Desperdício de dinheiro público!

Governo da Prefeita Eliene Nunes Joga dinheiro no ralo em obra que não deu certo 2 vezes (Ponto de Moto-taxi).

AÇÃO SORRISO!

Ajudando A Criar Um Mundo Melhor!

Valmir Climaco, Trabalhando Para Desenvolver a Região!

Bela Orla, calma e serena!

Uma das mais lindas paisagem desta região, o Rio Tapajós!.

8 de dezembro de 2016

SANTARÉM/PA - ALTER DO CHÃO ESTÁ DOMINADA POR HIPPIES, QUE DEFECAM NA PRAÇA !



Nos últimos anos tem aumentado exponencialmente o número de andarilhos na Vila Balneária de Alter do Chão. Chamados pelos comunitários de “hippies”, essas pessoas, muito delas estrangeiras, estão deixando a população da localidade bastante preocupada.

“Eles não têm o mínimo de decência. Não respeitam os moradores, tão pouco os turistas. Tem dia que a gente vem aqui na praça, e não consegue ficar um só instante, pois o cheiro é insuportável. Essas pessoas estão transformando o logradouro público em banheiro, inclusive fazem suas necessidades fisiológicas. É um absurdo!”, reclama a dona de casa Dora Vilma.

Um morador, que não quis se identificar, expõe: “Esses hippies tomaram conta da praça de Alter do Chão, nenhuma autoridade do distrito toma providências com relação a eles, não é questão de preconceito, mas são pessoas que não tomam banho e ficam com mal-cheiro e acabam prejudicando os visitantes e turistas que vêm à Vila. Isso é uma pouca vergonha. Cadê os representantes que não tomam providências? Isso já foi longe demais, ninguém pode mais nem sentar nos bancos que são tomados por eles. Peço que, por favor, as autoridades olhem para Alter do Chão e que tomem providências”, diz.

Outra denúncia realizada pelos moradores, é que algumas dessas pessoas consideradas “hippies” estão andando pelados, tanto na praia, quanto pelas ruas do Balneário.

Também existe o relato de consumo de entorpecentes. “Quem observa com cuidado, percebe que muitas vezes, eles se reúnem em grupo para consumir drogas. Não estou falando que são todos, mas entre eles, têm indivíduos que não estão nem aí para lei e autoridades”, denuncia outro morador que não quis se identificar.

O caso é sério, e deve ser colocado na agenda de ações do governo municipal, das forças de segurança e da sociedade civil organizada. E assim, os moradores e turistas possam finalmente ter um ambiente adequado e respeitoso.

SEGURANÇA NA VILA É TEMA DE REUNIÃO
A situação da segurança pública na comunidade de Alter do Chão, na região do Eixo-Forte, motivou uma reunião realizada na Vila, no último final de semana, segundo informou o vereador Henderson Pinto, em contato com nossa redação.

O evento contou com a participação de comunitários, representantes de instituições de segurança e do Poder Legislativo santareno, representado na ocasião por Henderson Pinto. Segundo o parlamentar, o tema que já foi por diversas vezes pauta na Câmara Municipal, tem que ser tratado com urgência. Um fato que chamou atenção do Vereador foi quanto ao efetivo policial que trabalha na comunidade, o qual não estaria sendo satisfatório para atender a demanda. “A equipe da Polícia Militar que está lá (Alter do Chão) tem se esforçado para ajudar aos moradores, assim como a Polícia Civil e a Polícia Federal, o problema é a estrutura; o efetivo que não é o suficiente para fazer o trabalho, para promover a segurança que o distrito merece”, destaca.

O parlamentar santareno citou a Unidade Integrada PróPaz (UIPP), que está instalada no distrito, mas que de acordo com os moradores, “não funciona”. Ele detalhou que “tem um servidor da Polícia Civil, mas não tem escrivão, não tem um delegado de plantão. Se tem uma ocorrência, a guarnição tem que se deslocar para a área urbana de Santarém, enquanto isso o distrito fica descoberto”. Ainda, segundo o Vereador, os comunitários o informaram que estaria acontecendo nudismo na vila. “A comunidade teve que se reunir agora para tirar as pessoas que praticavam atos ilícitos e comportamento indevido na Praça de Alter do Chão. Os próprios comunitários agiram para tentar resolver o problema, tudo por conta de omissão daqueles que deveriam fazer”, complementa.

