29 de novembro de 2012

DEP. MEGALE, MAIS UMA VEZ, SOB SUSPEITA


Embargos de gaveta

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A jornalista Ana Célia Pinheiro, que assina o blog “A Perereca da Vizinha” coloca em xeque a atuação do Ministério Público do Estado do Pará.
Revela que em 13.05.2012, através do ofício 045/2012, o promotor de justiça Arnaldo Azevedo enviou ao procurador-geral de Justiça, Antonio Barleta, documentos com indícios do envolvimento do deputado estadual José Megale (PSDB) “nas fraudes na Alepa, que podem ter lesado os cofres públicos em mais de R$ 200 milhões”.
> Cadeia de suspeições
O procurador-geral julgou-se suspeito no caso por ter uma parente envolvida e passou os autos ao subprocurador Jorge Rocha, que se julgou impedido e repassou o caso para um procurador até agora incógnito.
Não me quero ater à cadeia de suspeições, pois é uma prerrogativa de qualquer autoridade julgar-se suspeita sempre que haja no procedimento elementos que colidam com a imparcialidade.
Tampouco é o foco aqui se o deputado Megale (PSDB) teve ou não participação no “Caso Alepa”.
> Prevaricação
O foco é que a Procuradoria de Justiça do Estado, está há seis meses com um procedimento investigatório na gaveta de um procurador que “mandou dizer, através da Assessoria de Comunicação do MP, que não vai se manifestar sobre o caso, e nem ao menos se identificar, até que passem as eleições para a Procuradoria Geral de Justiça, no mês que vem.”. Essa foi a inusitada resposta do MPE à jornalista. O Conselho Nacional do Ministério Público não adoraria ler essa resposta?
Agindo assim, o procurador reúne todas as condições de incorrer no Art. 319 do Código Penal: "Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal”. É o tipo conhecido como prevaricação.
> Os porquês?
O MPE deve explicações ao distinto público. Eu gostaria de saber:
1. Por que há um procurador secreto no caso?
2. Por que ele não foi expedito na espécie como o MPE o foi com os demais, por suposto, envolvidos?
3. Por que os deputados Miriquinho Batista (PT) e Haroldo Martins (DEM) não tiveram a mesma parcimônia e já são réus em ações de improbidade, no mesmo caso?
4. Onde está escrito que um procurador pode deixar de tomar providências legais em períodos que antecedem eleições no MPE?
5. Por que é preciso passar o período eleitoral para tomar providências?
6. A quem compete processar, por prevaricação, o procurador secreto que só age depois das eleições?
7. É a eleição no MPE, mesmo, que autoriza os embargos de gaveta no procedimento ou espera, o MPE, por outra eleição mais ao Leste da Praça?

Reações:

2 comentários:

Anônimo disse...

Existe um acordão entre o Megale e os procuradores Barleta e Jorge Rocha. A Rosana (prima do) Barleta sai limpa da história com a Daura Hage, o MPE segura o processo do Megale e o Jorge Rocha ganha a indicação do Jatene pra ser procurador geral.

O Diário do Pará de domingo fez um mapa dessa bandidagem

http://www.diarioonline.com.br/noticia-228414-apuracao-do-mpe-sobre-megale-e-misterio.html

Anônimo disse...

E a gente pensando que tinha gente séria no MPE...

A investigação está parada porque existe um acordão entre o Megale e os procuradores Barleta e Jorge Rocha. A Rosana (prima do) Barleta sai limpa da história com a Daura Hage, o MPE segura o processo do Megale e o Jorge Rocha ganha a indicação do Jatene pra ser procurador geral.

Quem vai investigar o MP?????????