8 de dezembro de 2012

PT. UMA FÁBRICA DE ROUBALHEIRA


Polícia Federal indicia 23 pessoas na Operação Porto Seguro

Relatório final do inquérito aponta como entre os indiciados Rosemary de Noronha, ex-chefe de gabinete da Presidência em SP



Fausto Macedo, de O Estado de S. Paulo
A Polícia Federal indiciou 23 investigados na Operação Porto Seguro, suposto esquema de corrupção e tráfico de influência a partir do escritório da Presidência da República em São Paulo. A PF encaminhou os autos da investigação à 5.ª Vara Criminal da Justiça Federal em São Paulo nesta sexta feira, 7.
O relatório final do inquérito aponta como entre os indiciados Rosemary Nóvoa de Noronha, ex-chefe de gabinete da Presidência em São Paulo. A PF enquadrou Rose em quatro crimes: falsidade ideológica, corrupção passiva, tráficode influência e formação de quadrilha.
A PF concluiu que Rose mantinha "relação estável" com os outros integrantes do grupo que corrompia servidores públicos para compra de pareceres técnicos favoráveis a interesses empresariais. Também foram indiciados o ex-diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Thiago Lima, por corrupção passiva.
A Operação Porto Seguro foi deflagrada em 23 de novembro com o objetivo de desarticular organização criminosa que se infiltrou em diversos órgãos federais com o fim de influenciar na elaboração de pareceres técnicos fraudulentos em órgãos públicos e agências reguladoras para beneficiar interesses privados.
Naquele dia foram cumpridos seis mandados de prisão, 19 mandados de condução coercitiva - quando a pessoa é levada à PF para ser ouvida e depois é liberada -, além de 43 mandados de busca e apreensão, em São Paulo e em Brasília.
No mesmo dia, 22 pessoas foram indiciadas, dentre as quais servidores públicos que atuavam na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Agência Nacional de Águas (ANA), Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Advocacia Geral da União (AGU, Ministério da Educação ( MEC) e Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e no Gabinete da Presidência da República em São Paulo.
Em nota, a PF esclareceu que os indiciamentos foram realizados de acordo com as ações de cada investigado e indicam crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, formação de quadrilha, tráfico de influência, violação de sigilo funcional, falsidade ideológica e falsificação de documento particular, cujas penas podem ir de 2 a 12 anos de prisão. Com o indiciamento de Thiago Lima, da Antaq, o número de indiciados sobe para 23.
Os autos serão encaminhados pela Justiça ao Ministério Público Federal, que poderá oferecer denúncia, requerer a volta dos autos à Polícia Federal para outras diligências ou, ainda, pedir o arquivamento do inquérito.
Discos rígidos apreendidos, que se encontram sob perícia, serão encaminhados à Justiça Federal após análise de seu conteúdo, no prazo estimado de 90 dias.
O ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo, esclareceu que quando compareceu ao Senado e à Câmara, no início da semana, atendendo convite para falar sobre a Operação Porto Seguro, transmitiu balanço da operação aos deputados e senadores ainda relativo a dados do sábado seguinte à deflagração da Porto Seguro.
"Fatos novos surgiram a partir da análise de documentos apreendidos", explicou Cardozo. O ministro é categórico. "Deixei claro aos senhores deputados e senadores que poderia até haver novos indiciamentos se surgissem fatos novos a partir da análise do material apreendido na operação. Foi isso que aconteceu. Seguramente, não houve nenhum descompasso entre o meu relato no Congresso e a investigação." 

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