Quanto aos desdobramentos do encontro, “ficou acertado que a Câmara irá elaborar um encaminhamento assinado por todos os vereadores para pedir ao Governo do Estado a urgência no funcionamento da UIPP com uma equipe mínima, mas que contenha um escrivão, um delegado, uma equipe realmente para promover a segurança”.

Além do documento, o parlamentar informou que foi solicitada uma ação conjunta das polícias, “tal como ocorre na área urbana de Santarém à noite, para verificar os comércios, bares e similares; para abordar as pessoas depois de determinado horário, no sentido de coibir qualquer tipo de crime”. O Vereador destacou, ainda, a preocupação dos comunitários da vila quanto ao fluxo de estrangeiros no lugar, e que foi reivindicado um controle mais incisivo das autoridades. “Todos são bem-vindos, desde que entrem de forma regular e se comportem adequadamente”, ressaltou.

Outra solução apontada diz respeito à Guarda Municipal, projeto de lei que já foi aprovado e sancionado em 2016. “Pedimos que ela (Guarda Municipal) seja revista logo no início de 2017 para ajudar, inclusive, em Alter do Chão”. Henderson enumerou também a recomendação de criação do Conselho Distrital de Segurança e a realização de palestras, “que venham tratar do uso de drogas e outros temas que possam contribuir para uma segurança melhor em Alter do Chão, que é a nossa porta de entrada para a Pérola do Tapajós”, conclui Henderson Pinto.

Nota do Blog: Com os preços estratosféricos praticados pelos barraqueiros na Ilha do Amor, a permanência desses vagabundos afugentará mais ainda os turistas. Há muito tempo não frequento mais Alter do Chão. Prefiro as praias adjacentes e de Belterra.

Por: Edmundo Baía Júnior
Fonte: RG 15/O Impacto

ITAITUBA/PA - POPULAÇÃO PROCURA POR PREFEITA ELIENE NUNES!

Weliton Lima - Jornalista
O governo da prefeita Eliene Nunes (PSD), que começou cheio de expectativas, está chegando ao fim de forma melancólica e, após o resultado das urnas, a prefeita resolveu sair de cena e simplesmente desapareceu; ninguém sabe aonde ela está despachando; até alguns secretários têm dificuldades de falar com a prefeita.

Essa postura da gestora municipal está deixando para a opinião pública uma imagem ainda mais negativa de sua administração. Sua introspecção nesse momento, seja por qual razão for, só serve para aumentar o índice de reprovação ao seu governo.

Lamentar uma derrota é normal, procurar as razões para essa derrota também, mas, são nesses momentos de adversidades que os agentes políticos devem demonstrar espírito de grandeza, que deve incluir o reconhecimento da vitória do seu adversário e seguir até o ultimo dia de governo de forma altiva e honrosa.

Lamentavelmente, não é esse o comportamento de muitos prefeitos, os quais, diante do revés nas urnas ,passam a não cumprir mais suas obrigações de governantes, num gesto reprovável de represália à população.

É por causa desse tipo de atitude que se questiona a necessidade de na próxima reforma política ser encurtado o período de tempo entre a eleição e a posse dos eleitos; essa mudança acabaria com esse caos administrativo que se vê em todo final de governo, quando o titular não é reeleito, ou não elege o seu sucessor.

O eleitor itaitubense já viu esse filme várias vezes e não suporta mais essa situação que cria transtornos e constrangimentos para toda a população, mas principalmente para os servidores municipais. (Weliton Lima, jornalista, comentário do Focalizando, quinta, 08-12-16 - Postado por José Parente de sousa)

Nota do Blog: Lendo e compartilhando o ótimo texto do amigo jornalista Weliton Lima, veio-me à mente um outro texto da prefeita Eliene Nunes, publicado em sua página do Facebook. As imagens do abaixo também foram extraídas do Facebook da prefeita. Abaixo, transcrevo o texto da prefeita e façam suas análises entre o texto de Weliton Lima e o da prefeita:



