direito que militam em Itaituba e que eram obrigados a se deslocar para outras Comarcas quando as demandas judiciais reclamavam a apreciação da Justiça Federal. A partir do funcionamento da Vara da Justiça Federal na Comarca de Itaituba, a população certamente terá uma melhor prestação jurisdicional.
Entretanto, para que as demandas judiciais transcorram com a celeridade necessária, urge a instalação do Ministério Público Federal e da Polícia Federal, respectivamente o Órgão Fiscal da Lei e a Polícia Judiciária. Sem a presença dessas importantes Órgãos, a Justiça Federal não atenderá por completo às demandas levadas a seu julgamento.
Desejamos que os Magistrados e os Serventuários da Justiça Federal encontrem em Itaituba e região condições plenas para o desenvolvimento de suas atividades judicantes. Boa sorte e sucesso!
Requeiro a publicação do presente pronunciamento nos meios de comunicação da Câmara dos Deputados e no programa A Voz do Brasil."
Deputado Dudimar Paxiúba

Anônimo disse...

Essa é a reprodução, na íntegra, das notas taquigráficas do discurso que proferi da Tribuna da Câmara saudando a instalação da Justiça Federal em nosso território e ao mesmo tempo clamando pela instalação do Ministério Público Federal e Polícia Federal para que possamos ter todo o aparato do judiciário federal funcionando a contento.
Deputado Dudimar Paxiúba