16 de novembro de 2012

A TRANSIÇÃO E O SECRETARIADO

É de suma importância que, quando há mudança de grupo político no Executivo, haja uma equipe de transição formada, principalmente, pelo grupo que vai entrar, para que não haja reclamações posteriores, mesmo válidas.

Mas muito se fala em transição. Mas qual será a finalidade desse grupo de transição e de quem deve partir a iniciativa da criação da equipe de transição? 

Com o advento da Lei de Responsabilidade Fiscal em 2000, que prevê um mecanismo de maior controle nas contas públicas, passa a haver maior rigor para que o governo não contraia empréstimos ou dívidas. É um mecanismo de fiscalização e transparência.


Há alguns instrumentos preconizados pela LRF para o planejamento do gasto público, que são: o Plano Plurianual – PPALei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Lei Orçementária Anual – LOA.
A LRF busca reforçar o papel da atividade de planejamento e, mais especificamente, a vinculação entre o planejamento e a execução do gasto público.
TRANSIÇÃO
Portanto, quanto mais cedo for criada essa equipe de transição, com pessoas capacitadas em finanças e legislação públicas, mais tempo terá para trabalhar nas análises das documentações apresentadas. É o tipo de tarefa que não se conclui em um mês e, muito menos, se posterga ao máximo.
O prefeito Valmir Climaco sempre se mostrou receptivo a uma equipe de transição. Estava somente no aguardo de um comunicado da Prefeita eleita. 
Dos municípios em que haverá mudança de gestor, salve engano, Itaituba é o que se encontra mais atrasado nessa tarefa. Isto com certeza irá causar transtornos para a nova gestora. Que, sabe-se porquê cargas d'água, não priorizou essa questão, mas resolveu deixar tudo para a última hora, priorizando conversas com o governo estadual, que ainda ficará no comando daquele por mais dois anos. Ou seja, tempo suficiente para a nova gestora 'tomar pé' de convênios assinados e a ser aditivados, bem como pelo fato de ser aliada de Jatene.
INDICAÇÕES
Juntamente com a formação da equipe de transição, deveria a profª Eliene Nunes ter formado seu Secretariado, pois assim, cada Secretário(a) poderia formar sua equipe e já estar em andamento as análises das respectivas Secretarias. Lógico que nem todos iriam formar equipe de transição, mas para as da Saúde, Educação, Semdas e Administração, bem como para a Dicom, se faz necessária essa equipe.
Quanto a não formação do Secretariado do novo governo, pode dever-se essa demora pela gama de apoios políticos/financeiros recebidos na campanha. Grupos tão díspares quanto na forma de fazer política, como na forma de administrar recursos públicos, além dos interesses pessoais.
Muitas dessas pessoas ficarão extremamente magoadas, principalmente porque várias dizem que serão donas deste ou daquele cargo, esquecendo que vários fatores deverão, e serão, analisados. Como por exemplo, nas duas principais Secretarias, onde as indicações não serão técnicas e nem políticas, mas de cunho pessoal da prefeita eleita, pois são cargos de extrema confiança e onde envolvem recursos financeiros elevados. Essa escolha também prevalecerá na Tesouraria.
Assim como em convocação de Seleção Brasileira para a Copa do Mundo, nos bares, festas, churrascos e até em conversas nas repartições públicas, há 'pitaco' quanto a convocação ou não de determinado jogador, o mesmo está ocorrendo em Itaituba em relação aos novos Secretários da prefeita eleita. Essa demora está deixando os pretendentes com os nervos à flor da pele, mas mesmo que a futura Prefeita queira, não terá como contemplar TODOS na Prefeitura, fazendo com que ocorra uma rearranjo na distribuição nos cargos do governo do Estado para Itaituba, para onde poderão ser deslocados alguns insatisfeitos dessa sobra.
O blog fez menção a diversos nomes (que são comentados em qualquer roda de conversa, assim como em outros blogs. Inclusive o blog itaitubense, ao intitular uma foto, em que a prefeita eleita está com vários correligionários na frente do Aeroporto Municipal, com a frase: "Secretários de Eliene e seu retorno", mas no final, em letras vermelhas garrafais, informa que das pessoas presentes na foto, '....nenhum(sic) será Secretário(sic) Municipal...') de pessoas que poderiam assumir Secretarias, o que não foi bem aceito pela 'imprensa elienete', que se intitula arautos da ética e da moralidade na imprensa itaitubense. Essa demora em escolher os Secretários, dá margens para esses comentários, inclusive entre eles.
Não esqueçamos que a Prefeita vai querer eleger um aliado como Presidente da Câmara Municipal e assim, lá se vão mais cargos por conta dessas negociações.
Assim, haverá uma cobrança enorme por cargos, bem como por uma definição mais rápida para essas nomeações. A futura prefeita não tem somente um abacaxi, mas uma plantação dessa fruta para descascar, além de diversos pepinos. E por essas demoras, os seis primeiros meses de seu governo não serão nada fáceis.

Reações:

1 comentários:

Anônimo disse...

Tendo mais nomes técnicos (do que nomes políticos neste razonete contábil) e que estes técnicos tenham uma certa "autonomia" para desempenharem seus trabalhos (tendo os ditames legais como os seus norteadores, claro), já seria um bom pontapé inicial para esta nova gestão em ITB. Chico Jr.