Eliene Nunes








"VAMOS REFLETIR

Texto de Eliene Nunes

Queridos amigos da nação 55, vocês que me acompanharam durante todo esse tempo, vocês me conhecem e sabe que em todo tempo e em todos os lugares sempre pedimos que a resposta viesse dos lábios do próprio Deus. Então por que questionar? Por que julgar? Por que discordar?
Nem sempre o que queremos é o que Deus quer, mas sei que o que Ele quer é sempre o melhor para os seus filhos. Creiamos nos propósitos de Deus. Nao vamos abrir nossos lábios para amaldiçoar nossa cidade. Temos que abrir nossa boca para profetizar bençãos.
Quantas vezes vi pessoas aqui nas redes sociais levantar calúnias sobre mim, afirmações infundadas que até dá vontade de rir, como por exemplo: várias cirurgias plásticas feitas por mim, nunca fiz nenhuma, falam também de fazendas, carros de luxo, entre outras afirmações. Tudo o que tenho está na nossa cidade e declarado, não brinco com Deus. São só alguns exemplos de mentiras levadas aos quatro cantos. Nunca tinha me posicionado sobre isso, mas senti o desejo de exemplificar aqui. 

A palavra diz que a boca fala e o que o coração tá cheio, então não vamos ser iguais a esse tipo de pessoas. 
A política do ódio e da vingança nunca será defendida por mim. Peço a cada guerreiro da nação 55 que continuemos a nossa luta sempre respeitando, como sempre respeitamos, pregando sempre a verdade e acima de tudo aceitando os propósitos de Deus. Pois a vontade de Deus é boa perfeita e agradável.
Ele sabe de todas as coisas e o dia de amanhã são mistérios que só cabe a Ele revelar.
Devemos ser gratos a Ele sempre e em qualquer circunstância. 
Honro a cada um de vocês por acreditar e defender e sou grata a Deus por cada vida levantada pra nos ajudar nesta caminhada. Vamos continuar juntos, sempre entendendo que há tempo para todos os propósitos de Deus debaixo do céu e sobre a terra.

Obrigada de coração nação guerreira."

ITAITUBA/PA - PREFEITA É DENUNCIADA AO MINISTÉRIO PÚBLICO

Os sindicatos SINDSAÚDE e SINTEPP vão denunciar a Prefeita Eliene Nunes ao Ministério Publico Estadual por não repassar os empréstimos consignados dos servidores, que estão com seus nomes inscritos junto ao Serviço de Proteção ao Crédito-SPC, órgão que lista nome de pessoas inadimplentes no mercado e, por causa disso, têm seus créditos cortados ao fazer compras parcelas.

Carta recebida por servidores
Na manhã desta quarta feira, 07, os coordenadores dos sindicatos SINDSAÚDE e SINTEPP, respectivamente Ana Maria e Celso Noronha, estiveram no Ministério para denunciar a prefeita de Itaituba, Eliene Nunes. Segundo Ana Maria, o sindicato vai pedir na ação o pagamento imediato dos consignados dos servidores da saúde, que desde outubro não é pago, apesar dos valores já terem sidos descontados nos contracheques dos servidores, mas sem o devido repasse às agências bancárias, que não aceita o pagamento vindo direto do servidor, apenas da prefeitura.

Ana Pedroso-Sindsaúde
O SINDSAÚDE também vai pedir ao Ministério Publico a garantia do pagamento do salário de dezembro juntamente com o 13º salário, que é um direito conquistado pelo servidor, disse Ana Maria.

O Sindicato da Saúde já protocolou uma denúncia de improbidade administrativa contra a prefeita Eliene Nunes no MP, também por não pagar os consignados dos servidores da educação. 


Segundo Celso Noronha, representante do sindicato dos servidores da educação (SINTEPP), na segunda feira o Ministério Publico vai denunciar oficialmente a prefeita à Justiça.

SUMIÇO
Desde quando perdeu a eleição, a prefeita Eliene Nunes não foi vista mais em público e, com sua ausência, alguns serviços estão sem o devido andamento. 

Muitos dizem que Eliene Nunes esta sendo bastante pressionada por empresários da cidade, credores da prefeitura, que lutam para receber ate o final do seu mandato; um desses empresário, do ramo de restaurante, chegou a colocar seu carro na porta da Secretaria de Administração-SEMAD, impedindo a entrada e saída de pessoas, sendo preciso chamar a Polícia Militar para acalmar o empresário que, após se dirigiu para a casa do Secretário de Administração, onde fez bastante barulho, mas não foi atendido, mas deixou 'recados' com o objetivo de receber seus pagamentos, que montam em mais de R$200 mil. Porém, depois de muita pressão recebeu seu pagamento; outros empresários estão fazendo vigília na porta prefeitura, na casa da prefeita e na do Secretário de Administração

Adaptado de postagem de Junior Ribeiro

7 de dezembro de 2016

ITAITUBA/PA - FIM DE FEIRA!!

Hoje na sessão da Câmara (07), o Vereador Peninha (PMDB), usou a Tribuna para denunciar mais uma irresponsabilidade do governo da Prefeita Eliene Nunes. 

Em manobra urgente urgentíssima, logo após as eleições do dia 02 de outubro, um processo que estava tramitando há anos, recebeu despacho e sentença HOMOLOGATÓRIA no dia 26/10/2016, manobra esta que a Prefeitura já vem pagando as parcelas do acordo muito antes da decisão final do Judiciário sobre a AÇÃO POPULAR proposta por MAURITÂNIA SOUZA MIRANDA, uma servidora efetiva do município, em face da MÃO COOPERADORA DAS OBRAS SOCIAIS EDUCACIONAIS DA IGREJA DE DEUS NO BRASIL; o valor é refente a indenização do prédio onde funciona a escola, já que o terreno já foi reintegrado ao patrimônio do município. 



Os empenhos mostra que foram pago duas parcelas, uma no valor de 550.000,00, paga dia 28/07, outra no valor de 158.333,33, paga dia 18/08, totalizando 708.333,33 mil reais já pagos com recursos do FNDE da educação.



O mais grave, disse o vereador Peninha, é que a casa de Leis nem foi consultada sobre o acordo, já que se trata de aquisição de bens para o município e esse processo tem que passar por aprovação na Câmara que analisa e aprova ou não tais medidas, e vale ressaltar que o MINISTÉRIO PÚBLICO deu parecer contrario por entender que o valor pedido era muito alto diferente do da avaliação feita. “Agora que estamos sabendo do ocorrido, vamos estudar, buscar um entendimento para anular e ver o que aconteceu e porque não houve autorização da Câmara”, disse Peninha. Agora, é ver o que vai acontecer, pois ainda restam cinco parcelas a serem pagas para a MÃO COOPERADORA e, conforme consta no acordo, a Prefeita tem até o dia 30/12, para pagar a ultima parcela.

BRAZIL - RENAN, NOSSO MACUNAÍMA

STF mantém Renan na presidência do Senado
Decisão, no entanto, impossibilita peemedebista de assumir interinamente o Palácio do Planalto
Rafael Moraes Moura, Julia Lindner, Breno Pires e Beatriz Bulla,
O Estado de S.Paulo
07 Dezembro 2016
Imagem: Estadão


BRASÍLIA – Por seis votos a três, o Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quarta-feira, 7, pela permanência de Renan Calheiros (PMDB-AL) na presidência do Senado, mas pela sua impossibilidade de assumir interinamente a Presidência da República em caso de viagem de Michel Temer. Renan é o segundo na linha sucessória de Temer, atrás do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Foto: Dida Sampaio|Estadão
Sessão do STF
Durante o julgamento desta quarta-feira, coube ao decano da Corte, ministro Celso de Mello, abrir a divergência e propor uma saída intermediária provocada com o impasse criado após a medida liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio de afastar Renan da presidência do Senado.
Celso de Mello - que, na condição de decano da Corte, pediu a prioridade na hora de votar - afirmou não ver justificativa para o afastamento cautelar do presidente do Senado Federal.
“Segundo penso, não ocorre situação configuradora de periculum in mora, pois na eventualidade de impedimento do senhor presidente da República, a convocação para substituí-lo recairá, observada a ordem de votação estabelecida no artigo 80 da Constituição, na pessoa do presidente da Câmara dos Deputados, inexistindo deste modo razão para adotar-se medida tão extraordinária quanto a preconizada na decisão em causa", disse.
Imagem: Estadão

Celso de Mello foi além, tocando na crise política vivida no País, e afirmou que o afastamento poderia trazer consequências negativas para o funcionamento do Senado.
Os ministros Celso de Mello, Teori Zavascki, Dias Toffoli, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski e a Cármen Lúcia votaram no sentido de acolher apenas parcialmente a liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio na última segunda-feira, 5. Votaram no sentido de que Renan pode seguir na presidência do Senado, mas que não poderá assumir interinamente a presidência da República. Referendaram a liminar de Marco Aurélio os ministros Edson Fachin e Rosa Weber. O ministro Gilmar Mendes não está presente à sessão, por cumprir agenda no exterior; já Luís Roberto Barroso se declarou impedido.

Nota do Blog: Quando uma pessoa se nega a cumprir abertamente uma decisão judicial, seja ela correta ou não, abre-se um tremendo de um perigosíssimo precedente, principalmente quando essa afronta é ao Supremo Tribunal Federal e, também, quando parte de uma figura conhecida dos meandros da política mais arcaica, asquerosa e sub-reptícia brasileira. Sei apenas que devo trabalhar e pagar meus impostos, pois o Brazil não é mais nosso.
E, quanto ao título, para quem não sabe, Macunaíma é um romance de 1928 do escritor brasileiro Mário de Andrade, considerado um dos grandes romances modernistas do Brasil.
A personagem-título, 
Macunaíma, é um herói sem nenhum caráter (anti-herói) e a frase característica da personagem é "Ai, que preguiça!". Como na língua indígena o som "ai que" significa "preguiça", Macunaíma seria duplamente preguiçoso, mas no caso em tela, a preguiça está no STF!!

ITAITUBA/PA - ALUNA DE ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL SE DESTACA NA PROVA DO SISPAE

Itaituba não é só notícia ruim e há ilhas de excelência e isso ficou provado quando saiu a divulgação das notas do SISPAE-Sistema Paraense de Avaliação Educacional*, realizado em novembro de 2015, e que avaliou o desempenho dos alunos de escolas estaduais e municipais no Pará, nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática.

A prova foi realizada em 2015, mas o resultado só saiu em 2016; esse ano a prova já foi realizada, porém, o resultado sairá somente no final de 2017.

Em Itaituba a aluna Deborah Vidal de Oliveira foi destaque na avaliação SISPAE e é aluna do 6º ano da Escola Municipal Magalhães Barata, tirando uma excelente nota de Matemática e, como premiação, recebeu um certificado do governo do Estado. A premiação demonstra o comprometimento da escolar, da professora de Matemática, Eliete Portéglio e, principalmente, de Deborah e família.

Eliete Porteglio
Imagem: Facebook
Em Itaituba somente cinco alunos de cinco escolas, sendo quatro públicas e uma conveniada, tiveram esse destaque. Parabéns para nossa aluna e para nossa escola. 

Pena que não houve uma premiação mais significativa aos alunos, pois sabemos que o Brasil tem péssima colocação nas Olimpíadas de Matemática e uma singela premiação não demonstra interesse de nossos gestores educacionais no Estado para um maior desenvolvimento das Ciências Humanas.




*SISPAE - Sistema Paraense de Avaliação Educacional
É um sistema anual de avaliação que visa oferecer informações para gestores, diretores, professores e técnicos sobre os avanços da aprendizagem do alunado e os fatores associados.
O SISPAE possui os mesmos critérios técnicos dos sistemas nacionais de avaliação. A vantagem é que ele é aplicado anualmente, o que possibilita maior agilidade na tomada de decisão para promover a melhora do aprendizado dos alunos.
Objetivos do SISPAE:
Diagnosticar e oferecer subsídios para a formulação, reformulação e monitoramento de políticas e programas educacionais ajustados às necessidades diagnosticadas nas áreas e etapas de ensino avaliadas;
Obter dados e informações sobre o desempenho dos alunos;
Fornecer subsídios mais imediatos para os Municípios no que tange à gestão, ao monitoramento e à avaliação.
Como o município pode participar?
Aderindo ao Pacto pela Educação do Pará; e
Fazendo a adesão ao Sistema, por meio do preenchimento do “TERMO DE ADESÃO AO SISPAE”, até o dia 15 de maio de 2014.
Após ter preenchido os termos de adesão ao Pacto e ao SISPAE é só encaminhá-los para o Escritório de Projetos no gabinete da SEDUC, no endereço que consta nos respectivos termos de adesão.
Para ter acesso ao Termo de Adesão ao Pacto clique aqui: Termo de adesão ao PACTO.

Fonte: Junior Ribeiro com Informações do Prof. Ribamar Almeida
Adaptado de postagem de Junior Ribeiro

6 de dezembro de 2016

ITAITUBA/PA - ATUAL GOVERNA DEIXA CALOTE COMO HERANÇA!


O vereador Iamax Prado (PMN) (foto), usou o tempo da liderança de seu partido, na sessão de hoje, para manifestar sua preocupação quanto ao que está acontecendo no final do governo da prefeita Eliene Nunes, no que tange a pagamentos de fornecedores e prestadores de serviços.
Sem revelar nomes, citou o caso de uma servidora temporária que trabalhava no CAPs.
Deu expediente durante o mês de outubro, mas, quando foi ao banco, não havia sido depositado nenhum centavo relativo ao seu salário.
Ela procurou o setor de recursos humanos da PMI, onde só então foi informada de que havia sido desligada do quadro de servidores.
O vereador afirmou que obteve informações de que a prefeita Eliene Nunes estaria despachando em Santarém.
Iamax informou aos demais edis e aos presentes na sessão, detalhes sobre o débito da prefeitura para com a empresa Celpa Equatorial, que ultrapassa a casa de R$ 3 milhões.
A energia elétrica de prédios da prefeitura só continua ligada por força de uma liminar concedida pouco depois de cortes feitos pela concessionária.


Essa bomba, não tem jeito, vai estourar nas mãos do prefeito eleito Valmir Climaco.

BRASIL - SENADO SE RECUSA A CUMPRIR DECISÃO DO STF E APROFUNDA CRISE INSTITUCIONAL

Senado desafia Supremo e decide manter Renan na presidência
Plenário da Corte julgará questão nesta quarta; procuradores veem 'crime de desobediência' em decisão da Mesa Diretora do Senado

Isadora Peron, Isabela Bonfin, Erich Decta e Julia Lindner,
O Estado de S.Paulo
06 Dezembro 2016


BRASÍLIA - A Mesa Diretora do Senado disse nesta terça-feira, 6, que não vai cumprir a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello de afastar Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência da Casa até que o plenário da Corte tome uma decisão definitiva em relação ao tema. A presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, marcou para a tarde desta quarta-feira, 7, o julgamento da questão.

Foto: Dida Sampaio|Estadão
Senador Renan Calheiros comenta decisão de colegas de mantê-lo na presidência do Senado

Em um documento assinado pelos integrantes da Mesa, os parlamentares destacam que os “efeitos” da decisão de Marco Aurélio “impactam gravemente o funcionamento das atividades legislativas”, pois impede a votação de medidas que teriam como objetivo “contornar a grave crise econômica sem precedente que o País enfrenta”. Uma dessas medidas seria a chamada PEC do Teto, cuja votação estava prevista para a próxima semana.
Integrantes do Ministério Público Federal ouvidos reservadamente pelo Estado usam a expressão "golpe institucional" para classificar a resistência do Senado - capitaneada por Renan - em cumprir uma decisão da Suprema Corte.
O texto sustenta ainda que o acórdão sobre a decisão do Supremo que tornou Renan réu ainda não foi publicado e que a Constituição assegura o direito de “ampla defesa”.
No documento, os integrantes da Mesa afirmam ainda que a “Constituição estabelece a observância do princípio da independência e harmonia entre os Poderes e direito privativo dos parlamentares de escolherem os seus dirigentes”.
Foto: Estadão
Documento mesa diretora que descumpre decisão do STF

Em entrevista coletiva concedida na tarde desta terça, Renan afirmou que decisão da mesa diretora defende a independência entre os Poderes. Segundo ele, a decisão de Marco Aurélio foi uma reação a pautas que seriam votadas no Senado que feriam interesses do Judiciário. "Marco Aurélio, quando se fala em encerrar supersalários, treme na alma", disse Renan. O peemedebista disse ainda que decisão de ministro foi monocrática e que "democracia não merece esse fim".
Ao longo do dia, aliados de Renan defenderam que a decisão de afastar o presidente da Casa deveria ser referendado pelo plenário da Casa. Integrantes da área técnica da Casa, porém, consideram que tal medida não tem nenhum efeito jurídico e que a decisão do Supremo é soberana.
Nesta manhã, Renan se recusou a receber o oficial de justiça que iria notificá-lo da decisão de Marco Aurélio.
Assinaram a decisão da Mesa, além do próprio Renan, o primeiro vice-presidente, Jorge Viana (PT-AC), o segundo vice-presidente Romero Jucá (PMDB-RR), o primeiro secretário Vicentinho Alves (PR-TO), segundo secretário Zezé Perrela (PTB-MG), terceiro secretário Gladson Cameli (PP-AC), e os suplentes Sérgio Petecão (PSDB-AC), João Alberto Souza (PMDB-MA). A petista Ângela Portela (RR) foi a única integrante da mesa a não endossar o documento.

5 de dezembro de 2016

BRASIL - APRESENTAÇÃO DO PLANO DE MOBILIDADE URBANA PODE SER ESTENDIDO PARA 2018!

Prazo para Municípios apresentarem Plano de Mobilidade Urbana pode ser prorrogado para 2018

O Plenário do Senado Federal deve votar – em regime de urgência – a prorrogação do prazo para que Municípios apresentem seus Planos de Mobilidade Urbana. O texto aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) da Casa, nesta quarta-feira, 30 de novembro, estende o período para até 2018.

A Lei 12.587/2012 determinou prazo de três anos, que se encerrou em 2015, para que os Municípios com mais de 20 mil habitantes apresentassem seus planos, caso contrário ficariam impedidos de receber recursos federais destinados ao setor. Por conta das dificuldades enfrentadas pelos Municípios, o deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT) apresentou o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 22/2016, que prevê a ampliação do prazo por mais três anos.

De acordo com a legislação, os Planos de Mobilidade Urbana devem ser integrados ao Plano Diretor Municipal e contemplar serviços de transporte público coletivo, circulação viária, aspectos de acessibilidade, locais para estacionamentos e financiamento da infraestruturas.

A prorrogação do prazo para elaboração do plano também consta da MP 748/2016, sendo que  Congresso Nacional prorrogou, por mais 60 dias, o prazo de tramitação da MP. Com a medida, a MP 748/2016 que trata de Planos de Mobilidade Urbana terá mais tempo para ser deliberada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. A matéria está em debate nas Comissões Mistas, e ainda precisa ser aprovada pelo Plenário das duas Casas Legislativa para se tornar lei.

De acordo com a MP 748/2016, para os Municípios elaborarem os Planos de Mobilidade Urbana (PMU) será estendido por mais sete anos – até 2019. Ele é critério fundamental para o repasse de recursos federais à mobilidade urbana. Outro texto que estabelece novo prazo para o atendimento da obrigatoriedade aguarda votação no Plenário do Senado. Porém, o PLC 22/2016 define abril de 2018 como data limite.

Municipalismo
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) se empenhou para que a MP fosse publicada, e os Municípios venham a ter mais sete anos para elaborarem o plano. Segundo a entidade, a medida é fundamental que às Prefeituras não fiquem impedidas de receber recursos da União destinados ao setor. Além disso, a Confederação destaca que é preciso maior empenho do governo federal para apoiar os Municípios com recursos financeiros e capacitação técnica.

Agência CNM, com informações da Agência Senado

ITAITUBA/PA - MUNICÍPIO PODERÁ RECEBER QUASE R$2 MILHÕES!

Parcela da repatriação para municípios pode ter extra de R$ 5,2 bilhões
Adaptado de postagem do Blog do Jeso

Confira quanto cada município do Pará irá receber em recursos repatriados. Itaituba/PA terá direito a quase R$2 milhões!

Animada com a decisão do STF [Supremo Tribunal Federal] que pode aumentar a parcela dos Estados na repatriação, a Frente Nacional de Prefeitos orientou os municípios a ir à Justiça para também ampliar sua fatia do bolo.

Distribuiu até um recurso modelo aos prefeitos.

Para a entidade, os municípios têm direito a um extra de R$ 5,2 bilhões.

Entenda o que é a Lei de Repatriação
Por Portal EBC

Terminou em 31/11 o prazo para quem tem dinheiro não declarado no exterior fazer a repatriação dos recursos. A medida vale para pessoas físicas e empresas que desejam resolver as pendências com o fisco e obter desconto na multa. Para isso, é cobrado 15% de imposto de renda e outros 15% de multa. O contribuinte interessado no programa deve acessar o Centro de Atendimento Virtual da Receita (e-CAC), declarar os recursos e quitar as dívidas.

Mas, o que é a repatriação de recursos e a que se aplica? Entenda abaixo:

O que é a repatriação de recursos?
A lei nº 13.254, sancionada em 13 de janeiro de 2016, pela ex-presidenta Dilma Rousseff, institui o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT) e pretende incentivar o envio dos valores, obtidos de forma lícita, de volta ao país. Ela se aplica aos residentes ou domiciliados no país em 31 de dezembro de 2014 que tenham sido ou ainda sejam proprietários ou titulares de ativos, bens ou direitos em períodos anteriores a 31 de dezembro de 2014.

Como vai funcionar a repatriação de recursos?
A lei determina que os ativos no exterior serão regularizados após o pagamento de Imposto de Renda de 15% sobre o saldo, além de multa de igual percentual. Com isso, o custo nominal para a regularização corresponde a 30% do montante mantido de forma irregular no exterior. A partir daí, serão anistiados de crimes como evasão de divisas e sonegação fiscal.

Por que declarar esses bens?
Quem possuir valores em conta, bens ou qualquer tipo de recurso no exterior é obrigado a informar na Declaração de Imposto de Renda que esses recursos existem e estão em outro país. Quando o contribuinte não faz essa declaração, está cometendo um crime. Vem daí a importância da Lei de Repatriação.

Que tipos de crime cometem aqueles que não declaram seus bens em outros países?
Os crimes relacionados à omissão de recursos no exterior podem ser, entre outros, o crime contra a ordem tributária e a evasão de divisas. As punições são avaliadas caso a caso e dependem da gravidade do crime, mas podem levar até mesmo à prisão.

Quais os objetivos da lei?
O governo conta com o dinheiro da repatriação como uma das principais fontes de receita extra para melhorar o resultado fiscal deste ano. A meta para este ano é de um déficit de R$ 170,5 bilhões.

O Ministério da Fazenda informou que a previsão do governo Temer é arrecadar até R$ 50 bilhões com a repatriação de recursos. Até as 17h de quinta-feira (27), segundo o balanço mais recente divulgado pela Receita Federal, a regularização havia rendido R$ 45,8 bilhões ao governo. Já os contribuintes serão beneficiados com redução das multas e perdão de eventual processo criminal movido pelo Estado.

Quais tipos de recursos podem ser repatriados?
A lei prevê que sejam repatriados valores contidos em depósitos bancários, instrumentos financeiros, operações de empréstimo e câmbio, participações societárias, ativos intangíveis, bens imóveis e veículos em geral. A ex-presidenta Dilma Rousseff vetou, no entanto, a soma de joias e obras de arte na conta do que pode ser regularizado.

Quem será beneficiado?
A nova regra vale para pessoas físicas ou jurídicas que tenham transferido ou mantido no exterior valores não declarados, ou atualizados incorretamente, e queiram agora de forma voluntária declarar ou retificar as informações ao governo brasileiro. Serão aceitos valores superiores a R$ 10 mil, registrados até o dia 31 de dezembro de 2014. Os contribuintes que mantiveram recursos inferiores a esse valor estão automaticamente anistiados.

Quais os bens e direitos que podem ser anistiados?
Somente bens e direitos de origem lícita, entendidos como aqueles adquiridos com recursos oriundos de atividades permitidas ou não proibidas pela lei, bem como o objeto, o produto ou o proveito dos crimes anistiados pela lei.

Quem não precisa declarar bens no exterior?
A nova lei define que os contribuintes que mantiveram recursos em valores inferiores a R$ 10 mil estão automaticamente anistiados de quaisquer crimes.
Há alguma outra exceção à regra?

A lei da repatriação prevê a isenção da multa de 15% para ativos de até R$ 10 mil. Nesse caso, a conversão dos valores deve ser feita pela cotação da moeda de referência no dia 31 de dezembro de 2014. O contribuinte, no entanto, ainda tem de pagar o Imposto de Renda sobre o valor.

O que deve conter a declaração?
Deve conter descrição pormenorizada dos recursos, bens e direitos de quem foi titular em 31 de dezembro de 2014, com o respectivo valor em real, ou, no caso de inexistência de saldo ou título de propriedade em 31 de dezembro de 2014, a descrição das condutas praticadas pelo declarante que se enquadrem nos crimes anistiados e dos respectivos bens e recursos que possuiu.

Quem pode ser excluído da anistia?
O contribuinte que apresentar declarações ou documentos falsos relativos à titularidade e à condição jurídica dos recursos, bens ou direitos, ou ainda relativamente aos documentos que comprovam o valor de mercado dos ativos. A Receita Federal informou ainda que não pode optar pelo programa de repatriação de recursos quem tiver sido condenado em ação penal, ainda que a sentença não tenha transitado em julgado.